05/02/2026 - A Receita Federal do Brasil (RFB) compartilhou as minutas da Instrução Normativa que disciplina o Programa Brasileiro de OEA da Portaria sobre o Teste de Procedimentos relacionado ao diferimento do pagamento de tributos incidentes na importação.
21/01/2026 - A Receita Federal avançou significativamente, ao longo de 2025, na melhoria da gestão dos requerimentos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
13/12/2024 –Evento foi acompanhado por cerca de 500 convidados. Confira videorreportagem e gravação do seminário na íntegra.
16/09/2024 – O evento foi ministrado pela Vice-presidente da comissão de Valoração da OMA e por integrante do Programa OEA a 1870 participantes.
30/08/2024 - Evento reuniu 1650 participantes para abordar a visão do CARF e do Programa OEA sobre operações indiretas no comércio exterior.
14/8/2024 - Evento apresentou informações importantes sobre a aplicação API Recintos para cerca de 1.500 participantes.
07/08/2024 - A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da RFB e de outros órgãos e entidades da Administração Pública.
30/07/2024 - Onze certificados em duas categorias de certificação OEA-Integrado Anvisa foram emitidos a seis empresas.
17/07/2024 - As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais.
05/07/2024 - A Portaria RFB nº 435 busca tornar os procedimentos de adesão dos órgãos e entidades da administração pública mais simples, céleres e menos burocráticos.
16/5/2024 - O treinamento, realizado no dia 13 de maio, pela plataforma Teams, alcançou aproximadamente 3.000 pessoas.
04/12/2023 - O desafio é representar as demandas de sua categoria até dezembro de 2025.
16/11/2023 - A primeira versão dos Guias já foi disponibilizada aos operadores.
05/10/2023 - O processo de candidatura vai de 4 a 15 de outubro de 2023. Participe!
15/08/2023 - A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe muitas novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020.
21/07/2023 - A nova legislação promove a simplificação de procedimentos, agrupa e sistematiza as legislações esparsas sobre o tema e esclarece pontos que costumeiramente suscitam questionamentos dos operadores.
O Programa OEA receberá sua opinião até 31/05/2023. Sua participação é fundamental para nossa evolução.
30/01/2023 - Todo o trâmite para obtenção do certificado passa a ocorrer no Sistema OEA, no Siscomex.
08/12/2022 – O encontro online contou com participação ativa de servidores do Programa Brasileiro de OEA.
04/11/2022 - Portaria interna concede prioridade para análise dos processos de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira a integrantes da modalidade OEA-Conformidade.
16/12/2016 - O objetivo é facilitar o comércio exterior e melhorar o ambiente de negócios.
26/9/2016 - Centro OEA comunica alterações no processo de certificação dos Despachantes Aduaneiros e solicita providências.
24/10/2022 - Portaria concede prioridade para o julgamento de processos administrativos fiscais no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal.
Os exportadores brasileiros certificados como OEA-Segurança serão reconhecidos como mais seguros e de menor risco.
O Portal OEA terá parte de seu conteúdo SUPRIMIDO a partir de 02 de julho até o fim das eleições
03/06/2022 - As prioridades se estendem desde ao acesso, carregamento, descarregamento, armazenamento até aos agendamentos de posicionamento para fiscalização física e liberação das cargas OEA.
