Wellington Dias inicia gestão à frente do MDS reconstruindo parcerias com estados, municípios, entidades assistenciais e organismos internacionais

Reconstrução. Essa foi a palavra de ordem no primeiro mês de gestão de Wellington Dias à frente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Ocupou a agenda do ministro durante janeiro o trabalho de reconstruir as relações com organismos internacionais, os espaços de participação da sociedade civil, a pactuação com estados e municípios para a execução das políticas públicas e a retomada de programas descontinuados. Sem contar, a ajuda emergencial ao Povo Yanomami.

Diante do quadro dos indígenas, o Governo Federal estabeleceu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O grupo envolve, além do MDS, as pastas da Saúde, dos Povos Indígenas, da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

"Ali houve uma retirada de serviços que se prestava há muito tempo, além da entrada de pessoas estranhas. Imagine um Parque Nacional e a chegada de pessoas para garimpo, sem autorização, madeireiros sem autorização, produtores, criadores”, constatou Wellington Dias, após visitar o território Yanomami, em Roraima, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sequência, as articulações permitiram o envio de toneladas de alimentos, doações, assistência social e em saúde aos indígenas, que seguirão tendo o acompanhamento das equipes técnicas. “A gente trabalhou uma agenda com um olhar especial no conjunto entre o Governo Federal, o governo do estado, que se integra com os municípios, para esse momento emergencial”, disse Wellington Dias, após uma série de reuniões com outros ministros e com o governador de Roraima.

Vamos ter parcerias para grandes desafios, como trabalhar a estratégia para o Bolsa Família, no conceito amplo que foi o programa desde a sua origem, também no aprimoramento do programa para a primeira infância, além de trabalhar parcerias no setor público e no setor privado, voltadas para a área da inclusão”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Além do exemplo de atuação integrada para o caso emergencial dos Yanomamis, o MDS tem articulado políticas transversais junto a outras pastas. “O presidente Lula, por um melhor resultado, estimula sua equipe a uma integração, um trabalho integrado, ou seja, ninguém faz nada só, principalmente quando se trata de cuidar de quem mais precisa”, afirmou Wellington Dias.

O Cadastro Único, que passa por uma atualização do banco de dados, é a porta de entrada para cerca de 30 programas sociais que envolvem as diferentes áreas, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida , Luz Para Todos , Água Para Todos , Plano Safra , Programa de Aquisição de Alimentos , da Merenda Escolar, além do Bolsa Família.

“Discutimos o redesenho do Bolsa Família, a revisão do Cadastro Único, além da regularização da fila para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Precisamos colocar a casa em ordem e garantir o auxílio necessário para os brasileiros e brasileiras que mais precisam”, disse o chefe da Casa Civil, Rui Costa, após encontro com Wellington Dias.

Em um mês à frente da pasta, o ministro do Desenvolvimento Social se reuniu com seus pares da Casa Civil, Rui Costa, da Educação, Camilo Santana, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, da Saúde, Nísia Trindade, das Cidades, Jader Filho, do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de governadores, representantes de entidades assistenciais e de organismos internacionais.

Integração

Para realizar uma das medidas prioritárias da nova gestão, que é a atualização do Cadastro Único, a parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) é fundamental para garantir um conjunto de providências voltadas para a segurança de dados, para auxiliar na tomada de decisões e para acabar com a fila de espera nos programas sociais.

O mesmo alinhamento é feito com a Caixa Econômica Federal, maior gerenciadora de programas sociais do governo, conforme frisou a presidente da instituição. Maria Rita Serrano lembrou ainda a importância do trabalho de busca ativa feita pelo MDS em parceria com estados e municípios para chegar àqueles que não têm acesso à internet, que estão em situação de rua, e inseri-los no CadÚnico.

“Acredito que com esses procedimentos vamos ter de volta um Bolsa Família robusto e chegando, de fato, à população mais carente do Brasil. É assim que vamos melhorar a qualidade de vida das pessoas”, relatou.

"Estamos trabalhando em torno do pagamento, a partir de março, da nova versão do ‘Bolsa Família’ acrescido de R$ 150 por criança de zero a seis anos. A Caixa é uma parceira muito importante na operacionalização desses repasses”, completou Wellington Dias.

A data do novo Bolsa Família foi definida após reunião entre o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Wellington Dias e a equipe de secretários do MDS, em 11 de janeiro, no Palácio do Planalto.

Cooperação Internacional

Encontros com representantes do Banco Mundial, da Unesco, do PNUD , da FAO, do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) foram algumas agendas para a retomada da cooperação internacional em torno das políticas sociais. “Aqui estamos praticamente reatando o compromisso de parcerias”, explicou o ministro após reunião com a diretora da Área Programática da Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto .

“Vamos ter parcerias para grandes desafios, como trabalhar a estratégia para o Bolsa Família, no conceito amplo que foi o programa desde a sua origem, também no aprimoramento do programa para a primeira infância, além de trabalhar parcerias no setor público e no setor privado, voltadas para a área da inclusão”, explicou Wellington Dias.

