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DEFESA CIVIL NACIONAL
Defesa Civil Nacional envia equipe ao sul do Rio Grande do Sul para acompanhar impactos das chuvas
Defesa Civil Nacional acompanha impactos das chuvas no sul do Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação/MIDR)
Brasília (DF) – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), enviou, nesta quinta-feira, 20 de agosto, uma equipe técnica ao sul do Rio Grande do Sul para acompanhar os impactos das chuvas registradas recentemente na região.
A equipe terá como pontos de apoio os municípios de Pelotas e Jaguarão. A missão realizará visitas técnicas a cidades afetadas para identificar necessidades e avaliar as demandas relacionadas às ocorrências, em articulação com as autoridades locais e estaduais.
Acompanhamento contínuo
O MIDR, por meio da Sedec, acompanha a situação no Rio Grande do Sul. As solicitações apresentadas pelos municípios são avaliadas conforme os procedimentos estabelecidos para as ações de proteção e defesa civil, considerando informações sobre os danos, a relação com o desastre, a documentação apresentada e o enquadramento de cada demanda.
Atenção aos procedimentos
Estados e municípios devem cumprir as etapas previstas e apresentar a documentação exigida para a análise das solicitações.
O processo começa com a decretação da Situação de Emergência ou do Estado de Calamidade Pública e o cadastro do ente no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Em seguida, o município deve registrar o desastre no sistema, preencher o Formulário de Informações do Desastre (FIDE), a Declaração Municipal ou Estadual de Atuação Emergencial (DMATE/DEATE) e o relatório fotográfico, além de anexar o decreto, ofício de solicitação e documentos que comprovem os danos e prejuízos.
Depois, o processo deve ser enviado para análise da Defesa Civil Nacional e acompanhado pelo próprio município no S2iD, que deve atender, dentro dos prazos estabelecidos, eventuais solicitações de ajustes ou complementação. Com o reconhecimento federal, o município pode apresentar os planos de trabalho para solicitação de recursos destinados às ações de resposta e reconstrução, que também passam por análise técnica antes da eventual liberação.