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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 29/08/2025 10h14

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Aberta consulta pública sobre a Portaria PGFN nº 33/2018

22/08/2018 - Qualquer cidadão poderá contribuir com comentários acerca dos artigos da portaria. Para participar basta preencher o formulário online até 17 de setembro de 2018
Atualizada a Portaria que autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais

22/08/2018 - A nova norma permite também a realização de negócios jurídicos processuais em relação a prazos e à ordem de realização de atos processuais
Atualizada a Portaria que autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais

22/08/2018 - A nova norma permite também a realização de negócios jurídicos processuais em relação a prazos e à ordem de realização de atos processuais
Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no REGULARIZE

13/08/2018 - Contribuintes serão intimados por carta ou por edital publicado no sítio da PGFN, quando a notificação postal não for possível
Nova plataforma de atendimento ao contribuinte da PGFN está disponível

13/08/2018 - Usuários que estavam cadastrados no e-CAC PGFN deverão efetuar novo cadastro no REGULARIZE para continuar acessando os serviços
Nota de Falecimento

09/08/2018 - A PGFN lamenta profundamente a morte do Procurador da Fazenda Nacional, Marcelo Mendel Schefler
Consulta pública sobre Cadastro Fiscal Positivo da PGFN termina em agosto

06/08/2018 - Interessados podem participar mandando sugestões e opiniões por e-mail até 17 de agosto
Plataforma REGULARIZE entrará no ar dia 13 de agosto

06/08/2018 - Saiba o que vai mudar com o novo sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN
Disponível emissão de Darf para honorários advocatícios

30/07/2018 - Acesse o documento através do sítio da PGFN
Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no e-CAC PGFN

24/07/2018 - Contribuintes serão intimados por carta ou por edital publicado no sítio da PGFN, quando a notificação postal não for possível
Concurso de PFN: Nomeação de onze novos Procuradores da Fazenda Nacional

19/07/2018 - A Portaria de nomeação está prevista para ser publicada até a primeira semana do mês de agosto
Participe da consulta pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN

13/07/2018 - A iniciativa está em construção e os interessados em contribuir podem fazer sugestões por e-mail
PGFN autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais

12/07/2018 - Dentre as hipóteses, está o cumprimento de decisões judiciais, visando acelerar procedimentos e reduzir a litigiosidade
Prazo de adesão ao PRR é prorrogado para 30 de outubro

10/07/2018 - Créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de CSLL poderão ser utilizados para abatimento da dívida
Publicada portaria que dispõe sobre o atendimento a advogados na PGFN

26/06/2018 - A mudança está prevista para o 2º semestre de 2018 e faz parte das reformulações dos serviços prestados pela PGFN
Prazo de adesão ao Pert do Simples Nacional termina na próxima segunda-feira, dia 9

25/06/2018 - Contribuintes devem aderir ao parcelamento via e-CAC PGFN
Montante foi recuperado de devedora da área de educação superior

PSFN em Uberaba obtém recuperação de FGTS superior a R$ 1 milhão

19/06/2018
Nota de esclarecimento conjunta: PGFN e PGE/SP

15/06/2018
Conheça o REGULARIZE! Sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN

30/05/2018 - O novo espaço do contribuinte está previsto para entrar no ar em julho
Prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) termina nesta quarta-feira (30)

29/05/2018 - Contribuintes devem comparecer a uma unidade de atendimento da PGFN ou da Receita Federal para requererem a adesão
PGFN promove ajustes e altera o início da vigência da Portaria nº 33/2018

28/05/2018 - Dentre as mudanças, está o prazo para a averbação pré-executória, válida a partir de 1º de outubro, para devedores inscritos a partir dessa data
PGFN divulga levantamento da recuperação no 1º trimestre de 2018

28/05/2018 - Novo recorde de recuperação foi registrado: mais de R$ 7,12 bilhões
Colaboração entre Ministério do Trabalho e PGFN resulta em recolhimento de quase R$ 380 mil devidos ao FGTS

25/05/2018 - Atuação dos órgãos foi fruto de denúncia anônima no MPT
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25/05/2018 - Atuação dos órgãos foi fruto de denúncia anônima no MPT
Ação no combate à fraude fiscal estruturada repercute na mídia

15/05/2018 - Atuação da PGFN que visa a recuperação de R$ 2,5 bilhões antecedeu prisão do principal gestor das empresas do Grupo Dolly
Tudo o que você precisa saber sobre o Pert do Simples Nacional

15/05/2018 - Parcelamento inédito está com prazo de adesão aberto até 9 de julho
Créditos rurais e fundiários: conheça as formas de liquidação disponíveis para regularizar esses débitos perante a PGFN

14/05/2018 - Contribuintes interessados podem participar dos benefícios até 27 de dezembro deste ano
Prorrogado para 30 de maio o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural

11/05/2018 - Créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de CSLL poderão ser utilizados para abatimento da dívida
Fique por dentro: simulador e passo a passo sobre o Pert do Simples Nacional estão disponíveis

07/05/2018 - Também foi disponibilizada uma página de orientações que reúne informações necessárias para aderir ao parcelamento
PGFN regulamenta novos descontos para liquidação de débitos rurais inscritos em DAU

27/04/2018 - Novas reduções destinam-se à contribuintes com natureza de pessoa jurídica e podem chegar a até 95% sobre o valor da dívida

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