Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 15/01/2026 14h30

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Projeto para a Resolução Consensual de Conflitos em Execuções Fiscais tem início no TRF 1ª Região

10/11/2016
Esclarecimentos sobre falha na Lista de Devedores

25/10/2016
PGFN na Mídia: Receita e PGFN criam grupos contra fraude em créditos tributários

24/10/2016 - A medida está prevista na Portaria Conjunta nº 1.525 da Receita e da PGFN
PGFN regulamenta liquidação de débitos rurais inscritos na Dívida Ativa da União

18/10/2016 - Benefício consta no art. 4º da Lei nº 13.340/2016
Outubro Rosa

11/10/2016 - Saiba mais
PGFN assina acordo de parceria com o TST

30/09/2016 - “Dialogar para não ficar para trás”, pontua o Procurador-Geral Fabrício Da Soller
PGFN firma acordo de cooperação com ETCO

30/09/2016 - O convênio preza, em linhas gerais, por dois pilares: isonomia no tratamento jurídico e concorrência leal nos mercados
PRFN/1º ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO – 2016.2

27/09/2016 - As inscrições poderão ser efetuadas no período de 23 de setembro a 14 de outubro de 2016
Estágio PFN/2016.2 - Aprovados

23/09/2016 - Publicada Lista de candidatos aprovados na prova discursiva para estágio PFN/CE 2016.2
Presidente do STJ recebe visita institucional da PGFN

23/09/2016 - Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe visita institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
PGFN na mídia: TRF-3 barra análise de constitucionalidade de protesto de dívidas tributárias

13/09/2016 - A decisão vem após o TRF da 4ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo terem considerado que o protesto de dívidas tributárias não viola a Constituição de 1988
Instituição de ensino que deve mais de R$ 4 milhões ao FGTS tem repasse do FNDE bloqueado

12/09/2016 - Montante poderá beneficiar mais de três mil trabalhadores
Multas eleitorais ultrapassam R$ 760 milhões

31/08/2016 - Mais de 12 mil devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, possuem inscrição em Dívida Ativa da União (DAU) por conta de multas eleitorais
CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria

30/08/2016 - O órgão ressaltou os ganhos de racionalidade e efetividade para cobrança provenientes das duas medidas CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria
Atuação direta da PGFN tem resultados positivos na Operação Protocolo Fantasma

30/08/2016 - A PGFN deu subsídios para que fosse descoberta a atuação da quadrilha no Serpro. Os resultados são fruto do plano de modernização em vigor.
Ministra decide que STJ deve julgar disputa sobre receitas financeiras

26/08/2016
PGFN na mídia: Santander tem devolução de tributo negada

24/08/2016 - A 2ª Turma do STJ negou um pedido do banco Santander de restituição de valores referentes a tributos pagos à União
PGFN na mídia: Recuperação judicial da Mendes Júnior será transferida para SP

23/08/2016 - Empreiteira envolvida na Lava Jato tentava fazer com que o processo corresse em Minas Gerais
Cobrança de créditos por meio de Protesto em Cartório já recuperou mais de R$ 1,5 bilhão

16/08/2016 - O valor representa 17% do total protestado e mais de 250 mil inscrições
PGFN na Mídia: Fazenda pede suspensão de ações sobre Cofins

16/08/2016 - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das milhares de ações que discutem a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no país
ENQUETE- GRUPO FORMULADOR

15/08/2016 - A PRFN/3ª Região abriu enquete para os colegas apresentarem suas considerações
Alerta: PGFN recebe informações de possível tentativa de fraude em seu nome

08/08/2016 - Senhores se passavam por procuradores da Fazenda Nacional exigindo de Prefeitura Municipal contribuição em dinheiro
MPF arquiva representação contra o RDCC

05/08/2016 - De acordo com o órgão, o novo modelo de cobrança "é fruto de um estudo sistematizado da PGFN"
Levantamento da PGFN revela o número de empresas por seção econômica que devem à União

11/07/2016 - Das empresas cadastradas no CNAE, mais de 3,5 milhões possuem débitos. Valores das inscrições ultrapassam a casa do trilhão
PGFN apresenta estudo sobre débitos de pessoas físicas domiciliadas no DF com a União

04/07/2016 - Observou-se uma elevada concentração da dívida em determinadas localidades
Medida Provisória autoriza desconto para pagamento à vista de dívidas de crédito rural

24/06/2016 - A liquidação com descontos é válida somente para débitos originários de operações de crédito rural e os contraídos no âmbito do Fundo de Terras e da Reformas Agrária (FTRA) e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, inscritos em dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2014
Confira matéria do procurador-geral da Fazenda Nacional ao Valor

23/06/2016 - Honorários para os advogados públicos
Protesto de CDAs possui taxa de recuperação de 19%

21/06/2016 - “O índice de recuperação é alto em comparação com as demais formas diretas de cobrança tributária”, diz Renata Gontijo D’ Ambrosio, procuradora da Fazenda Nacional. Execuções fiscais recuperam apenas 1% das dívidas.
PGFN disponibiliza nova versão da Lista de Devedores

13/06/2016 - A iniciativa confere maior transparência à dívida ativa da União e do FGTS
Conheça o novo modelo de cobrança de créditos inscritos em DAU da PGFN
10/06/2016 - A Portaria que trata do assunto foi publicada no último dia 20 de abril

« Anterior
1
...
17
18
19
20
21
22
23
...
37
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca