Bom Dia, Ministro: Wellington Dias ressalta importância do Bolsa Família para superação da pobreza

O Bolsa Família é fundamental para quebrar o ciclo da pobreza entre gerações de uma mesma família. É o que apontam diversos estudos sobre o programa, conforme explicou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista a jornalistas das cinco regiões do país.

O titular do MDS foi o convidado do programa de rádio “Bom dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), desta quarta-feira (27.05). Wellington Dias citou a escalada social verificada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) de crianças e adolescentes das primeiras famílias atendidas pelo Bolsa Família. As saídas mais elevadas para os que eram adolescentes em 2014 foram de 68,8%, na faixa de 11 a 14 anos, e 71,25%, na faixa de 15 a 17 anos.

Além disso, houve uma saída expressiva do Cadastro Único e aumento da inserção no mercado formal, sendo mais favorecida quando a pessoa tem carteira assinada (taxa de saída de 79,4%) e entre filhos de pais com maiores níveis de escolaridade.

“Estamos falando de cerca de 70% das novas gerações, que já não estão mais na pobreza. Tanto que o Brasil tinha próximo de 60% da população na pobreza, agora temos 20%. Você vê o tamanho da queda desde a criação do Bolsa Família”, apontou o ministro.

“É isso que o presidente Lula quer: um país com uma grande classe média”, completou Wellington Dias, fazendo referência aos 17,4 milhões de brasileiros e brasileiras que saíram da pobreza e ascenderam de classe social entre 2023 e 2024. Este é o maior nível histórico de ascensão social para as classes A, B e C, registrando um crescimento de 78,18% desde 1976, segundo a FGV.

"Só de 2023 para cá, com esse novo modelo estimulador do emprego e do trabalho, 5,1 milhões de famílias saíram da pobreza. Saíram do Bolsa Família por que saíram da pobreza. Ou seja: essas famílias passaram a trabalhar num emprego", apontou. "Na prática, numa média de três pessoas por família, são cerca de 15 milhões de pessoas que já saíram [do programa Bolsa Família] pela superação da pobreza", detalhou o titular do MDS.

O ministro também reforçou que o Bolsa Família não é apenas transferência de renda, o programa é integrado a políticas públicas de saúde, educação, emprego, qualificação, empreendedorismo e assistência social.

“Vários estudos apontam para três mecanismos que a gente utiliza. Primeiro, cuidar para que a gente tenha um brasileiro saudável. Por isso, o acompanhamento desde a gestação daquela família, do bebê, da criança. Depois, a matrícula na escola e o acompanhamento da frequência escolar. E, a cada ano, 1,3 milhão de pessoas que são do Bolsa Família estão concluindo alguma qualificação profissional. E, a partir daí, um emprego, um pequeno negócio”, enumerou.

O novo desenho do Bolsa Família – o programa foi retomado no início da atual gestão do Governo do Brasil -, acompanha a evolução da renda dos beneficiários do programa, considera o tamanho e as características da família e prioriza a primeira infância.

“Se a família está trabalhando e ganha um salário mínimo, mas têm seis ou sete pessoas... Quando a gente mede a renda, ela não saiu da pobreza. Então, ela recebe o Bolsa Família cheio e recebe o salário da carteira assinada. Quando essa renda se eleva e ela ultrapassa a linha da pobreza, ainda assim, para estimular o emprego, ela fica por 12 meses recebendo metade do Bolsa Família mais o salário”, explicou Wellington Dias, citando a Regra de Proteção.

Regra de Proteção: Foi criada no novo modelo do Bolsa Família para assegurar um suporte financeiro até que as famílias que aumentaram a renda se estabilizem, promovendo uma transição segura para a autonomia econômica.

Ela permite que a família que melhora sua renda acima do valor de R$ 218 por pessoa, até o limite de R$ 706 per capita, não seja imediatamente desligada do programa, e siga recebendo 50% do valor do benefício por até 12 meses.

Composição familiar: No novo modelo do Bolsa Família, a quantidade de pessoas vivendo no mesmo domicílio é levada em consideração no cálculo do benefício. São R$ 142 de renda mínima por pessoa, com o valor mínimo de R$ 600 por família.

Adicionais: Para gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos, foram criados adicionais de R$ 50 para cada membro com essas características na família. E as crianças de zero a seis anos (primeira infância) recebem R$ 150 a mais cada uma.

Condicionalidades: Outro importante mecanismo do Bolsa Família são as condicionalidades. Elas são um compromisso que a família assume para o acompanhamento em saúde e educação das crianças.

Na educação, o acompanhamento verifica se estudantes de quatro a 17 anos estão matriculados e frequentando regularmente a escola, com base nos dados informados pelas redes de ensino no Sistema Presença.

A frequência mínima exigida varia de acordo com a idade: 60% de frequência para crianças de quatro a seis anos incompletos; 75% de frequência para crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.

Na área da saúde, as crianças menores de sete anos devem manter o calendário de vacinação em dia e realizar o acompanhamento nutricional. Gestantes precisam cumprir o pré-natal regularmente.

Melhor IDHM da história

No programa, o ministro também detalhou a classificação histórica do Brasil que chegou ao Alto Nível de desenvolvimento humano pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). "O Brasil, que lá atrás era subdesenvolvido e depois passou a ser um país em desenvolvimento, agora entra no grupo dos países com IDH de muito elevado desenvolvimento".

De acordo com o PNUD, o Brasil alcançou um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,805. O avanço é resultado de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à educação, à saúde e à geração de renda.

"A partir de agora, eu moro num Brasil com um IDH muito alto, ou seja, não é só alto, é muito alto. O IDH é o clube dos países mais desenvolvidos do mundo. E isso não aconteceu por acaso. Isso tem muito trabalho, e é a força do povo brasileiro”, comemorou o ministro.

Combate à desinformação

Os dados do PNUD foram publicados em meio a repercussões que questionam, de forma equivocada, os resultados do Bolsa Família. “O próprio estudo aponta que um dos principais alicerces foi o Programa Bolsa Família. Então, se alguém falar diferente, é melhor estudar, é melhor conhecer a verdade”, declarou Wellington Dias.

“É preciso aproveitar fatos como esse para que a gente enterre de vez o preconceito que se tem, vamos ser sinceros, aos mais pobres. Nós somos um país que viveu a Casa Grande e a Senzala. E, infelizmente, isso ainda está muito entranhado em muitas pessoas”, considerou o titular do MDS, que reforçou a importância do Bolsa Família no enfrentamento a uma miséria que um dia foi histórica. “Eu sou da geração que as pessoas trabalhavam em troca de um prato de comida.”.

De acordo com o ministro, a renda básica do programa social possibilita que as pessoas comam melhor e não tenham que se sujeitar a trabalhos que não ofereçam condições dignas. "A primeira grande mudança com programas como esse, de transferência de renda, o Bolsa Família, que foi criado em 2003, é que garante às pessoas que nunca mais serão humilhadas. Ou seja, as pessoas passam a ter uma renda básica com a qual livremente podem ir no mercadinho ou na feira, levar para a mesa da sua casa. Imagine um pai que não consegue colocar comida na mesa da sua casa para sua família”, indagou o ministro.

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Assessoria de Comunicação - MDS