Dívida Aberta
Publicado em 31/08/2018 15h55 Atualizado em 25/11/2022 12h11
A partir de agosto de 2026, o Lista de Devedores da PGFN passará a se chamar de Dívida Aberta, mantendo as mesmas funcionalidades antes existentes.
Na plataforma você poderá pesquisar devedores principais, corresponsáveis ou solidários que possuem débitos com a Fazenda Nacional e também junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também serão exibidos os débitos existentes de devedores dos entes conveniados com a PGFN que tenham aderido ao Dívida Aberta, como Estados, Municípios e autarquias federais (clique aqui para saber os conveneniados).
Não estão no Dívida Aberta aqueles contribuintes cujos débitos estão em situação REGULAR, sejam parcelados, integralmente garantidos ou suspensos por decisão judicial.
Para um resultado mais preciso, O Dívida Aberta Lista oferece vários filtros de pesquisa.
Pesquisa por nome ou por CPF/CNPJ
Para saber se alguém está no Dívida Aberta, você pode informar o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) para verificação no banco de dados da plataforma. Também é possível pesquisar pelo nome ou parte dele, inclusive o nome fantasia.
Pesquisa por setor econômico
Você também pode visualizar os devedores de acordo com o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) em que eles se enquadram — como administração pública, defesa e seguridade social; atividades imobiliárias; educação e transporte.
Pesquisa por natureza da dívida e faixa de valores
No filtro Débitos do devedor, você poderá escolher a natureza da dívida — FGTS, previdenciária, multa trabalhista, multa criminal, multa eleitoral, demais débitos tributários e demais débitos não tributários — e a faixa de valor da dívida.
Combine filtros
Você pode utilizar, ao mesmo tempo, todos os filtros citados acima. Por exemplo, é possível pesquisar os devedores de um determinado setor econômico num determinado município.
Exporte o resultado da consulta
É possível exportar o resultado da pesquisa no formato de planilha (csv). A exportação estará disponível para consultas com resultados de até 50.000 registros.
