Programação: 14 de agosto (quarta-feira)
9h | Painel: A Reforma Tributária e o papel das Procuradorias
Auditório
- Moisés de Sousa Carvalho
Procurador-Geral Adjunto Tributário
Coordenador da atuação da PGFN junto ao CARF de 2015 a 2022. Professor em cursos de especialização em direito tributário.
- Andrea Veloso
Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Procuradora Assessora da Subprocuradora Geral do MRJ, da área contenciosa. Professora Convidada Coordenadora da Pós-graduação de Direito Tributário da FGV/RIO. Professora Convidada de Direito Tributário no curso de Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas/RJ, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), na ESAJ (Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), na Mackenzie- RJ e no IBET-RJ.
- Bernard Appy
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária.
Economista formado pela USP, entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022 foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBOVESPA S.A.
- Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
Procuradora do Distrito Federal
Procuradora Chefe da Procuradoria Fiscal do Distrito Federal (2015-2016). Representante do Distrito Federal na Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais (2017-2018). Procuradora-Geral Adjunta do Consultivo da PGDF (2019). Representante da PGDF junto ao TARF-DF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF 2022-2023). Integrante do GAJ (Grupo de Assessoramento Jurídico) do PAT RTC - Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da tributação do consumo. Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP. Especialização em Planejamento Tributário pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
10h | Intervalo
Hall do Auditório
10h20 | Painel: Justiça 4.0 - Conselho Nacional de Justiça
Auditório
- Mediador: João Henrique Chauffaille Grognet
Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
Presidente do Conselho de Administração da Casa da Moeda do Brasil. Ex-Coordenador-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos, Ex-Subprocurador-Regional da Fazenda Nacional, Ex-Procurador-Chefe da Dívida Ativa, Ex-Procurador-Chefe da Dívisão de Assuntos Fiscais e Ex-Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda e Campos dos Goytacazes. Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa (FDUL), Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Debatedora: Ana Lúcia Andrade de Aguiar
Juiza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça
Coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias. Ex-Juíza Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça. Ex-Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Juíza Federal na 4ª Região. Mestre em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- Debatedor: Gabriel da Silveira Matos
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estrado do Mato Grosso
Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, atualmente Secretário de Estratégia e Projetos. Convocado para a capital federal como foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça no CNJ, bem como no Tribunal Superior Eleitoral e também Juiz Auxiliar e Instrutor perante o Supremo Tribunal Federal. Graduado em Direito na Universidade de São Paulo e possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas.
- Debatedora: Keity Mara Ferreira De Souza E Saboya
Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, atualmente auxiliando a Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Professora do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutora em Direito pela UERJ com estágio doutoral em Castilla-La Mancha.
- Debatedor: Dorotheo Barbosa Neto
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça
Juiz do Trabalho desde 2010. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Coordenador do Programa Justiça 4.0. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Gestão Pública e Gestão de Projetos. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca.
- Debatedor: Frederico Montedonio Rego
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça
Juiz Federal na 2ª Região. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ desde 2023. Ex-Juiz Auxiliar e Magistrado Instrutor do Supremo Tribunal Federal (2013/2017).
12h30 | Almoço
Oficinas Temáticas
Início: 14 horas | Intervalo: 15:30h
As Oficinas simultâneas, diferente dos Painéis, serão interativas e servem para uma elevação geral da maturidade e troca de experiências sobre assuntos relacionados à gestão e cobrança da dívida ativa.
Oficina 1 | Gestão de Casos Complexos. Teoria e Gestão da Investigação Fiscal
Sala a definir
- Arthur Moura
Procurador da Fazenda Nacional desde 2003, tendo coordenado a Núcleo de Investigação Fiscal na 5ª Região entre 2021 e 2022. Atua na Divisão de Ações Especiais de Inteligência Fiscal na 5ª Região. É professor de direito tributário e processo tributário. Mestre em Gestão Pública, premiado com Distinção, pela University of Nottingham, como Chevening Scholar - 2017/2018. Especialista em Direito Tributário (UNISUL) e em Gestão Tributária (ESAF), Graduado pela UFPB e University of Leeds (PIANI).
Oficina 2 | Estratégias de Cobrança Administrativa e Judicial
Sala a definir
- Darlon Duarte
Procurador da Fazenda Nacional. Atualmente desempenha a função de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos na Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS. É mestrando no Mestrado Profissional em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas (SP). Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (Brasília-DF) (2021). Pós-graduado em Big Data e Business Analytics pela Fundação Getúlio Vargas (Brasília-DF). Graduação em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão (2014.2).
- Gustavo Formolo
Procurador da Fazenda Nacional. Possui graduação em Direito pela Faculdade Processus (2013) e é especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP/LFG, em Planejamento Tributário pela UnB.
