Equilíbrio fiscal será mantido, diz Mantega

Em mais um dia de perdas no mercado financeiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu ontem que o o governo vai manter o equilíbrio fiscal para garantir a solidez da economia brasileira em meio à crise internacional. "O que temos de fazer é manter os fundamentos sólidos", disse Mantega, descartando a possibilidade de reduzir a meta de superávit primário - a economia feita para assegurar o pagamento de juros e manter sob controle o endividamento do setor público.

Segundo um assessor do ministro, a intenção do governo é cumprir a meta de superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), sem o abatimento das despesas do Plano Piloto de Investimento (PPI), que somam o equivalente a 0,5% do PIB. Se o valor do PPI for descontado, como permite a legislação, o superávit cairia para até 3,3% do PIB. O PPI engloba investimentos considerados prioritários.

"Usar o PPI é uma possibilidade prevista, mas o plano original é não descontar o valor do PPI", disse a fonte. Há duas semanas, por causa da situação fiscal mais apertada com o fim da CPMF, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia considerado possível a utilização do PPI no cálculo do superávit para que, desse modo, o governo não tivesse de cortar muito as despesas.

Ontem, porém, Mantega fez questão de dar um sinal na direção contrária. Ele convocou jornalistas para divulgar uma receita de quatro pontos para que o Brasil atravesse a crise que, segundo disse, será mais concentrada no primeiro semestre. Além de preservar o esforço fiscal, o governo vai trabalhar para manter a inflação sob controle, a baixa vulnerabilidade externa - com reservas internacionais elevadas - e a atividade economia aquecida. Dessa forma, espera conservar a confiança dos investidores internacionais na economia brasileira.

Mantega enfatizou a questão fiscal. "A redução de superávit primário não está sendo cogitada pelo governo, está fora dos planos", disse o ministro. Além de manter o superávit, o ministro avaliou que o prometido corte de gastos de R$ 20 bilhões será "suficiente para manter as contas equilibradas" e, ao mesmo tempo, cumprir os investimentos e os programas sociais. A redução das despesas foi anunciada em 2 de janeiro, mas o detalhamento dos programas que serão cortados ainda não foi feito. A única ação efetiva do governo após a queda da CPMF foi elevar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

O ministro da Fazenda reafirmou que a economia brasileira deve crescer 5% em 2008, mesmo com o cenário de turbulência no ambiente internacional. Para ele, o número pode oscilar "um pouco para cima ou um pouco para baixo". Na análise de Mantega, um eventual crescimento inferior a 5% seria provocado pela desaceleração da economia global. O ministro classificou as condições da economia brasileira como "robustas". E acrescentou que a atividade econômica de 2008 será beneficiada pela aceleração ocorrida no ano passado, que contou com forte aumento dos investimentos das empresas.

                                                                     
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO - 18/01/2008