Bacen Jud: para instalar nova versão, sistema ficará indisponível no fim deste mês

A fim de viabilizar a inclusão das melhorias no Sistema, o Bacen Jud 2.0 ficará indisponível para os usuários entre 19 horas do dia 25 e o início do dia 29 de fevereiro deste ano. Dessa forma, o Banco Central do Brasil (Bacen) sugere que os juízes usuários do sistema providenciem o desbloqueio das ordens pendentes até o dia 25/02, e que também não cadastrem novos bloqueios neste dia, pois se o fizerem só poderão desbloqueá-los a partir do dia 29/02. O Bacen informa que o sistema ficará indisponível para que seja instalada uma nova versão do Bacen Jud, com funcionalidades que atenderão com maior presteza e tempestividade às solicitações do Poder Judiciário.

A nova versão do Sistema Bacen Jud 2.0 terá, entre outras, as seguintes melhorias:

- requisição de informações: consulta a relação de agências e contas existentes, saldo consolidado, endereços e extratos bancários de clientes de instituições financeiras;
- automação do processo de transferência de valores para conta de depósito judicial, com geração automática de número do  “ID – Identificação de Depósito” pelo próprio sistema;
- inserção dos campos tributário e previdenciário na tela de transferência de valores para conta de depósito judicial;
- indicação na tela do sistema da data em que a transferência de valores será efetivada, quando da resposta pelas instituições financeiras a uma ordem de transferência;
- informação do saldo bloqueado remanescente na resposta das instituições financeiras aos bloqueios, para evitar duplicidade de requisições de desbloqueios e transferências;
- atualização pelas instituições financeiras da relação de contatos de seus representantes com o Poder Judiciário, que poderão ser visualizados pelos magistrados por intermédio da própria tela de resposta das ordens judiciais;
- melhorias visuais na tela do sistema  para os magistrados no detalhamento das minutas e ordens judiciais;  
- melhoria para os magistrados na pesquisa de varas, que poderão ser selecionadas a partir de seu município/comarca ou de seu código numérico.

A partir de 29 de fevereiro de 2008 todas essas melhorias estarão disponíveis aos magistrados,  à exceção da funcionalidade de requisição de informações, que será utilizada por um número limitado de magistrados até o dia 17 de março de 2008, para assegurar o correto funcionamento dessa funcionalidade, antes de ser disponibilizada aos demais magistrados, a partir de 18 de março 2008.

Convênio entre o Conselho da Justiça Federal e o Banco Central em maio de 2001, com a adesão dos tribunais regionais federais, permite a utilização do Bacen Jud. Com o convênio, o Presidente de cada TRF indicou os masters, servidores que têm a atribuição de cadastrar os usuários do sistema (juízes e servidores). O juiz devidamente cadastrado pode acessar o sistema, via internet, mediante senha individual e intransferível, e emitir as ordens judiciais.

De acordo com o Banco Central, o trânsito das informações entre este, o Judiciário e as instituições financeiras é seguro, com a utilização de criptografia de dados, de acordo com os padrões de segurança utilizados pelo Banco.  O juiz ou servidor que ainda não possui senha de acesso e queira utilizar o sistema deve procurar um dos masters do seu tribunal. Para saber quem são os masters de cada TRF, o usuário poderá enviar e-mail para  o endereço: caju@cjf.gov.br 

                     
FONTE: SÍTIO DO CJF - 12/02/2008