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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 06/05/2026 10h27

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PGFN realiza maior acordo de transação tributária da história

30/08/2023 - Acordo conduzido pela PRFN5 regularizou R$ 10 bilhões inscritos em Dívida Ativa
PGFN lamenta o falecimento do ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional Francisco Dornelles

24/08/2023 - Colegas da PGFN prestam homenagem e se solidarizam com familiares e amigos
PGFN reforça importância do foco sobre as mulheres nas discussões da Reforma Tributária

22/08/2023 - Em evento no Rio, Anelize Almeida lembrou do alto grau de mulheres chefes de família no Brasil, impactadas diretamente pela tributação do consumo
PGFN alerta para tentativa de golpes e fraudes em nome da instituição

18/08/2023 - Órgão não possui nenhum canal de atendimento ao contribuinte via WhatsApp
Para PGFN, reforma tributária pode moldar um Brasil mais justo e equitativo

15/08/2023 - Anelize Almeida participou da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, nesta terça-feira (15)
PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária

10/08/2023 - Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize
Portaria regulamenta atendimento presencial e digital na PGFN

01/08/2023 - Em linguagem simples, norma detalha autoatendimento orientado para excluídos digitais
PGFN alcança R$ 21,9 bilhões em valor recuperado no primeiro semestre

21/07/2023 - Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação
PGFN investe em projeto de mentoria para qualificar carreiras femininas

26/06/2023 - Programa Elas por Elas, lançado nesta segunda-feira (26/6), vai selecionar 20 mentoradas
PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023

12/06/2023 - Publicação trata sobre a tributação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) referente a incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Congresso do Contencioso Tributário discute modulação de efeitos e estratégias nas cortes superiores

05/06/2023 - Procuradores participaram de debate com a ministra do STF, Cármen Lúcia, e do STJ, Paulo Domingues, sexta (2/6)
Procuradores debatem FGTS e economia digital no VII Congresso do Contencioso Tributário

05/06/2023 - Estratégias para rastrear e recuperar criptoativos e de defesa e cobrança de FGTS foram os temas discutidos no segundo dia do evento
PGFN divulga propostas de negociação com benefícios

02/06/2023 - Adesão está disponível no portal Regularize até 29 de setembro de 2023, às 19h.
Reforma Tributária e diversidade são temas do primeiro dia do VII Congresso do Contencioso PGFN e FGTS

02/06/2023 - Especialistas discutiram desafios do sistema tributário e importância das políticas transformadoras para promoção da diversidade no serviço público
Abertura do VII Congresso do Contencioso Tributário reuniu ministros da Fazenda, Trabalho e Emprego e AGU, entre outras autoridades

31/05/2023 - Ministro da Fazenda destacou a importância da atuação da PGFN para o cumprimento de deveres constitucionais do país
Congresso do Contencioso Tributário chega à sua 7ª edição

30/05/2023 - PGFN reúne ministros, procuradores e especialistas em torno de temas atuais do Direito Tributário
PGFN divulga carta aberta aos contribuintes brasileiros

25/05/2023 - Carta assinada pela procuradora-geral celebra Dia Nacional de Respeito ao contribuinte
PGFN promove live nesta quinta (25) para celebrar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

24/05/2023 - Encontro vai abordar novidades do atendimento e as negociações com descontos e prazos ampliados
Múltiplas formas de negociação de dívida são foco de live da PGFN

18/05/2023 - Além de mostrar ao contribuinte várias opções para regularização de débitos, procuradores deram aula no ambiente virtual do Regularize
Prova para procurador da Fazenda Nacional será realizada no próximo domingo (21/5)

17/05/2023 - Edital do concurso foi modificado para incluir, em Direito Tributário, temas como criptoativos, blockchain e instrução da Receita que trata sobre isso; candidatos disputam 100 vagas
Concurso de procurador da Fazenda Nacional teve quase 20 mil inscritos

16/05/2023 - Prova objetiva será realizada no próximo domingo, 21/5; certame oferece 100 vagas para o cargo
PGFN faz acordo para quitar dívida de R$ 1,3 bi da Cosanpa

16/05/2023 - Acordo soluciona débitos de quase 20 anos de prestadora de relevante serviço público e reduz litigiosidade com a suspensão e extinção de mais de 80 processos
PGFN promove live nesta quinta (18) sobre negociações

15/05/2023 - Serão abordados tanto as condições e benefícios quanto a adesão no sistema
PGFN inicia programação do “mês do respeito ao contribuinte”

12/05/2023 - Encontro online apresentou os serviços oferecidos no portal “Regularize” que permite a regularização fiscal de forma simples
PGFN tem vitória em controvérsia decorrente da Tese do Século

11/05/2023 - STJ fixa tese de que o ICMS compõe bases de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
Live de abertura do mês do Respeito ao Contribuinte acontece nesta quinta (11)

09/05/2023 - Transmissão do canal da PGFN no Youtube apresenta principais funcionalidades e serviços do portal Regularize
Em nova vitória no STF, PGFN assegura mais R$ 5,8 bilhões para os cofres da União

08/05/2023 - Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado no último dia do governo anterior
PGFN organiza série de ações em maio, em referência ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

08/05/2023 - Programação inicia, nesta quinta-feira (11/5), com transmissão online sobre funcionalidades do Regularize e competências da PGFN
Tese da União sobre inclusão de incentivos fiscais na base de cálculo de tributos federais prevalece no STJ

26/04/2023 - Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PGFN em Números 2023 já está disponível na internet

20/04/2023 - Resultado de recuperação da dívida ativa cresceu mais de 20% em relação ao ano anterior, com destaque para transação tributaria

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