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Aviso aos OEA
Durante o período eleitoral, alguns conteúdos institucionais poderão ficar temporariamente indisponíveis, em conformidade com a legislação vigente.
Publicado em
06/07/2026 12h01
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Em atendimento à legislação eleitoral vigente e às orientações aplicáveis à Administração Pública, informamos que determinados conteúdos institucionais deste portal poderão ser temporariamente ocultados, restringidos ou ajustados durante o período eleitoral.
Os serviços essenciais e as informações de interesse público permanecerão disponíveis normalmente.
Caso necessite acessar alguma informação que tenha sido restrita indevidamente, o usuário pode enviar mensagem para oea.df@rfb.gov.br relatando a situação.
Agradecemos a compreensão de todos.