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Publicado em 08/12/2021 21h00 Atualizado em 21/10/2025 10h00

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

ANEEL inicia discussão sobre orçamento trienal do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
29/10/2024 - O período de contribuições vai de 31/10 a 21/11/2024.
TARIFAS

Aprovada Consulta Pública que discutirá desdobramentos tarifários da quitação antecipada das Contas Covid e Escassez Hídrica
29/10/2024 - Os interessados poderão enviar contribuições no período de 30/10 a 13/12/24 para o e-mail: cp029_2024@aneel.gov.br.
Bandeira Tarifária

ANEEL anuncia bandeira amarela para o mês de novembro

25/10/2024 - As condições de geração de energia no país melhoraram e, com isso, foi possível passar da bandeira vermelha, patamar 2, para a bandeira amarela agora em novembro
ANEEL publica primeiras tarifas dos Sandboxes Tarifários
25/10/2024 - Despacho nº 3.207, publicado esta semana, marca o início do primeiro experimento de modernização tarifária.
LEILÃO

ANEEL habilita vencedores do Leilão de Transmissão 02/2024
25/10/2024 - Investimentos estão previstos em R$ 3,35 bilhões.
DISTRIBUIÇÃO

ANEEL realiza reunião com distribuidoras de SP sobre atuação durante evento climático adverso e segundo turno das eleições

24/10/2024 - As distribuidoras detalharam as medidas que serão adotadas para enfrentar a chuva e fortes rajadas de vento previstas para a noite dessa quinta-feira (24) e madrugada de sexta (25) no estado de São Paulo. Também foram apresentadas medidas que serão tomadas para garantir o fornecimento de energia durante as eleições
FISCALIZAÇÃO

Agência mantém multa de R$ 16,02 milhões à EDP São Paulo
24/10/2024 - Desempenho foi considerado insatisfatório no atendimento de ocorrências emergenciais entre os anos de 2021 e 2023
FISCALIZAÇÃO

ANEEL mantém multa de R$ 54 milhões à Enel Rio por interrupções no fornecimento de energia em novembro de 2023
23/10/2024 - Penalidade foi aplicada por demora no restabelecimento de energia
REGULAÇÃO

Proposta de Agenda Regulatória da ANEEL é analisada em audiência pública

23/10/2024 - Sessão nesta quarta-feira (23/10) submeteu à sociedade as 48 atividades planejadas para o biênio 2025-2026
TARIFAS

ANEEL realiza workshop de encerramento do projeto de PDI sobre Receita Anual Permitida (RAP) e leilões

23/10/2024 - Workshop foi realizado nesta quarta-feira na sede da Agência em Brasília
DISTRIBUIÇÃO

ANEEL realiza reunião com Governo do Rio Grande do Sul, distribuidoras e defesa civil sobre alerta de ciclone
23/10/2024 - Reunião realizada nesta quarta-feira teve objetivo de verificar planos de contingência das distribuidoras para o evento climático previsto
GERAÇÃO

ANEEL define em 90 meses o prazo para implantação das usinas que aderiram à MP 1.212
22/10/2024 - A Diretoria também aprovou abertura de Consulta Pública para discutir tratamento regulatório específico para os empreendimentos abarcados pela MP nº 1.212/2024, no que diz respeito a postergação dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) por período superior a 12 meses.
GERAÇÃO

Agência homologa preço do carvão mineral para o complexo termelétrico Jorge Lacerda (SC)
22/10/2024 - Decisão integra as regras do Programa de Transição Energética Justa do MME
GERAÇÃO

Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 são confirmados para 6 de dezembro

22/10/2024 - Edital foi aprovado pela diretoria da ANEEL nesta terça-feira (22/10).
TARIFAS

ANEEL aprova reajuste das tarifas da CPFL Piratininga
22/10/2024 - Os novos valores entram em vigor nesta quarta-feira, 23/10.
REGULAÇÃO

Alterações nos Procedimentos de Rede e nas Regras e Procedimentos de Comercialização são aprovadas
22/10/2024 - O assunto foi debatido na Consulta Pública 14/2024.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Audiência Pública sobre a Agenda Regulatória ciclo 2025-2026 será realizada quarta-feira (23) na sede da ANEEL
22/10/2024 - O evento está previsto para ocorrer das 10h às 12h.
GERAÇÃO

ANEEL aprova 19 estudos de inventário hidrelétrico em sete estados
22/10/2024 - Aproveitamentos deverão resultar na geração total de 187 MW de potência
DISTRIBUIÇÃO

Assinada Nota Técnica sobre consulta pública para aprimorar aumento da resiliência dos sistemas de transmissão e distribuição
22/10/2024 - O principal destaque dos aprimoramentos é a padronização dos planos de contingência que, mediante regulamentação de requisitos mínimos, auxiliará o desenvolvimento das atividades de fiscalização da Agência na elaboração de procedimentos que visem verificar a atuação das empresas frente a eventos de grande abrangência
Distribuição

ANEEL emite Termo de Intimação à Enel SP por demora no restabelecimento da energia após evento climático do dia 11/10

21/10/2024 - Termo foi emitido nesta segunda-feira (21/10) pela Agência Nacional de Energia Elétrica
Distribuição

ANEEL e Arsesp mobilizam 4286 equipes de distribuidoras para enfrentamento ao evento climático adverso previsto para este final de semana em SP

18/10/2024 - Além do deslocamento das equipes, outras providências serão tomadas pelas distribuidoras, tais como: utilização de geradores de energia; mobilização junto às prefeituras para poda de árvores e disparo de alertas e boletins informativos para a população
NOTA À IMPRENSA

ANEEL afirma que será emitida intimação a Enel SP decorrente do desempenho da empresa no restabelecimento do serviço no evento do dia 11/10/24
18/10/2024
Fiscalização

ANEEL acompanha seccionamento de linha de transmissão para expansão da infraestrutura eletroenergética

18/10/2024 - A ação realizada na Subestação Pacatuba resultou na criação de duas Linhas de Transmissão de 500kV
Tomada de Subsídio

ANEEL começa Tomada de Subsídios sobre base de dados que vão compor Plano de Dados Abertos 2024/2026
17/10/2024 - Contribuições serão aceitas até dia 31 por formulário
Fiscalização

ANEEL realiza reunião para apresentação de ações que serão tomadas durante alerta meteorológico em SP

17/10/2024 - A reunião foi realizada hoje (17) na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em São Paulo, e contou com a participação de representantes das distribuidoras de energia, bombeiros e Defesa Civil de SP
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

ANEEL abre Tomada de Subsídio sobre programa usado para cálculo de TUST e TUSDg
16/10/2024 - Prazo de contribuições vai até 13 de janeiro de 2025
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

Tomada de Subsídio trata do Manual de Instrução sobre a padronização da identificação da unidade consumidora
16/10/2024 - Período de sugestões vai de 16 de outubro a 14 de novembro
FISCALIZAÇÃO

ANEEL multa CEA Equatorial (AP) em R$ 8,34 milhões
16/10/2024 - Penalidade foi aplicada em virtude de falhas no fornecimento de energia
REGULAÇÃO

ANEEL promoverá Audiência Pública sobre Agenda Regulatória 2025/2026
15/10/2024 - Proposta será debatida no dia 23 de outubro
TARIFAS

ANEEL aprova reajuste tarifário anual da Equatorial Goiás
15/10/2024 - Os novos índices entram em vigor no dia 22 de outubro

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