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SEGURANÇA HÍDRICA
Waldez discute nova gestão da Transposição do Rio São Francisco
Ministro recebeu representantes de órgãos e agências do Governo Federal com atuação em segurança hídrica e da Articulação do Semiárido Brasileiro. (Foto: Sergio Dutti/MIDR)
Brasília (DF) - O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou, na tarde desta segunda-feira (16), de reunião com representantes de órgãos e agências do Governo Federal com atuação em segurança hídrica e da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). O encontro tratou da contratação de uma empresa privada para dividir com a União as atividades de operação e manutenção das estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que beneficia os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Trata-se da primeira parceria público-privada (PPP) administrativa da União, lançando um novo modelo de gestão para a Transposição. A empresa contratada ficará responsável por toda a rotina do sistema, que inclui a revitalização de canais e adutoras, a operação das estações de bombeamento e a parte de energia.
"Hoje, o ministério tem alguns contratos diversos, o que gera muita dificuldade para ter governança, fiscalização e uma atuação com mais segurança desses contratos", afirmou o Waldez. De acordo com ele, o novo modelo, com prazo contratual mais longo, também permitirá que a pasta dedique mais atenção a infraestruturas menores, muitas vezes executadas em parceria com municípios e estados, para que a água da Transposição atenda todo o semiárido brasileiro.
Durante a reunião, também foram debatidos temas como a revitalização e a construção de pequenos sistemas de abastecimento, novas adutoras e estruturas de reservação. Essas ações ganham ainda mais importância com a duplicação da vazão do PISF, que está em andamento. A previsão é que, em 2027, a vazão passe de 25 m³/s para 50 m³/s, podendo chegar a 99 m³/s no futuro.
Publicação do edital
O edital de licitação da concessão administrativa foi publicado na quinta-feira (12). A PPP prevê a contratação de uma empresa para executar as atividades de operação, manutenção e apoio ao funcionamento do sistema por 30 anos, com contrato estimado em R$ 13,65 bilhões. A concessão abrange os Eixos Norte e Leste do PISF, os ramais do Apodi e do Piancó e um trecho do rio Piranhas-Açu, e inclui cerca de R$ 500 milhões em investimentos obrigatórios.
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