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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 15/01/2026 14h30
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    Live de abertura do mês do Respeito ao Contribuinte acontece nesta quinta (11)
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    Live de abertura do mês do Respeito ao Contribuinte acontece nesta quinta (11)
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    08/05/2023 - Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado no último dia do governo anterior
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  • PGFN organiza série de ações em maio, em referência ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

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    06/03/2023 - As atividades acontecerão durante toda a semana; ministros, ministras e representantes de diversos outros órgãos do governo federal participaram da cerimônia de abertura nesta segunda (6/3)
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    01/03/2023 - Sessão solene lembrou, nesta quarta-feira, 1° de março, o centenário da morte do jurista, escritor e político Ruy Barbosa
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    10/02/2023 - Confira perguntas e respostas com os principais pontos sobre esse tema
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  • Últimos dias para inscrição no concurso para Procurador da Fazenda Nacional

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  • PGFN reforça defesa da democracia na abertura do ano judiciário

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  • Litígio Zero: disponível negociação que concede desconto e entrada facilitada

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  • Conheça a nova estrutura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

    Conheça a nova estrutura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
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  • Governo cria Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais

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  • PGFN lamenta o falecimentodo da empresária Tereza Barroso

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    14/01/2023 - Procuradores da Fazenda Nacional prestam homenagem e se solidarizam com o ministro Barroso e família
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  • Conheça a nova Procuradora-Geral da Fazenda Nacional

    Conheça a nova Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
    02/01/2023 - Anelize Lenzi Ruas de Almeida é Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006
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  • PGFN implanta avaliação de satisfação em mais de 20 serviços digitais

    PGFN implanta avaliação de satisfação em mais de 20 serviços digitais
    29/12/2022 - Outra novidade é que agora a IZE, a atendente virtual do REGULARIZE, também está disponível para navegação no site da PGFN
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  • Adesão às modalidades de transação encerram 30 de dezembro

    Adesão às modalidades de transação encerram 30 de dezembro
    21/12/2022 - Fique atento! Como dia 30/12 é feriado bancário, o último dia para pagamento do DARF é quinta-feira, 29 de dezembro
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  • Atuação da PGFN junto ao STF evita perda de R$ 472 bilhões

    Atuação da PGFN junto ao STF evita perda de R$ 472 bilhões
    28/11/2022 - Supremo definiu os contornos constitucionais da aplicação da não-cumulatividade à contribuição ao PIS e à Cofins
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    31/10/2022 - As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE
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  • Atualizada a Portaria que autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais

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