Informativo OEA
Conheça os eleitos aos Fórum Consultivo OEA
04/12/2023 - O desafio é representar as demandas de sua categoria até dezembro de 2025.
Novos Guias OEA de Implementação dos Requisitos
16/11/2023 - A primeira versão dos Guias já foi disponibilizada aos operadores.
Participe da eleição do Fórum Consultivo OEA
05/10/2023 - O processo de candidatura vai de 4 a 15 de outubro de 2023. Participe!
Receita publica nova Portaria de Requisitos para o Programa OEA
15/08/2023 - A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe muitas novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020.
Receita atualiza legislação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
21/07/2023 - A nova legislação promove a simplificação de procedimentos, agrupa e sistematiza as legislações esparsas sobre o tema e esclarece pontos que costumeiramente suscitam questionamentos dos operadores.
Consulta Pública - Legislação OEA
O Programa OEA receberá sua opinião até 31/05/2023. Sua participação é fundamental para nossa evolução.
Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora
30/01/2023 - Todo o trâmite para obtenção do certificado passa a ocorrer no Sistema OEA, no Siscomex.
Brasil e União Europeia trocam experiências e melhores práticas sobre Operador Econômico Autorizado
08/12/2022 – O encontro online contou com participação ativa de servidores do Programa Brasileiro de OEA.
Mais um benefício OEA: análise prioritária de consultas sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira.
04/11/2022 - Portaria interna concede prioridade para análise dos processos de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira a integrantes da modalidade OEA-Conformidade.
Portaria conjunta inicia OEA-Integrado entre Receita Federal e Secretaria da Defesa Agripecuária
16/12/2016 - O objetivo é facilitar o comércio exterior e melhorar o ambiente de negócios.
Comunicado aos Despachantes Aduaneiros
26/9/2016 - Centro OEA comunica alterações no processo de certificação dos Despachantes Aduaneiros e solicita providências.
Os OEA agora têm prioridade para julgamento de processos administrativos fiscais
24/10/2022 - Portaria concede prioridade para o julgamento de processos administrativos fiscais no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal.
Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo com Aduana dos Estados Unidos
Os exportadores brasileiros certificados como OEA-Segurança serão reconhecidos como mais seguros e de menor risco.
Devido a restrições impostas pela legislação eleitoral e pela jurisprudência da JUSTIÇA ELEITORAL
O Portal OEA terá parte de seu conteúdo SUPRIMIDO a partir de 02 de julho até o fim das eleições
Portaria disciplina a prioridade das cargas OEA nos recintos alfandegados
03/06/2022 - As prioridades se estendem desde ao acesso, carregamento, descarregamento, armazenamento até aos agendamentos de posicionamento para fiscalização física e liberação das cargas OEA.
RFB firma acordo de reconhecimento mútuo do OEA com outras dez Aduanas das Américas e Caribe
20/05/2022 - O subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, assinou o documento em evento na cidade de São Paulo.
Empresas OEA-Integrado Secex apresentaram maior agilidade em suas operações de comércio exterior no ano de 2021
09/02/2022 - Resultados constam no levantamento realizado pela Secretaria de Comércio Exterior.
Despacho Antecipado no Modal Aéreo já está em operação
02/12/2021 - O benefício permite registro antecipado das DI no modal aéreo aos OEA-Conformidade Nível 2.
Lançamento do OEA-Integrado Secex
23/08/2021 - A certificação no OEA-Integrado Secex traz benefícios relacionados ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback.
Dois novos ARM ampliam os benefícios para os OEA brasileiros
08/07/2021 – Os novos acordos visam agilizar, com segurança, comércio do Brasil com a Colômbia e o México, no âmbito do Programa OEA.
Como comunicar à Receita Federal violações da carga OEA
07/06/2021 – Coana e Corep promovem treinamento focado na importância da comunicação entre os OEA e a RFB para manter a segurança da cadeia logística.
Lançada a fase de execução de piloto para OEA-Integrado ANAC
13/05/2021 - RFB e ANAC promoveram evento online para lançamento da fase de execução de piloto no âmbito do projeto de integração ao Programa OEA.
Descrição e classificação fiscal de mercadorias
12/04/2021 – Programa OEA, em parceria com a equipe de especialistas em classificação, divulga orientações para auxiliar os operadores no aprimoramento de seus procedimentos para descrição e classificação fiscal de mercadorias.
Seminário Internacional CTPAT - 2021
07/04/2021 - Entre os dias 20 e 21 de abril ocorrerá o seminário internacional C-TPAT virtualmente.
Preparados para as validações virtuais?
05/04/2021 – Com a persistência da pandemia de Covid-19, a modalidade virtual de validação será utilizada mais amplamente daqui por diante.
Novo benefício para transportadores e depositários OEA no trânsito aduaneiro
02/03/2021 - Receita Federal simplifica o trânsito aduaneiro e agrega novos benefícios para transportadores e depositários OEA.
Receita Federal promove alterações no rito de exclusão de operador do Programa OEA
23/02/2021 – A nova normativa detalha melhor as causas de exclusão temporária e definitiva do Programa e fixa novos prazos para recurso contra a decisão.
Com o tema "Saindo da Crise Mais Competitivos", RFB e Procomex realizam seu primeiro evento virtual
07/12/2020 - Em um ano marcado pela pandemia, o evento anual ocorreu em duas sessões virtuais, nos dias 24 e 25 de novembro.