Receita Federal celebra o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

Contribuir é uma palavra capaz de contar parte da história da humanidade. Antes sozinho, ele percebe que, aliado a outros, pode atingir com mais facilidade seus objetivos. Em uma tribo, dividiram tarefas de acordo com suas habilidades ou posses, contribuindo para a unidade e a manutenção do grupo. E viram que era bom. O conceito se enraizou por milênios e está presente mesmo em microuniversos, como um condomínio ou uma família. O filho, ainda pequeno, pode ajudar com tarefas adequadas ao seu porte e à sua cognição ainda germinando. Ao cumprir o tributo que lhe cabe, enxugando os pratos que o pai lavou após comerem o jantar feito pela mãe, esse pequeno contribuinte experimenta o sentimento de pertencimento. Ele existe e é uma peça importante da casa.

Neste Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, é importante observar como a Receita Federal tem trabalhado para resgatar esse sentido original de contribuir, relacionado à cooperação e à identidade, individual e coletiva. Um marco dessa evolução é a Lei Complementar nº 225/2026, que instituiu o Código de Defesa do Contribuinte. Os já conhecidos princípios da segurança jurídica e do contraditório, entre outros, estão presentes, mas chamam atenção os elementos alinhados às novas tecnologias e formas de acesso à informação. A ideia é, utilizando uma rede simples e acessível, reaproximar Estado e contribuinte, transformando uma relação já existente por meio da confiança e da transparência.

Se há duas décadas computador ou internet eram “bichos” estranhos, frequentemente associados à juventude, hoje encontramos alguma vovó Maria, senhora idosa de uma cidadezinha do interior, em uma cadeira de balanço, com o celular nas mãos e olhar curioso. O acesso à informação atinge toda a população, independentemente de idade, gênero ou classe social. E mais: não depende mais de um horário, de um veículo ou até mesmo de uma escolha editorial para ser veiculado. Assim, o contribuinte de hoje não aceita mais uma posição passiva. É também agente. Ciente dessa transformação, a LC nº 225/2026 exige que o contribuinte possa acompanhar processos, acessar dados, verificar informações, conhecer direitos e compreender obrigações. Os dedos ávidos dessa vó, ou de qualquer outro cidadão, vão atrás da informação por conta própria. Quando a vizinha da frente pergunta quando sai a restituição deste ano, Vó Maria navega por mares de aplicativos intuitivos e palavras de fácil compreensão no google apontando o próximo clique. “- No dia 27 de maio”, Vó Maria responde à sua vizinha porque Brasília, ou qualquer outro pedaço do mundo, está à distância das linhas de suas digitais.

Essa mesma tecnologia tem ajudado a dissipar uma antiga barreira entre contribuinte e fisco: “não entendi nada”. Em um país do tamanho e da complexidade do Brasil, certa tecnicidade é necessária para manter as peças funcionando de forma coesa. Mas ferramentas digitais, declarações pré-preenchidas, serviços integrados e canais automatizados de orientação, previstos na LC nº 225/2026, permitem resolver questões tributárias complexas. Na periferia de uma grande cidade, um marceneiro, senhor José, domina a arte da madeira, dos encaixes, das formas e das ferramentas, mas não precisa compreender profundamente toda a engrenagem tributária. Se antes deixava para a última hora lidar com as obrigações de sua pessoa jurídica, porque parecia numa língua de uma tribo distante, agora ele, de mais simples que é, resolve logo no primeiro dia. Num intervalo entre um prego e outro, confere os dados pré-preenchidos, faz as atualizações necessárias, dá o ok e segue com suas atividades. Um tipo de autonomia que apaga um muro de décadas enquanto desenha um sorriso num formato de ponte.

Ao mesmo tempo em que o contribuinte recupera autonomia e participação, a própria administração tributária também reencontra um rosto mais próximo da sociedade. A LC nº 225/2026 não fala apenas em fiscalização ou cobrança, mas em orientação, diálogo, transparência e cooperação. Servidores mais antigos trazem a experiência e a seriedade, enquanto uma nova safra de agentes públicos (ou mesmo os antigos) apresentam ideias capazes de construir uma administração do futuro, aqui no presente. Em algum apartamento, numa cidade qualquer, Júnior, um jovem auditor, trabalha remotamente. Enquanto desenvolve seus cruzamentos de dados para auxiliar a fiscalização, ele se lembra de quando, em sua casa, após o jantar, enxugava os pratos. Hoje, pode ajudar os pais com um dinheiro a mais para viajarem e aproveitarem a vida de aposentados. Mesmo nesse dia costumeiramente frio de outono, sente-se aquecido porque apesar das distâncias, está próximo de tudo e faz parte de um todo. Sabe que é um contribuinte e que essa palavra ainda carrega algo de seu sentido mais antigo: participar, dividir responsabilidades e fazer parte de uma construção coletiva que só existe porque milhões de pessoas, de diferentes formas, ajudam a sustentá-la.