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Publicado em
17/02/2010 17h52
Atualizado em
15/01/2026 14h30
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Live de abertura do mês do Respeito ao Contribuinte acontece nesta quinta (11)
09/05/2023
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Transmissão do canal da PGFN no Youtube apresenta principais funcionalidades e serviços do portal Regularize
Em nova vitória no STF, PGFN assegura mais R$ 5,8 bilhões para os cofres da União
08/05/2023
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Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado no último dia do governo anterior
PGFN organiza série de ações em maio, em referência ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
08/05/2023
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Programação inicia, nesta quinta-feira (11/5), com transmissão online sobre funcionalidades do Regularize e competências da PGFN
Tese da União sobre inclusão de incentivos fiscais na base de cálculo de tributos federais prevalece no STJ
26/04/2023
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Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PGFN em Números 2023 já está disponível na internet
20/04/2023
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AGU lança edital para compor Comitê de Diversidade e Inclusão
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Podem se inscrever procuradores e servidores até o dia 28 de abril
PGFN garante segurança jurídica e justiça fiscal às políticas públicas do país
13/04/2023
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PGFN lamenta o falecimento do ex-procurador-geral da Fazenda Nacional, Cid Heráclito de Queiroz
06/04/2023
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Procuradora-geral da Fazenda Nacional abre o seminário da AGU ‘O poder feminino: entre percursos e desafios’
28/03/2023
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Igualdade e Cidadania marcam debates na abertura da semana em comemoração ao Dia da Mulher
06/03/2023
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PGFN se une ao Congresso na homenagem ao centenário da morte de Ruy Barbosa
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Sessão solene lembrou, nesta quarta-feira, 1° de março, o centenário da morte do jurista, escritor e político Ruy Barbosa
Ministério da Fazenda institui Programa Mulher Cidadã
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“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública
PGFN prorroga prazo das prestações dos parcelamentos para contribuintes do litoral norte de São Paulo
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Parcelas de fevereiro e março poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho, respectivamente
PGFN divulga nota sobre cessação dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária
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PGFN alcança R$ 39,1 bilhões em valor arrecadado em 2022
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Valor é 23% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 14,1 bilhões são resultado de acordos de transação
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03/02/2023
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Prazo para participar da seleção, que oferece 100 vagas, vai até 18h de terça-feira (7/2)
PGFN reforça defesa da democracia na abertura do ano judiciário
01/02/2023
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Procuradora-Geral apresentou sustentação oral durante julgamento do recurso sobre coisa julgada em matéria tributária
Litígio Zero: disponível negociação que concede desconto e entrada facilitada
01/02/2023
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Negociação é voltada para pessoa física, microempresa e empresa de pequeno porte
Disponível negociações para débitos de Simples Nacional em dívida ativa da União
18/01/2023
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Interessados no regime do Simples têm até final de janeiro para regularizar pendências perante os entes federados
Conheça a nova estrutura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
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Procuradorias-Gerais Adjuntas tem denominação simplificada
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PGFN lamenta o falecimentodo da empresária Tereza Barroso
14/01/2023
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02/01/2023
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PGFN implanta avaliação de satisfação em mais de 20 serviços digitais
29/12/2022
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Outra novidade é que agora a IZE, a atendente virtual do REGULARIZE, também está disponível para navegação no site da PGFN
Adesão às modalidades de transação encerram 30 de dezembro
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Fique atento! Como dia 30/12 é feriado bancário, o último dia para pagamento do DARF é quinta-feira, 29 de dezembro
Atuação da PGFN junto ao STF evita perda de R$ 472 bilhões
28/11/2022
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Supremo definiu os contornos constitucionais da aplicação da não-cumulatividade à contribuição ao PIS e à Cofins
Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada facilitada
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