ANEEL projeta índices inferiores à inflação em novo boletim sobre tarifas de energia

Os índices de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica devem ficar abaixo da inflação em 2025, com efeito médio de 3,5% – é o que projeta a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no novo boletim trimestral InfoTarifa, lançado nesta segunda-feira (7/4). Acesse o material na biblioteca da Agência ou nas centrais de conteúdo do site. “Nosso objetivo é proporcionar à sociedade previsibilidade e transparência quanto aos impactos no cálculo das tarifas, e a ideia é atualizar esse panorama trimestralmente, à medida que os reajustes das distribuidoras forem deliberados”, explica o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa. 

Além de detalhar a evolução histórica e os principais impactos em cada componente das tarifas, a publicação traz um panorama dos processos em andamento e de fatores externos que influenciam nos cálculos da ANEEL, como os encargos setoriais (que, por sua vez, são atualizados em tempo real em outra ferramenta de transparência ativa da Agência, o Subsidiômetro). 

Entre os destaques da primeira edição do boletim, está o efeito médio anual projetado de 3,5% ante as projeções de 5,1% no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) e de 5,6% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entre os aspectos que explicam a projeção da ANEEL estão a previsão de R$ 41 bilhões no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2025 e os impactos dos índices inflacionários nos custos de distribuição (parcela B). 

Página inicial do boletim InfoTarifa, com resumo dos principais indicadores

Outro dado de destaque é a evolução de cada componente do cálculo nos últimos 15 anos. O gráfico mostra que a tarifa aumentou em ritmo inferior ao IGP-M e ao IPCA, ao mesmo tempo em que alerta que os encargos setoriais, criados por meio de Leis, cresceram mais de 250% no período. Já a componente de distribuição apresenta índice abaixo das demais – resultado, entre outros fatores, de uma série de medidas e regras da ANEEL para melhor refletir, na conta de luz dos brasileiros, a eficiência das distribuidoras na prestação dos serviços. 

Mais do que reforçar o compromisso da ANEEL com a transparência nos cálculos e na definição de regras, o boletim InfoTarifas permite que consumidores, mercado, academia e imprensa compreendam os principais fatores que impactam nas tarifas e acompanhem a evolução do setor elétrico brasileiro na Agência e em outras esferas. Para mais informações sobre o tema, acesse também os demais relatórios e indicadores da ANEEL sobre as tarifas de energia elétrica no Brasil.