Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do MDS
- Brasilia/DF - 2025
O Plano apresenta diretrizes, objetivos e é estruturado com ações organizadas nos seguintes eixos:
- prevenção: iniciativas voltadas para a capacitação, sensibilização e promoção de ambientes saudáveis;
- acolhimento: iniciativas destinadas à organização e funcionamento da rede de acolhimento; e
- tratamento de Denúncias: diretrizes, orientações e protocolos que visem evitar a revitimização e a retaliação.
Destaca-se, ainda, que as ações do PSPEAD/MDS foram estruturadas de forma transversal e intersetorial, garantindo alinhamento com as diretrizes do Programa de Integridade Inspira e com as iniciativas do Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade - CPGRD. Essa convergência e sincronia fortalecem a abordagem da prevenção e do enfrentamento do assédio e da discriminação do documento, possibilitando uma atuação institucional, direcionada, abrangente e eficaz ao contribuir para a criação de um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.