Ministros se unem para fortalecer políticas de combate à fome

A meta de retirar o Brasil novamente do mapa da fome requer um trabalho integrado entre as diversas áreas do Governo Federal. A produção da agricultura familiar abastece a rede socioassistencial e as escolas, gerando renda para os pequenos produtores e fornecendo alimento de qualidade para a população mais vulnerável. O modelo, que já foi referência no combate à pobreza no país, será retomado, como adiantaram os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família, Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, da Educação (MEC), Camilo Santana, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.

Esse é o caminho, de um lado proteger quem precisa de proteção, mas do outro abrir oportunidades pelo emprego, pelo empreendedorismo”

Wellington Dias, ministro  do Desenvolvimento e Assistência Social, Família, Combate à Fome 

Após reunião nesta terça-feira (17.08) com os chefes das outras pastas, Wellington Dias reforçou a necessidade de atualização do Cadastro Único para implementação do novo Bolsa Família, a partir de março. “Aqui nós organizamos grupos de trabalho que têm como foco o público do Cadastro Único, ou seja, agora vamos ter essa atualização do cadastro”, disse o chefe do MDS.  “Os grupos de trabalho entram em campo para, já a partir de fevereiro, a gente ter a apresentação ao presidente Lula”, completou.

O programa de transferência de renda retomará condicionantes como a de crianças e adolescentes matriculados na rede de ensino e carteira de vacinação em dia para o pagamento dos benefícios. “É importante também a integração com a rede de educação por conta da condicionante, agora com o novo Bolsa Família, de crianças e adolescentes matriculados na escola, a garantia de profissionalização, o apoio junto com o poder de compra que temos na merenda escolar pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e garantir com isso a geração de renda”, prosseguiu Wellington Dias.

Pelo PAA, o Governo Federal adquire os alimentos da agricultura familiar, garantindo renda aos produtores, e abastece os equipamentos públicos. O ministro do Desenvolvimento Agrário enumerou prioridades após a atualização do Cadastro Único. “O segundo foco é das compras públicas. O PAA, o PNAE, que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o programa das compras públicas. E esse centro PAA, Bolsa Família e PNAE são os pilares, agora, do combate imediato à fome”, explicou Paulo Teixeira.

“Um terceiro aspecto diz respeito à educação para o Pronera, que é o Programa de Educação no Campo, também o tema da assistência técnica que pode ser dada pelos Institutos Federais, pelas universidades públicas, pelo sistema S e sistemas privados. E essa articulação na cidade, entre cozinhas comunitárias e hortas comunitárias”, afirmou o ministro do MDA.

O reajuste dos valores repassados pela União aos estados e municípios para que a merenda escolar seja de qualidade é uma das metas do Governo Federal, como explicou Camilo Santana. “Não só o presidente Lula autorizou o reajuste dos valores para a alimentação nas escolas municipais e estaduais do país, mas focou muito em fortalecer essa rede”.

O ministro da Educação anunciou também a formação de uma câmara interministerial para aproximar os programas que envolvem as pastas. “Um dos motivos da reunião foi exatamente aproximar, integrar e reforçar esses programas não só de formação, na área dos assentamentos da reforma agrária, na qualificação dos nossos agricultores familiares, da aquisição de alimentos... Vamos criar uma câmara interministerial, para que a gente possa aproximar esses programas e o trabalho desse ministério, garantir mais resultados e retirar mais uma vez o Brasil do mapa da fome em curto prazo”, completou Camilo Santana.

Outros ministérios, como o do Trabalho, da Saúde e da Pesca também vão integrar as políticas transversais de combate à fome e de superação da pobreza. “Esse é o caminho, de um lado proteger quem precisa de proteção, mas do outro abrir oportunidades pelo emprego, pelo empreendedorismo”, finalizou o ministro Wellington Dias.

Assessoria de Comunicação - MDS