Água para Todos Nordeste
Executor: MIDR/SDR
Processo n° 59000.013215/2023-38
Status: Concluído
Estudo para futuro programa Federal de Provimento de Acesso à Água, política pública em desenvolvimento com o objetivo central de melhorar o acesso à água adequada para consumo humano e produção nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste (com foco no semiárido) e Centro-Oeste (áreas de bioma Cerrado) do Brasil. A política visa beneficiar principalmente comunidades vulneráveis, como povos tradicionais, populações ribeirinhas, comunidades periféricas e rurais dispersas, bem como áreas afetadas por desastres.
Para alcançar esse objetivo, a política se baseia em análises de políticas públicas existentes, diagnósticos da oferta hídrica e na implementação de tecnologias de acesso à água de forma prioritária. A formulação da política considera a diversidade de biomas e as particularidades de cada região, utilizando dados secundários públicos e informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
A implementação da política será guiada por critérios de seleção e priorização de localidades e municípios, utilizando uma metodologia multidimensional que abrange aspectos ambientais, territoriais, socioeconômicos e político-institucionais. Essa metodologia, adaptada do método Batelle-Columbus, envolve a definição de dimensões, variáveis e índices, a atribuição de pesos e a normalização de dados para identificar as áreas de maior necessidade.
A política busca promover uma gestão integrada dos recursos hídricos e fortalecer a coordenação intersetorial entre diferentes órgãos e níveis de governo, aproveitando o arcabouço legal e instrumental de políticas federais como a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e a Política Nacional de Saneamento Básico. A participação da comunidade e a criação de parcerias também são consideradas importantes para o sucesso da implementação.