Prioridade 11 - Destinar recursos financeiros para a implantação de projetos de instituições públicas ou privadas e pessoas físicas que promovam a recuperação e conservação de bacias hidrográficas.
Publicado em
11/02/2021 15h16
Atualizado em
07/05/2021 15h01
Metas:
- Meta 45 – Implantar ao menos 2 novos projetos de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, incluindo projetos para áreas de nascentes e para áreas de recarga de aquíferos.
- Meta 46 - Lançar edital para redes de pesquisas para desenvolver novas tecnologias de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA com foco na conservação de bacias hidrográficas.
- Meta 47 - Promover ações de conservação e recuperação nas bacias dos rios São Francisco, Parnaíba e Rio Doce.
- Meta 48 - Criar um Programa para recuperação e preservação de rios urbanos em pequenas e grandes cidades.
- Meta 49 - Criar um marco regulatório para financiamento reembolsável aos usuários de recursos hídricos, com recursos oriundos da cobrança ou de outras fontes, para aplicação na bacia de origem.