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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 15/01/2026 14h30

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Abertura do VII Congresso do Contencioso Tributário reuniu ministros da Fazenda, Trabalho e Emprego e AGU, entre outras autoridades

31/05/2023 - Ministro da Fazenda destacou a importância da atuação da PGFN para o cumprimento de deveres constitucionais do país
Congresso do Contencioso Tributário chega à sua 7ª edição

30/05/2023 - PGFN reúne ministros, procuradores e especialistas em torno de temas atuais do Direito Tributário
PGFN divulga carta aberta aos contribuintes brasileiros

25/05/2023 - Carta assinada pela procuradora-geral celebra Dia Nacional de Respeito ao contribuinte
PGFN promove live nesta quinta (25) para celebrar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

24/05/2023 - Encontro vai abordar novidades do atendimento e as negociações com descontos e prazos ampliados
Múltiplas formas de negociação de dívida são foco de live da PGFN

18/05/2023 - Além de mostrar ao contribuinte várias opções para regularização de débitos, procuradores deram aula no ambiente virtual do Regularize
Prova para procurador da Fazenda Nacional será realizada no próximo domingo (21/5)

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Concurso de procurador da Fazenda Nacional teve quase 20 mil inscritos

16/05/2023 - Prova objetiva será realizada no próximo domingo, 21/5; certame oferece 100 vagas para o cargo
PGFN faz acordo para quitar dívida de R$ 1,3 bi da Cosanpa

16/05/2023 - Acordo soluciona débitos de quase 20 anos de prestadora de relevante serviço público e reduz litigiosidade com a suspensão e extinção de mais de 80 processos
PGFN promove live nesta quinta (18) sobre negociações

15/05/2023 - Serão abordados tanto as condições e benefícios quanto a adesão no sistema
PGFN inicia programação do “mês do respeito ao contribuinte”

12/05/2023 - Encontro online apresentou os serviços oferecidos no portal “Regularize” que permite a regularização fiscal de forma simples
PGFN tem vitória em controvérsia decorrente da Tese do Século

11/05/2023 - STJ fixa tese de que o ICMS compõe bases de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
Live de abertura do mês do Respeito ao Contribuinte acontece nesta quinta (11)

09/05/2023 - Transmissão do canal da PGFN no Youtube apresenta principais funcionalidades e serviços do portal Regularize
Em nova vitória no STF, PGFN assegura mais R$ 5,8 bilhões para os cofres da União

08/05/2023 - Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado no último dia do governo anterior
PGFN organiza série de ações em maio, em referência ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

08/05/2023 - Programação inicia, nesta quinta-feira (11/5), com transmissão online sobre funcionalidades do Regularize e competências da PGFN
Tese da União sobre inclusão de incentivos fiscais na base de cálculo de tributos federais prevalece no STJ

26/04/2023 - Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PGFN em Números 2023 já está disponível na internet

20/04/2023 - Resultado de recuperação da dívida ativa cresceu mais de 20% em relação ao ano anterior, com destaque para transação tributaria
AGU lança edital para compor Comitê de Diversidade e Inclusão

18/04/2023 - Podem se inscrever procuradores e servidores até o dia 28 de abril
PGFN garante segurança jurídica e justiça fiscal às políticas públicas do país

13/04/2023 - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional reforçou o compromisso do órgão com a integridade e o respeito ao cidadão, em agenda nesta terça-feira
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06/04/2023 - Colegas da PGFN prestam homenagem e se solidarizam, nesse momento de dor, com familiares e amigos de Queiroz
PGFN inaugura posto de atendimento na seccional da OAB em Pernambuco

05/04/2023 - Este é o segundo do tipo. O primeiro foi inaugurado em abril do ano passado na OAB-CE
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28/03/2023 - Anelize Almeida disse que falar em liderança feminina é reconhecer a força da sororidade, evitando armadilhas da autossuficiência
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06/03/2023 - As atividades acontecerão durante toda a semana; ministros, ministras e representantes de diversos outros órgãos do governo federal participaram da cerimônia de abertura nesta segunda (6/3)
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01/03/2023 - Sessão solene lembrou, nesta quarta-feira, 1° de março, o centenário da morte do jurista, escritor e político Ruy Barbosa
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28/02/2023 - Iniciativa visa promover cidadania fiscal e capacitar mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade ou de risco social
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24/02/2023 - “Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública
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