Webinário debate papel da assistência social na prevenção à violência de gênero

Uma em cada três mulheres em todo o mundo já sofreu violência física ou sexual. No Brasil, a estimativa é de que o feminicídio tenha sido a causa da morte de 50 mil mulheres entre 2009 e 2019. Para debater o papel das políticas públicas na prevenção da violência de gênero, o Banco Mundial e o Ministério da Cidadania realizaram, nesta terça (30/11), um webinário que apresentou o relatório “Segurança em primeiro lugar: como alavancar as redes de proteção social para prevenir a violência baseada em gênero”. 

A proteção social precisa cuidar da mulher. Por isso, buscamos fortalecer vínculos familiares e comunitários. Esse é o nosso esforço. Acreditamos que dando acesso à mulher do ponto de vista da renda, do incentivo ao protagonismo e da participação social, estamos não só enfrentando a violência, mas prevenindo”

Maria Yvelônia, secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania

O evento contou com a presença da secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa, e do coordenador de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial no Brasil, Pablo Acosta. O webinário integra os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e faz parte das ações do ministério no enfrentamento à violência baseada em gênero.

A violência impacta diretamente a saúde física, mental, sexual e reprodutiva da mulher, além de gerar distúrbios comportamentais e emocionais aos filhos. Maria Yvelônia destacou que a assistência social tem papel primordial no enfrentamento da violência baseada em gênero.

“A legislação da rede socioassistencial é voltada para a proteção básica e proteção especial. Aqui na secretaria temos nos debruçado na capacitação para a rede, voltada para os trabalhadores que atuam diretamente nos municípios”, explicou.

A violência de gênero se manifesta de forma física (integridade e saúde corporal), psicológica (dano emocional, à autoestima, controle), sexual (relação não desejada), moral (calúnia, difamação ou injúria) ou patrimonial (objetos, trabalho, direitos/recursos econômicos).

Entre as causas da violência está a desigualdade estrutural de poder entre homens e mulheres, afetando desproporcionalmente mulheres e meninas. As formas mais comuns são a violência conjugal e o estupro (inclusive no casamento). 

Segundo Yvelônia, o campo de atuação do Sistema Único de Assistência Social é a prevenção, o enfrentamento, o empoderamento e a autonomia das mulheres. “A proteção social precisa cuidar da mulher. Por isso, buscamos fortalecer vínculos familiares e comunitários. Esse é o nosso esforço”, afirmou. “Acreditamos que dando acesso à mulher do ponto de vista da renda, do incentivo ao protagonismo e da participação social, estamos não só enfrentando a violência, mas prevenindo”.

Pablo Acosta destacou que o Brasil tem uma das legislações mais avançadas na área, mas ainda há um longo desafio pela frente. “A violência tem impacto físico, psicológico e econômico. Esse índice de 50 mil mortes em dez anos é alarmante e inaceitável, além de trazer altos custos sociais e econômicos para o Brasil”, frisou.  

Achados e recomendações

Especialista sênior em Proteção Social e Líder de Gênero do Banco Mundial, Alessandra Heinemann apresentou as principais conclusões do relatório “Segurança em Primeiro Lugar: Como Alavancar as Redes de Proteção Social para Prevenir a Violência Baseada em Gênero”.

O estudo indica que a violência com base em gênero pode provocar queda no Produto Interno Bruto anual de até 3,7%. O valor equivale ao que a maioria dos países em desenvolvimento investe em educação primária. O relatório indica ainda que os programas de política pública, por promoverem a inclusão social e econômica feminina, têm impacto positivo na redução da violência contra a mulher.

Para se evoluir na questão e aprimorar os dados, as medidas indicadas pelo estudo são o fortalecimento de sistemas de resposta e apoio, a prestação de apoio financeiro, a garantia de serviços de justiça e segurança, a conscientização e as campanhas de informação.

A programação do webinário contou, ainda, com considerações da especialista sênior em direito e gênero do Banco Mundial, Paula Tavares, e com a apresentação do projeto Salvador Prevenindo a Violência de Gênero por meio do Sistema de Assistência Social, pela especialista em proteção social do Banco Mundial para o Brasil Rovane Battaglin Schwengber.

O evento teve, ainda, a participação da coordenadora-geral substituta de Ações Complementares (SNAS/MCid), Fabiane Macedo Borges; da coordenadora-geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos (SNAS/Mcid), Márcia Pádua Viana, com moderação da consultora em Proteção Social Renata Ferreira.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania