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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 06/05/2026 10h27
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  • PGFN divulga levantamento da recuperação no 1º trimestre de 2018

    PGFN divulga levantamento da recuperação no 1º trimestre de 2018
    28/05/2018 - Novo recorde de recuperação foi registrado: mais de R$ 7,12 bilhões
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  • Colaboração entre Ministério do Trabalho e PGFN resulta em recolhimento de quase R$ 380 mil devidos ao FGTS

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    25/05/2018 - Atuação dos órgãos foi fruto de denúncia anônima no MPT
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  • Ação no combate à fraude fiscal estruturada repercute na mídia

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    15/05/2018 - Atuação da PGFN que visa a recuperação de R$ 2,5 bilhões antecedeu prisão do principal gestor das empresas do Grupo Dolly
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  • Tudo o que você precisa saber sobre o Pert do Simples Nacional

    Tudo o que você precisa saber sobre o Pert do Simples Nacional
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  • Créditos rurais e fundiários: conheça as formas de liquidação disponíveis para regularizar esses débitos perante a PGFN

    Créditos rurais e fundiários: conheça as formas de liquidação disponíveis para regularizar esses débitos perante a PGFN
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  • Prorrogado para 30 de maio o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural

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    11/05/2018 - Créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de CSLL poderão ser utilizados para abatimento da dívida
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  • Fique por dentro: simulador e passo a passo sobre o Pert do Simples Nacional estão disponíveis

    Fique por dentro: simulador e passo a passo sobre o Pert do Simples Nacional estão disponíveis
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  • PGFN regulamenta novos descontos para liquidação de débitos rurais inscritos em DAU

    PGFN regulamenta novos descontos para liquidação de débitos rurais inscritos em DAU
    27/04/2018 - Novas reduções destinam-se à contribuintes com natureza de pessoa jurídica e podem chegar a até 95% sobre o valor da dívida
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  • PGFN regulamenta adesão ao Pert do Simples Nacional

    PGFN regulamenta adesão ao Pert do Simples Nacional
    27/04/2018 - Requerimentos de adesão poderão ser encaminhados pelo site da PGFN de 2 de maio a 9 de julho
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  • Audiência sobre o novo modelo de cobrança da DAU registra grande participação

    Audiência sobre o novo modelo de cobrança da DAU registra grande participação
    13/04/2018 - Propostas e considerações apresentadas pelos participantes irão permitir aperfeiçoamento da Portaria PGFN nº 33/2018
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  • PGFN recupera mais de R$ 180 milhões de créditos referentes ao FGTS em 2017

    PGFN recupera mais de R$ 180 milhões de créditos referentes ao FGTS em 2017
    03/04/2018 - Parte do incremento na recuperação está relacionado a obrigatoriedade de estar regular com as obrigações ao Fundo para aderir ao Pert
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  • Novo modelo de cobrança da DAU será discutido em audiência pública nesta quinta (5)

    Novo modelo de cobrança da DAU será discutido em audiência pública nesta quinta (5)
    03/04/2018
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  • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2018”

    Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2018”
    20/03/2018 - Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2017
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  • Esgotadas as inscrições para audiência pública que vai debater novo modelo de cobrança da DAU

    Esgotadas as inscrições para audiência pública que vai debater novo modelo de cobrança da DAU
    15/03/2018
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  • Prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural é prorrogado até 30 de abril

    Prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural  é prorrogado até 30 de abril
    14/03/2018 - Produtores rurais e adquirentes de produção rural terão até 30 de abril para aderir ao parcelamento
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  • Denúncia no Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) possibilita a penhora de 15 quilos de ouro

    Denúncia no Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) possibilita a penhora de 15 quilos de ouro
    14/03/2018
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  • Setor hospitalar é um dos ramos com maiores débitos junto ao FGTS

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    13/03/2018
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  • Abertas as inscrições para audiência pública que vai debater novo modelo de cobrança da dívida ativa da União

     Abertas as inscrições para audiência pública que vai debater novo modelo de cobrança da dívida ativa da União
    02/03/2018
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  • Últimos dias para realizar a etapa de consolidação das modalidades de parcelamento e pagamento à vista da reabertura da Lei nº 11.941/09

     Últimos dias para realizar a etapa de consolidação das modalidades de parcelamento e pagamento à vista da reabertura da Lei nº 11.941/09
    23/02/2018
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  • PGFN disponibiliza ferramenta para acompanhamento dos débitos parcelados

     PGFN disponibiliza ferramenta para acompanhamento dos débitos parcelados
    21/02/2018
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  • Aviso importante aos optantes pelo Parcelamento da Lei nº 12.865/2013 (Reabertura da Lei nº 11.941/2009)

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    21/02/2018
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  • PGFN regulamenta dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos inscritos em dívida ativa da União

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    15/02/2018
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  • Novo fluxo de inscrição e cobrança da dívida ativa da União é regulamentado pela PGFN

    Novo fluxo de inscrição e cobrança da dívida ativa da União é regulamentado pela PGFN
    09/02/2018
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     PGFN altera portaria que regulamenta as medidas de liquidação de débitos rurais inscritos em DAU
    06/02/2018
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  • Adiado prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural

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  • PGFN disponibiliza Darfs e DAS numerados com código de barras

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  • Concurso de Ingresso PFN - novos Procuradores são empossados

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      • Pedido de Revisão de Dívida de FGTS em razão de Reclamatória Trabalhista
      • Impugnar - Revisão de ofício (Nota nº 43/2025)
      • Pedido de dispensa de garantia de débitos submetidos à discussão judicial e originários de matéria decidida por voto de qualidade
      • Impugnar - Revisão de Ofício – Pessoa Física (Adesão 01/2026)
      • Programa Agora Tem Especialistas - Indicação de Crédito Financeiro (CVCF)
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