Portarias

Publicado em 16/12/2021 15h13 Atualizado em 14/05/2026 10h46

Resposta

PORTARIA MIDR Nº 1.369, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - Institui o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CGDSP.
PORTARIA MIDR Nº 386, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 – Institui a Política de Segurança da Informação - PSI.
Portaria MIDR nº 12, de 2 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre o ﬂuxo de disponibilização e atualização das informações em transparência ativa no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria MIDR nº 1.087, de 4 de abril de 2025 - Institui o Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria MIDR nº 1.088, de 4 de abril de 2025 - Institui o Programa de Integridade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 3.562, de 14 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a Supervisão Ministerial de entidades vinculadas para o aprimoramento da gestão, orientação, coordenação, controle e avaliação das atividades finalísticas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Portaria MIDR nº 1.739, de 3 de junho de 2025 - Dispõe sobre as normas gerais da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP e institui a Política Institucional de Desenvolvimento de Pessoas - PIDP no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria MIDR nº 2.805, de 12 de setembro de 2025 - Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
Portaria MIDR nº 2.806, de 12 de setembro de 2025 - Institui o Comitê Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
Portaria MIDR nº 3.228, de 31 de outubro de 2025 - Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria MIDR nº 3.570, de 3 de dezembro de 2025 - Estabelece critérios, padrões e procedimentos para uso de dados geoespaciais e de geotecnologias no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria MIDR nº 3.344, de 26 de outubro de 2023 - Institui o Comitê Estratégico de Governança do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 1.520, de 26 de abril de 2023 - Institui o Comitê Estratégico de Governança do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 1.079, de 24 de abril de 2019 - Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério do Desenvolvimento Regional. (Revogada).
Portaria nº 1.427, de 20 de maio de 2020 - Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério do Desenvolvimento Regional. (Revogada).
Portaria nº 2.193, de 14 agosto de 2020 - Altera alguns pontos da Portaria n. 1.427, de 20 de maio de 2020, que institui o Comitê Interno de Governança do Ministério do Desenvolvimento Regional. (Revogada).
Portaria nº 397, de 5 de março de 2021 - Institui o Comitê Interno de Governança e o Comitê de Governança Digital do Ministério do Desenvolvimento Regional. (Revogada).
Portaria n º 1.509, de 31 de maio de 2022 - Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 2.019, de 22 de junho de 2022 - Designa membros para composição da Comissão Técnica do Comitê Interno de Governança.