Governo adia decisão sobre rolagem de dívida agrícola

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu responder na segunda-feira ao pedido de rolagem de parte da dívida de produtores rurais que vence nos três primeiros meses deste ano. O valor envolvido, segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, é de aproximadamente R$ 40 bilhões.

Mantega, Stephanes, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, e o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Marcos Montes (DEM-MG), reuniram-se ontem para discutir o que fazer com o acordo firmado antes de o Senado derrubar a CPMF. No fim do ano passado, após a derrota, o governo tinha prometido uma solução para o fim de março. Mas os ruralistas argumentam que os produtores não podem ser considerados inadimplentes se não pagarem as parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março.

O momento político favorece a pressão dos ruralistas. Na quarta-feira, em longa reunião no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelou aos ministros para que falem mais entre si e usem seu talento político para melhorar a relação com o Congresso. "O pleito é justo. Havia um acerto para as dívidas até 31 de dezembro, mas o governo, pela não aprovação da CPMF, entendeu que essa conversa teria de ser feita no final de março. É uma questão política e também um pleito técnico", analisou Múcio. Ele revelou que Mantega foi "sensível" e dará uma resposta na segunda-feira.

Apesar de ter saído do encontro sem uma definição, Montes disse ser "óbvio" o pedido de prorrogação das parcelas do primeiro trimestre porque tem relação direta com o que foi negociado no ano passado. "Há aspectos técnicos, mas o ministro Mantega pode fazer um ato político que vai fazer com que a bancada ruralista, de mais de 200 deputados, possa ter um discurso para a sua base. Atualmente, estão desmoralizados", alertou. O deputado ainda comentou que o agronegócio vai bem, mas o pequeno produtor vai mal e, em todo o mundo, o setor é subsidiado.

Stephanes esclareceu que o pedido não envolve recursos do Tesouro, mas prorroga uma dívida que existe, em sua maioria, para pequenos produtores. "Como a negociação foi prorrogada, seria correto manter o conceito que tinha sido estabelecido", defendeu.

Em reunião realizada em 20 de dezembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a ampliação do prazo para oficializar a renegociação das dívidas rurais com programas de investimento, que venceram em 17 de dezembro. Por essas normas, os produtores teriam até 15 de fevereiro para quitar as dívidas. Entre janeiro e março, vencem dívidas de custeio e investimento e débitos antigos já prorrogados nos programas de securitização e saneamento de ativos (Pesa).

FONTE: VALOR ECONÔMICO - 25/01/2008