Últimas Notícias

Avanços na gestão dos requerimentos reduzem prazos e estoque em 2025

21/01/2026 - A Receita Federal avançou significativamente, ao longo de 2025, na melhoria da gestão dos requerimentos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

Receita Federal promove live "O Futuro da Aduana Brasileira"

O evento será no dia 22 de janeiro, às 14 horas. Não perca!

K9 Max: um novo reforço para a Alfândega da Receita Federal em Brasília

Max é o primeiro cão da Receita Federal a receber treinamento específico para apresentações institucionais e interação social, tornando-se um integrante fundamental nas ações de Cidadania Fiscal.

Ação de Conformidade gera regularização de contribuintes e evita a exclusão de parcelamentos do Simples Nacional

Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária.

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp)

A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.

DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026

O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte.

Receita Federal apreende veículo com fundo falso e celulares avaliados em R$ 200 mil

Fiscalização baseada em inteligência reforça combate ao descaminho

Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia

Com dados de referência de dezembro de 2025, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no programa.

Receita Federal orienta a população sobre fake news envolvendo PIX e tributação

Órgão esclarece mais uma vez que não há tributação, nem monitoramento de movimentações financeiras via PIX, e alerta para riscos da desinformação.

Fazenda, Receita e Serpro lançam Reforma Tributária do Consumo em cerimônia em Brasília

Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país.

Mais de 447 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

30 de janeiro de 2026 é o prazo final para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.

Receita Federal em Viracopos apreende 470 kg de cocaína ocultos em carga de mamão

A carga sairia do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, com destino à Alemanha.

Dos bastidores para o mundo: atuação da Aduana potencializa Comércio Exterior e o Cinema Nacional

Equipes da RFB tiveram papel fundamental nos bastidores da importação e reexportação de equipamentos do filme “O Agente Secreto” em 2024.

Desafio Captcha permitirá acesso ao e-CAC e Portal de Serviços da Receita Federal pelos usuários que têm sido bloqueados indevidamente

O desafio não afetará a rotina de login aos sistemas e aparecerá somente quando houver necessidade de validação do tipo de acesso.

Receita Federal em Itaguaí/RJ doa quase R$ 60 milhões em mercadorias no ano de 2025 e reforça o papel social da Receita Federal

Iniciativa pelo programa “Receita Cidadã” beneficia quase 300 instituições no Rio de Janeiro e em diversos estados brasileiros.

DeclaraAgro – Arrendamentos: Contribuintes já regularizaram mais de 400 declarações junto à Receita Federal

Iniciativa tem como objetivo orientar e incentivar a autorregularização de rendimentos oriundos de contratos de arrendamento rural, promovendo transparência, segurança jurídica e maior conformidade tributária para produtores rurais.

Lei Complementar nº 225/2026 coloca o Brasil no mesmo patamar das administrações tributárias mais modernas do mundo

Novo marco legal moderniza a Administração Tributária, fortalece a segurança jurídica e institui tratamento diferenciado ao bom contribuinte e ao devedor contumaz.

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais

O parcelamento pode ser solicitado de forma totalmente online, por meio dos sistemas da Receita Federal, até 31 de agosto de 2026.

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap)

A Deap permite a adesão ao Rearp Atualização e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.

Receita Federal apreende 30 kg de cocaína em veículo na fronteira de Mundo Novo/MS

O entorpecente foi avaliado em aproximadamente R$ 2,3 milhões.

Receita Federal publica Norma sobre a habilitação dos titulares de benefícios de ICMS que exigem contrapartida por parte dos contribuintes

A norma regulamenta a habilitação junto ao fisco federal durante o período de substituição gradual do ICMS pelo IBS.

Receita Federal edita Norma que dispõe sobre a redução de benefícios tributários

A redução decorre da Lei Complementar nº 224, de 2025, e deve ser aplicada, para determinados benefícios, a partir de 1º de janeiro de 2026.

eSocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização

Prazos de adesão ao Programa e de entrega da escrituração expiram, respectivamente, em 20/02 e 30/09 de 2026.

Receita Federal em Itaguaí/RJ doa quase R$ 1,5 milhão em brinquedos para o Papai Noel dos Correios

Iniciativa reafirma compromisso com a responsabilidade social, a sustentabilidade e a transparência, em consonância com os princípios do Programa Receita Cidadã.

Receita Federal edita norma que regulamenta a regularização de bens ou direitos

A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 9º a 17 da Lei nº 15.265, de 21 de novembro de 2025.

Receita Federal realiza busca aduaneira em navio atracado no Porto de Santos e identifica contêiner contaminado com 289 kg de cocaína

A droga foi encontrada em um carregamento de peças para motores com destino à Alemanha.

Receita Federal e Polícia Civil do Rio Grande do Norte apreendem 111 kg de cocaína na Operação Terceiro Eixo

Apreensão foi avaliada em mais de R$ 150 milhões.

Receita Federal retém 253,9 kg de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Droga foi encontrada durante fiscalização de rotina em van paraguaia

Nota de Esclarecimento

Receita Federal desmente fake news sobre taxações a transações financeiras a partir de R$ 5 mil.

Nota de Esclarecimento