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Publicado em 10/01/2025 10h02 Atualizado em 05/12/2025 14h36

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INSTITUCIONAL

Publicado edital com informações para matrícula no curso de formação do CNPU
12/03/2025 - Edital foi publicado nesta quarta-feira (12/3) no Diário Oficial da União
GERAÇÃO

Em dois meses, potência de geração no Brasil foi ampliada em 1,6 GW

12/03/2025 - A expansão verificada em fevereiro foi de 165,31 MW, com o início da operação comercial de 10 usinas
TARIFAS

ANEEL aperfeiçoa o cálculo da energia requerida para adaptar efeitos da MMGD à compra de energia das distribuidoras
11/03/2025 - Decisão da diretoria da Agência se deve ao crescimento da geração de energia pelos consumidores no Brasil
TARIFAS

Reajuste tarifário da Enel RJ é aprovado
11/03/2025 - As tarifas reajustadas serão válidas a partir de 15 de março
TARIFAS

ANEEL promove Audiência Pública para debater a redução de tarifas da Neoenergia PE
10/03/2025 - O índice proposto é negativo (-3,18%), a vigorar a partir do dia 29 de abril de 2025.
CONCURSO

Governo divulga lista de convocação dos candidatos aprovados no CPNU para matrícula no curso de formação
07/03/2025 - Os convocados deverão efetivar a matrícula entre os dias 13 e 17 de março de 2025. Ao todo, foram convocados 40 candidatos para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia na ANEEL
TARIFAS

Março terá bandeira tarifária verde

28/02/2025 - Boas condições de geração no País permitem que consumidores não tenham valor adicional nas faturas de março.
INSTITUCIONAL

ANEEL publica Resolução sobre comunicação relativa à inadimplência de encargo da transmissão
27/02/2025 - O credor só poderá realizar a inclusão do agente devedor no Cadastro de Inadimplentes após três dias contados do recebimento da notificação e realizar a retirada no máximo três dias a partir da normalização da adimplência
INSTITUCIONAL

Agentes do setor elétrico têm até o dia 30 de junho para enviar informações sobre segurança cibernética
26/02/2025 - A determinação está prevista no Despacho Nº 427, de 17 de fevereiro de 2025
RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES

ANEEL aprova termo aditivo aos contratos de concessão de distribuição

25/02/2025 - Com a assinatura do termo por parte das distribuidoras, os contratos serão prorrogados por mais 30 anos. Ao todo, 19 concessionárias de energia possuem contratos a vencer entre 2025 e 2031.
COMERCIALIZAÇÃO

Aprovada Consulta Pública para aprimorar regras relacionadas a constrained-off de UFVs
25/02/2025 - Contribuições serão recebidas a partir desta quarta-feira, 26 de fevereiro. O prazo vai até 11 de abril
GERAÇÃO

Leilão de Reserva de Capacidade: edital será debatido em consulta pública
25/02/2025 - Certame em 27 de junho abarcará fontes hidrelétrica e termelétrica a gás natural e a biocombustíveis
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

ANEEL aprova resultado de Consulta Pública que trata da consolidação do estoque regulatório
25/02/2025 - A proposta aprovada abrange a revogação integral de 62 atos normativos, além da revogação parcial de dispositivos de 10 atos
TRANSMISSÃO

ANEEL autoriza antecipação de linhas de transmissão em São Paulo
20/02/2025 - As linhas de transmissão aumentarão a confiabilidade no suprimento às cargas na região.
DISTRIBUIÇÃO

Aprovada consulta para aperfeiçoar regras dos serviços de distribuição em consequência da abertura do mercado para consumidores do Grupo A
18/02/2025 - Proposta visa também criar o Open Energy, ambiente que permitirá ao consumidor o acesso aos próprios dados e compartilhamento mediante consentimento prévio
INOVAÇÃO

Prêmio ANEEL de Inovação 2025: diretores aprovam Consulta Pública para estabelecer regras de participação
18/02/2025 - Período de contribuições começa nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, e segue até 4 de abril
GERAÇÃO

Mais de 110 mil novos consumidores passaram a ser beneficiados por micro e minigeração distribuída em janeiro

17/02/2025 - Primeiro mês de 2025 contou com mais de 65 mil novas usinas no país, totalizando 725 MW
SETOR ELÉTRICO

Saiba como foi o workshop que discutiu a Modernização Tarifária no Setor Elétrico Brasileiro

13/02/2025 - A ANEEL sediou workshop nesta quinta (13) para tratar de avanços nos projetos de Sandboxes Tarifários
GERAÇÃO

Agência aprimora Procedimentos de Rede, Regras e Procedimentos de Comercialização relacionados a serviços ancilares
11/02/2025 - Regulamento foi submetido à Consulta Pública entre fevereiro e março de 2024
CONSUMIDOR

Conheça as empresas finalistas do Prêmio ANEEL de Satisfação do Consumidor 2024

11/02/2025 - Cerimônia será realizada em Brasília, em 19/3, a partir de 15 horas, com transmissão pelo canal da ANEEL no YouTube
Energia, Minerais e Combustíveis

ANEEL empossa Eduardo Ramalho como procurador-geral da Agência

10/02/2025 - Cerimônia teve a presença de autoridades da Procuradoria Geral Federal e do MME
GERAÇÃO

Agência aprova ampliação da UHE Jaguara para participação no Leilão de Reserva de Capacidade 2025
10/02/2025 - O certame, previsto para ocorrer em junho deste ano, é destinado a contratar potência proveniente de empreendimentos de geração.
LEILÃO

ANEEL divulga nova Nota Técnica que traz as premissas, metodologia e critérios para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2025
07/02/2025 - O documento, aprovado pelo Ministério de Minas e Energia, encontra-se disponível nos portais oficiais do ONS, da EPE e da ANEEL
TRANSMISSÃO

ANEEL participa de Fórum Setorial para discutir ocorrências em empreendimentos de transmissão

07/02/2025 - Evento promovido pelo MME reuniu, nesta sexta (7), representantes do setor e especialistas para debater os impactos desses eventos na segurança do setor elétrico
LEILÃO

Aprovados projetos básicos de PCHs para participação no leilão A-5 deste ano
07/02/2025 - Despachos foram publicados no DOU nesta quinta e sexta-feira.
GERAÇÃO

Oferta de geração de energia elétrica deve crescer 9,95 GW em 2025

07/02/2025 - Em janeiro, a expansão foi de 1,35 GW, impulsionada por usinas solares e termelétricas
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

ANEEL acompanha inauguração de novo sistema de armazenamento de energia no Hospital de Câncer de Pernambuco

07/02/2025 - O projeto foi viabilizado pela distribuidora Neoenergia Pernambuco, por meio do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL
TARIFAS

Tarifa Social movimenta mais de 6 bilhões em descontos em 2024 para famílias carentes
07/02/2025 - Programa beneficia 17,4 milhões de famílias de baixa renda.
DISTRIBUIÇÃO

ANEEL publica Manual de Instruções para padronização do número de identificação das unidades consumidoras
06/02/2025 - Manual foi aprovado em despacho publicado no diário oficial da união
LEILÃO

Agência aprova ampliação da UHE Salto Santiago para participação no Leilão de Reserva de Capacidade 2025
06/02/2025 - O certame, previsto para ocorrer em junho deste ano, é destinado a contratar potência proveniente de empreendimentos de geração.

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