Informativo OEA
Publicado em
26/09/2016 17h19
Atualizado em
25/10/2022 09h23
Colaboradores: Elaine Costa
Programa OEA celebra seus 10 anos com seminário na Fiesp
13/12/2024 –Evento foi acompanhado por cerca de 500 convidados. Confira videorreportagem e gravação do seminário na íntegra.
O tema do treinamento da Academia OEA foi Valoração Aduaneira
16/09/2024 – O evento foi ministrado pela Vice-presidente da comissão de Valoração da OMA e por integrante do Programa OEA a 1870 participantes.
Academia OEA promove capacitação sobre Operações Indiretas
30/08/2024 - Evento reuniu 1650 participantes para abordar a visão do CARF e do Programa OEA sobre operações indiretas no comércio exterior.
API Recintos é tema do segundo treinamento da Academia OEA
14/8/2024 - Evento apresentou informações importantes sobre a aplicação API Recintos para cerca de 1.500 participantes.
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira lança a Academia OEA
07/08/2024 - A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da RFB e de outros órgãos e entidades da Administração Pública.
Anvisa certifica primeiros OEA-Integrado
30/07/2024 - Onze certificados em duas categorias de certificação OEA-Integrado Anvisa foram emitidos a seis empresas.
Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA
17/07/2024 - As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais.
Publicada nova Portaria sobre o OEA-Integrado
05/07/2024 - A Portaria RFB nº 435 busca tornar os procedimentos de adesão dos órgãos e entidades da administração pública mais simples, céleres e menos burocráticos.
Programa OEA realiza treinamento sobre cargos sensíveis
16/5/2024 - O treinamento, realizado no dia 13 de maio, pela plataforma Teams, alcançou aproximadamente 3.000 pessoas.
Conheça os eleitos aos Fórum Consultivo OEA
04/12/2023 - O desafio é representar as demandas de sua categoria até dezembro de 2025.
Novos Guias OEA de Implementação dos Requisitos
16/11/2023 - A primeira versão dos Guias já foi disponibilizada aos operadores.
Participe da eleição do Fórum Consultivo OEA
05/10/2023 - O processo de candidatura vai de 4 a 15 de outubro de 2023. Participe!
Receita publica nova Portaria de Requisitos para o Programa OEA
15/08/2023 - A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe muitas novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020.
Receita atualiza legislação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
21/07/2023 - A nova legislação promove a simplificação de procedimentos, agrupa e sistematiza as legislações esparsas sobre o tema e esclarece pontos que costumeiramente suscitam questionamentos dos operadores.
Consulta Pública - Legislação OEA
O Programa OEA receberá sua opinião até 31/05/2023. Sua participação é fundamental para nossa evolução.
Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora
30/01/2023 - Todo o trâmite para obtenção do certificado passa a ocorrer no Sistema OEA, no Siscomex.
Brasil e União Europeia trocam experiências e melhores práticas sobre Operador Econômico Autorizado
08/12/2022 – O encontro online contou com participação ativa de servidores do Programa Brasileiro de OEA.
Mais um benefício OEA: análise prioritária de consultas sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira.
04/11/2022 - Portaria interna concede prioridade para análise dos processos de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira a integrantes da modalidade OEA-Conformidade.
Portaria conjunta inicia OEA-Integrado entre Receita Federal e Secretaria da Defesa Agripecuária
16/12/2016 - O objetivo é facilitar o comércio exterior e melhorar o ambiente de negócios.
Comunicado aos Despachantes Aduaneiros
26/9/2016 - Centro OEA comunica alterações no processo de certificação dos Despachantes Aduaneiros e solicita providências.
Os OEA agora têm prioridade para julgamento de processos administrativos fiscais
24/10/2022 - Portaria concede prioridade para o julgamento de processos administrativos fiscais no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal.
Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo com Aduana dos Estados Unidos
Os exportadores brasileiros certificados como OEA-Segurança serão reconhecidos como mais seguros e de menor risco.
Devido a restrições impostas pela legislação eleitoral e pela jurisprudência da JUSTIÇA ELEITORAL
O Portal OEA terá parte de seu conteúdo SUPRIMIDO a partir de 02 de julho até o fim das eleições
Portaria disciplina a prioridade das cargas OEA nos recintos alfandegados
03/06/2022 - As prioridades se estendem desde ao acesso, carregamento, descarregamento, armazenamento até aos agendamentos de posicionamento para fiscalização física e liberação das cargas OEA.
RFB firma acordo de reconhecimento mútuo do OEA com outras dez Aduanas das Américas e Caribe
20/05/2022 - O subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, assinou o documento em evento na cidade de São Paulo.
Empresas OEA-Integrado Secex apresentaram maior agilidade em suas operações de comércio exterior no ano de 2021
09/02/2022 - Resultados constam no levantamento realizado pela Secretaria de Comércio Exterior.