TRF-3 elimina processos antigos

                           
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) finalizou os trabalhos de eliminação de processos antigos e que já haviam cumprido o prazo de arquivamento determinado, destruindo cerca de 1,5 tonelada de papel. Com o objetivo de atender às determinações contidas nas Resoluções do Conselho da Justiça Federal (CJF) 217/1999, 359/2004 e 393/2004, bem como da Portaria nº 5.140/2007, da presidência desta Corte, o Tribunal publicou o primeiro Edital de Ciência de Eliminação de Autos Judiciais Findos, no Diário da Justiça da União, em 5 de novembro de 2007, com a lista de 3.217 processos de Agravos de Instrumento, fixando um prazo de 45 dias para que as partes interessadas pudessem requerer a guarda do processo, evitando sua eliminação.

As Resoluções do CJF estabelecem um programa de gestão documental que define a forma de tratamento de toda documentação judicial e administrativa da Justiça Federal de 1ª e 2ª Instâncias, objetivando preservar a memória institucional da Justiça Federal e documentos que tragam informações importantes para a Justiça Federal e para a sociedade, além de coletar documentos históricos. Antes da publicação do edital, foi realizada uma análise criteriosa de cada processo e retirados todos os acórdãos originais assinados pelos desembargadores federais, que são de guarda permanente de acordo com as resoluções do CJF. As decisões foram catalogadas e serão guardadas em local especial que tenha condição adequada de conservação, pois são documentos que mostram a história da Instituição.

Outra importante fase do processo de eliminação foi a desmetalização, ou seja, a retirada de todos os metais que prendiam os processos, as chamadas “bailarinas”, para poderem passar pela máquina de trituração. A destruição dos papéis ficou a cargo do Instituto Nacional de Preservação Ambiental (Inpa), uma entidade sem fins lucrativos, que faz parceria com o TRF3 desde setembro de 2005, realizando a reciclagem de todo o lixo produzido no Tribunal. A coleta desse material gerou a criação de aproximadamente 20 empregos diretos e, até o ano passado, a preservação de 7.500 árvores.

Segundo o presidente do Inpa, Deilton Augusto Sanchez,. somente com a reciclagem dos 1.500 quilos de papel gerados neste primeiro descarte, 30 árvores deixarão de ser cortadas e 30 novas mudas serão plantadas por crianças em idade escolar que fazem parte do processo de conscientização ambiental realizado pela entidade. Todo o processo de descarte teve apoio da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira. Para a diretora da Subsecretaria de Documentação e Divulgação, Soraya de Moura Campos, este “é um passo inicial para muitos que ainda virão”. O Tribunal já está analisando mais 1.800 Agravos de Instrumento e a Seção Judiciária de São Paulo publicou no dia 16 de janeiro o seu Edital de Ciência, contendo mil processos que serão eliminados.  Para ver a lista da Seção Judiciária de São Paulo basta acessar o site: www.jfsp.gov.br

                
FONTE: PORTAL DO TRF-3 - 08/02/2007