- Joana Marta Onofre de Araújo
Procuradora da Fazenda Nacional, atual Coordenadora Nacional de Atendimento da PGFN, Gestora do Portal REGULARIZE. Mestra em Direito Constitucional (UNIFOR), Especialista em Gestão Pública FGV, Especialista em Processo Tributário PUC_SP, MBA em Data Science IBMEC (em andamento).
Oficina 3 | Redirecionamento, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Cautelar Fiscal
Sala a definir
- Maria Clara Teles Terzis Castro
É Procuradora do Estado de Minas Gerais, atual Procuradora-Chefe da Dívida Ativa e Assuntos Tributários do Estado de Minas Gerais; atua no contencioso tributário administrativo e judicial há dezoito anos. Atuou também no consultivo tributário e exerceu o cargo de coordenadora do Crédito não tributário. É Pós-Graduada em direito administrativo e direito Constitucional e Mestre em Ciências Juridico-Politicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Escreveu diversas monografias e textos na área da filosofia do direito, direito constitucional, administrativo e tributário. Foi professora de prática de contratos na Faculdade Pitágoras e no curso de pós-graduação em direito constitucional na Faculdade Milton Campos.
- Thiago Oliveira de Matos
Procurador do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela FGV - SP. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Especializando em Data Science e Analytics pela USP-ESALQ. Autor do livro "Interação entre órgãos fiscais na redução do tax gap: regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal na experiência do Estado de São Paulo".
Oficina 4 | Cobrança de Créditos na Recuperação Judicial e Falência
Sala a definir
- Filipe Aguiar
Procurador da Fazenda Nacional. Atualmente coordenador nacional de falência e RJ da PGFN e membro do FONAREF/CNJ. Já foi Coordenador-Geral de Representação Judicial e Procurador-Chefe de Defesa na 5ª Região da PGFN, bem como Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. Mestre em Direito Tributário pela FGV-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo IDP.
- Gabriel Gonçalves
Procurador da Fazenda Nacional. Atualmente é o Procurador-Chefe da Dívida Ativa na 3ª Região. Bacharel em Direito pela UFF, especialista em Direito Tributário pelo IBET.
Oficina 5 | Securitização da Dívida Ativa. LC 208/2024. Desafios e perspectivas
Sala a definir
- Mariana Corrêa de Andrade Pinho
Doutora em Direito Financeiro pela USP/SP. Mestre em Direito Processual e Constitucional Tributário PUC/SP. Graduada em Direito pela UFPE.
- Luiz Gustavo Levate
Procurador do Município de Belo Horizonte-MG, exercendo o cargo de Assessor Jurídico junto à Secretaria Municipal da Fazenda. Diretor jurídico Fiscal da PGM-BH de 2009 a 2022. Professor de Direito Constitucional e Processo Constitucional da Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-Doutor em Direito Público na Universidade de Santiago de Compostela (2018). Doutor em Direito Constitucional pela PUC-RIO (2016). Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela ESDHC (2012). Especialista em Direito Público Municipal (IEC/PUC-Minas 2008).
Oficina 6 | Dívida Ativa: uma visão de negócios
Sala a definir
- Victor Hugo Reis Pereira
Procurador da Fazenda Nacional. Pós-graduação em Direito Público pela Universidade de Brasília. Mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Cursando MBA em Ciência de Dados e Business Inteligence pelo IBMec.
- Debora Oliveira
Procuradora da Fazenda Nacional, Coordenadora do Negocia3 - Equipe de Negociações da PRFN3. Mestranda em Administração Pública da FGV.
Oficina 7 | Transação Tributária. Desafios
Sala a definir
- Cristiano Neuenschwander Lins de Morais
Procurador da Fazenda Nacional, graduado em Direito pela UFPE, Especialista em Administração Pública pela FGV-EBAPE, Mestre em Políticas Públicas e Governo pela FGV-EPPG. Atualmente, é Coordenador-Geral de Negociação na PGFN.
- Daniel de Saboia Xavier
Procurador da Fazenda Nacional. Mestrando em Informática Aplicada, com ênfase em Ciência de Dados e Inteligência Artificial na UNIFOR. Pós-Graduado em Inteligência Artificial pelo IESB-DF. Pós-Graduado em Big Data e Business Analytics pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-Graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNISUL. Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário pela FIC-CE. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza.
Oficina 8 | Prerrogativas da Advocacia Pública
Sala a definir
- Daniel Telles De Menezes
Atualmente lotado na Divisão de Ações Especiais de Inteligência Fiscal e Ex-Seccional e Santo André. Acadêmico e especialista em direito administrativo empresarial pela UCAM e mestre em Políticas Públicas pela UFABC. Coordenador de carreira de PFN na ANAFE.