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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 15/01/2026 14h30

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PGFN na mídia: TRF-3 barra análise de constitucionalidade de protesto de dívidas tributárias

13/09/2016 - A decisão vem após o TRF da 4ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo terem considerado que o protesto de dívidas tributárias não viola a Constituição de 1988
Instituição de ensino que deve mais de R$ 4 milhões ao FGTS tem repasse do FNDE bloqueado

12/09/2016 - Montante poderá beneficiar mais de três mil trabalhadores
Multas eleitorais ultrapassam R$ 760 milhões

31/08/2016 - Mais de 12 mil devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, possuem inscrição em Dívida Ativa da União (DAU) por conta de multas eleitorais
CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria

30/08/2016 - O órgão ressaltou os ganhos de racionalidade e efetividade para cobrança provenientes das duas medidas CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria
Atuação direta da PGFN tem resultados positivos na Operação Protocolo Fantasma

30/08/2016 - A PGFN deu subsídios para que fosse descoberta a atuação da quadrilha no Serpro. Os resultados são fruto do plano de modernização em vigor.
Ministra decide que STJ deve julgar disputa sobre receitas financeiras

26/08/2016
PGFN na mídia: Santander tem devolução de tributo negada

24/08/2016 - A 2ª Turma do STJ negou um pedido do banco Santander de restituição de valores referentes a tributos pagos à União
PGFN na mídia: Recuperação judicial da Mendes Júnior será transferida para SP

23/08/2016 - Empreiteira envolvida na Lava Jato tentava fazer com que o processo corresse em Minas Gerais
Cobrança de créditos por meio de Protesto em Cartório já recuperou mais de R$ 1,5 bilhão

16/08/2016 - O valor representa 17% do total protestado e mais de 250 mil inscrições
PGFN na Mídia: Fazenda pede suspensão de ações sobre Cofins

16/08/2016 - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das milhares de ações que discutem a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no país
ENQUETE- GRUPO FORMULADOR

15/08/2016 - A PRFN/3ª Região abriu enquete para os colegas apresentarem suas considerações
Alerta: PGFN recebe informações de possível tentativa de fraude em seu nome

08/08/2016 - Senhores se passavam por procuradores da Fazenda Nacional exigindo de Prefeitura Municipal contribuição em dinheiro
MPF arquiva representação contra o RDCC

05/08/2016 - De acordo com o órgão, o novo modelo de cobrança "é fruto de um estudo sistematizado da PGFN"
Levantamento da PGFN revela o número de empresas por seção econômica que devem à União

11/07/2016 - Das empresas cadastradas no CNAE, mais de 3,5 milhões possuem débitos. Valores das inscrições ultrapassam a casa do trilhão
PGFN apresenta estudo sobre débitos de pessoas físicas domiciliadas no DF com a União

04/07/2016 - Observou-se uma elevada concentração da dívida em determinadas localidades
Medida Provisória autoriza desconto para pagamento à vista de dívidas de crédito rural

24/06/2016 - A liquidação com descontos é válida somente para débitos originários de operações de crédito rural e os contraídos no âmbito do Fundo de Terras e da Reformas Agrária (FTRA) e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, inscritos em dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2014
Confira matéria do procurador-geral da Fazenda Nacional ao Valor

23/06/2016 - Honorários para os advogados públicos
Protesto de CDAs possui taxa de recuperação de 19%

21/06/2016 - “O índice de recuperação é alto em comparação com as demais formas diretas de cobrança tributária”, diz Renata Gontijo D’ Ambrosio, procuradora da Fazenda Nacional. Execuções fiscais recuperam apenas 1% das dívidas.
PGFN disponibiliza nova versão da Lista de Devedores

13/06/2016 - A iniciativa confere maior transparência à dívida ativa da União e do FGTS
Conheça o novo modelo de cobrança de créditos inscritos em DAU da PGFN
10/06/2016 - A Portaria que trata do assunto foi publicada no último dia 20 de abril
Investigação da PSFN em Campinas desvenda fraude de grupo que atua no setor de combustíveis

10/06/2016 - A GasForte possui inscrições em DAU que superam a cifra de R$ 200 milhões
Nota da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

08/06/2016 - A PGFN recupera para a sociedade, vultosos recursos imprescindíveis à execução das políticas públicas, garantindo a efetivação de direitos fundamentais tão caros para os cidadãos brasileiros.
O prazo para a negociação previdenciária da Lei nº 12.996/2014 não ocorrerá mais em junho

03/06/2016 - Foi alterado o prazo para a negociação das modalidades
PGFN é responsável pela defesa e cobrança de créditos de FGTS de mais de 7 milhões de trabalhadores

01/06/2016 - Dados relativos ao número de trabalhadores abrangidos pelas notificações fiscais começam a ser recebidos e tratados pela Coordenação-Geral da Dívida Ativa
Procurador-geral da Fazenda Nacional comparece à CPI do CARF

13/04/2016 - O procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabricio da Soller, compareceu nesta terça-feira, 12/04/2016, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF)...
PGFN recupera valor recorde de FGTS em 2015

04/04/2016 - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve recuperação recorde de créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2015.
Prorrogado o prazo para as inscrições no concurso de monografia do FGTS

01/04/2016 - O Prêmio FGTS – Concurso de Monografia – 1ª edição, idealizado pelo Conselho Curador do FGTS do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), teve suas inscrições prorrogadas até o dia 15 de junho de 2016.
PGFN divulga recuperação obtida com o protesto em 2015

01/04/2016 - Percentual de recuperação alcançou 17,17% do valor total de certidões encaminhadas a protesto em 2015.
STF reconhece constitucionalidade de acesso do Fisco a dados bancários de contribuintes

01/04/2016 - De acordo com PGFN, decisão favorece ações de combate à evasão fiscal internacional e a outros crimes como lavagem de dinheiro, narcotráfico e terrorismo.
ALERTA - FRAUDE
18/11/2014

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