Adesão

Desde a sanção da Lei nº 15.069/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidados, o Governo do Brasil vem dando passos concretos para transformar o cuidado em um direito garantido a todas as pessoas. O Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida é o instrumento que orienta a implementação dessa Política em todo o país, de forma gradual e progressiva, articulando União, estados, municípios e Distrito Federal.
A adesão é o primeiro passo para que estados, municípios e o Distrito Federal possam elaborar e integrar suas ações às diretrizes nacionais, fortalecer suas políticas locais e receber apoio técnico do Governo Federal. Ao aderir, o ente federativo assume o compromisso de promover o cuidado como um bem público, buscando garantir condições dignas tanto a quem cuida quanto a quem precisa de cuidado.
Com a adesão ao Plano Brasil que Cuida, cada estado e município passa a fazer parte de uma grande rede nacional comprometida com a valorização do cuidado, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas que garantem proteção, dignidade e qualidade de vida para todas as pessoas.

Entregas que fazem a diferença na vida das pessoas

A adesão ao Plano Nacional de Cuidados oferece aos estados e municípios uma oportunidade de consolidar políticas públicas de cuidado de forma integrada e participativa. Esse processo fortalece a governança local, permitindo a criação de estratégias que refletem as necessidades reais da população.