Normas

Documentos importantes relacionados ao programa Agentes de Crédito:

MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR) :Codifica as normas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e aquelas divulgadas pelo Banco Central do Brasil relativas ao crédito rural.

Portaria CONJUNTA MDA/MMA nº 2, de 24 de janeiro de 2025 : Institui o Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural.

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.151, DE 3 DE JULHO DE 2024 : Ajusta normas a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 518, DE 11 DE JULHO DE 2025: Renova os mandatos dos representantes do Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - CG-FNRB.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2026 DO COMITÊ GESTOR DOS AGENTES DE CRÉDITO, Que estabelece o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural - PFSA.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2026 DO COMITÊ GESTOR DOS AGENTES DE CRÉDITO, Que estabelece as Orientações do Comitê Gestor para reconhecimento de processos formativos alinhados ao Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural - PFSA.