O governo brasileiro, e o MDS especialmente, tem históricas e importantes parcerias com a FAO, e neste encontro voltamos a fortalecer laços e o compromisso de ampliar entendimentos focado nas duas grandes metas do presidente Lula: tirar o Brasil do mapa da fome e ainda tirar o Brasil do mapa da insegurança alimentar e nutricional"

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Para Katyna Argueta, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a agenda de trabalho é simbólica para marcar a retomada de uma pauta comum em favor da população mais vulnerável. “Para nós, é uma alegria e satisfação retomar os temas que são prioritários na pauta do MDS e do novo governo, como o crescimento econômico com justiça social e a luta contra as desigualdades”, destacou a economista.

O Sistema das Nações Unidas tem longo histórico de colaboração com o governo e com a sociedade civil brasileira, em parcerias para diferentes ações na busca pela erradicação da pobreza e diminuição da desigualdade social.

Outro encontro, desta vez com o diretor do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Claus Reiner, teve o objetivo de unir forças para garantir a segurança alimentar dos brasileiros. “Hoje, 28% da população brasileira têm algum grau de desnutrição, ou seja, têm uma insuficiência alimentar”, lembrou o ministro. “Há necessidade de se trabalhar o planejamento do Plano Safra, tanto para os pequenos, os médios e os grandes, focado naquela alimentação que é necessária na mesa de cada brasileiro e brasileira”, prosseguiu Wellington Dias.

O objetivo é integrar ações de segurança alimentar, como a merenda escolar, as cozinhas solidárias, os restaurantes comunitários, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual o Governo Federal compra a produção da agricultura familiar e distribui para a rede de assistência social, dentre outras. Todos os esforços são alinhados com a principal meta do MDS, que é tirar o Brasil do mapa da fome.

Segundo o diretor Claus Reiner, a participação do FIDA será com investimentos no desenvolvimento rural para impactar a população mais vulnerável, inserindo essas pessoas no setor produtivo para que elas superem a pobreza. “Temos muitas atividades em comum, com investimentos no fomento e também com investimentos previstos para formar fundos”, pontuou Reiner.

O ministro do Desenvolvimento Social também teve uma importante agenda com o vice-diretor Geral e representante Regional da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) para a América Latina e o Caribe, Mario Lubetkin, na primeira semana do mês. Na ocasião, foram debatidas estratégias e possíveis ações de resposta à crise global de alimentos e seus impactos na região. Também foi discutido o processo de assistência técnica regional que a FAO oferece em termos de políticas e programas integrais de combate à fome e à má nutrição.

“O governo brasileiro, e o MDS especialmente, tem históricas e importantes parcerias com a FAO, e neste encontro voltamos a fortalecer laços e o compromisso de ampliar entendimentos focado nas duas grandes metas do presidente Lula: tirar o Brasil do mapa da fome e ainda tirar o Brasil do mapa da insegurança alimentar e nutricional“, frisou Wellington Dias.

Parcerias e apoio

Além dos organismos internacionais, o ministro Wellington Dias também recebeu o apoio e a sinalização de parcerias com entidades, como a Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 . Durante o encontro, que também contou com a presença do ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, foi discutida a necessidade de o país ter um olhar especial para as crianças e os adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia, tendo como referência o programa social Nordeste Acolhe.

“A questão dos órfãos da Covid é uma preocupação no centro do planejamento dos dois ministérios. Vamos criar uma interação institucional para dar vazão àquilo que o presidente Lula colocou como prioridade, que é a transversalidade, ou seja, trabalhar numa interação. Essa é a primeira conversa de muitas que teremos”, comentou Silvio Almeida.

No intuito de retomar o Pacto Federativo, o ministro ainda teve reuniões com os governadores do Piauí, Rafael Fonteles , e do Ceará, Elmano de Freitas, para discutir parcerias dos estados com o MDS em iniciativas com foco no combate à fome e à pobreza. “É uma fase de organização e queremos acertar. E acertar é apostar em fazer uma integração do Governo Federal com os estados, os municípios, o setor privado, os movimentos sociais, a Academia”, afirmou Wellington Dias.

O trabalho conjunto vai abarcar também os conselhos da Assistência Social e da Segurança Alimentar e Nutricional, fechados em 2019 pelo governo anterior. O objetivo é reconstruir toda a rede assistencial do Brasil.

“Praticamente se cortou, se interrompeu a relação entre o Governo Federal, estados e municípios. E não houve mais repasse de cofinanciamento para a área social, para sustentar políticas necessárias. Agora nós estamos trabalhando com um olhar para quem verdadeiramente precisa. É isso o que deseja o presidente Lula”, reforçou o ministro.

Wellington Dias ainda se reuniu com o movimento municipalista, que congrega os prefeitos de mais de cinco mil cidades do país na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Dentre as ações debatidas estavam a recriação e o fortalecimento de espaços de participação dos gestores locais.

O ministro reforçou a importância dos municípios na aplicação das políticas públicas na ponta. “Temos pautas importantes para tratar e aqui nós temos um elo muito forte entre o MDS e os municípios, nessa área social. Sei do papel, da importância dos municípios cuidando de quem mais precisa e, por isso mesmo, trabalhar em conjunto sempre dá melhor resultado”, prosseguiu.

O encontro com o presidente da CNM, Paulo Ziulkosk, e outros chefes de executivos locais que o acompanhavam também serviu para tratar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para ocorrer entre 27 e 30 de março.

Assessoria de Comunicação - MDS