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Assistência Social
Sexto volume da série De Olho na Cidadania destaca os grandes números do Sistema Único de Assistência Social durante a pandemia em 2020
A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), ambas do Ministério da Cidadania, lançam, nesta segunda-feira (24.05), o sexto volume da série De Olho na Cidadania. Intitulada
Atuação da Política de Assistência Social no Contexto da Pandemia do Novo Coronavírus
, a obra apresenta as recomendações e medidas adotadas pela gestão federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o quanto essas medidas impactaram as ações empreendidas pelas gestões dos estados, Distrito Federal e municípios frente aos impactos da pandemia em 2020.
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A política nacional de assistência social é a política que está ali na linha de frente nesse momento pelo qual cada brasileiro passa e que é tão complexo. Nosso intuito é orientar e apoiar as gestões estaduais e municipais para que realmente a população alcance a cidadania plena"
Maria Yvelonia, secretária nacional de Assistência Social
De autoria de Kelvia Barros, Marco Rodrigo Silva, Marta Custódio, Raquel Freitas, Paulo Clemente Junior e Dionara Andreani, o texto foi produzido a partir de dados de monitoramento do Ministério da Cidadania e traz uma série de gráficos referentes aos esforços do Governo Federal para disseminar informações importantes para que os gestores dos estados e municípios pudessem lidar de modo qualificado com impactos da pandemia.
Medidas como a priorização dos atendimentos individualizados em detrimento dos atendimentos coletivos, a promoção de atendimentos remotos, a adaptação e reorganização dos serviços de acolhimento, entre outras, asseguraram a continuidade dos serviços essenciais do SUAS, minimizando riscos e proporcionando maior segurança a usuários e trabalhadores.
“As publicações do De Olho na Cidadania cumprem um papel que temos, enquanto Governo Federal, de apoiar as gestões estaduais e municipais. A partir desses dados, conseguimos fazer orientações e conseguimos fazer essa caminhada próxima das gestões, que é o nosso papel. Precisamos alcançar a população, especialmente nesse contexto de pandemia, e o nosso intuito é justamente orientar e facilitar as gestões municipais e estaduais”, esclarece a secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelonia.
A obra representa o terceiro volume seguido da série De Olho na Cidadania a tratar do papel da gestão nacional de assistência social no contexto da crise gerada pelo Covid-19 em 2020. O quarto volume, lançado em março , abordou a atuação da proteção social especial do SUAS durante a crise sanitária. O quinto volume, lançado em abril , detalhou ações para garantir o pagamento e o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) em meio à pandemia.
“É uma grata satisfação para nós sabermos que as três últimas publicações são de temas que envolvem a nossa secretaria. A política nacional de assistência social é a política que está ali na linha de frente nesse momento pelo qual cada brasileiro passa e que é tão complexo. Nosso intuito é orientar e apoiar essas gestões para que realmente a população alcance a cidadania plena. Queremos demonstrar que o Governo Federal caminha lado a lado com a população em todas situações e que estamos sempre à disposição”, prossegue a secretária.
A publicação mostra ainda como os entes federados reorganizaram seus recursos humanos na assistência social durante a crise sanitária e aborda o papel das gestões na distribuição de alimentos nesse contexto. O volume 6 também trata das medidas adotadas nos serviços de acolhimento, com a abertura de novas vagas e a reorganização de vagas já existentes, para atender ao público mais afetado pelo Covid-19.
“Consideramos que a Coordenação-Geral de Produção de Indicadores está conseguindo coordenar de modo transparente as ações de monitoramento no âmbito do Ministério da Cidadania. O Volume 6 da série De Olho na Cidadania agrega valor ao analisar os dados do Sistema Único de Assistência Social para apresentá-los de modo que não apenas evidenciam a relevância da atuação da Assistência Social no contexto da pandemia, mas para reforçar a importância do monitoramento em si para a gestão pública”, pontua Raquel Maria Soares Freitas, coordenadora-geral de Produção de Indicadores da pasta.
Atendimentos
Entre abril e junho de 2020, foram realizados 9,2 milhões de atendimentos individualizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o que significou um aumento de 31,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O estudo lembra que em março de 2020 a Secretaria Nacional de Assistência Social inaugurou uma série de normativos e orientações técnicas elaboradas e publicadas para apoiar a organização local da gestão e da oferta de serviços no contexto da pandemia. Esses documentos trouxeram instruções para a segurança e a saúde de usuários e profissionais, incluindo a gestão e a rede socioassistencial pública e privada.
“A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) tem por competência trabalhar junto às secretarias nacionais na avaliação, gestão de informação, na capacitação de servidores e no monitoramento das políticas públicas do Ministério da Cidadania”, explica Ronaldo Navarro, secretário da SAGI.
“Nessa ação de gestão do conhecimento em cada política pública nós trabalhamos um instrumento importante que é a série De Olho na Cidadania. Essas publicações permitem que a Secretaria Nacional de Assistência Social, juntamente com os integrantes da SAGI, faça uma análise completa de diversos dados, permitindo aos gestores ter uma visão mais organizada e sistemática que os permite aperfeiçoar suas políticas”, ressalta o secretário.
Cestas básicas
Coordenador-geral de Planejamento e Vigilância socioassistencial do Ministério da Cidadania e um dos colaboradores da publicação, Marcos Maia Antunes frisa que a distribuição de cestas básicas teve papel determinante nas medidas de proteção tomadas para apoiar as camadas mais vulneráveis durante a crise sanitária.
Em relação às ações de apoio na distribuição de alimentos no âmbito da assistência social, a obra mostra que 80,5% das gestões municipais consultadas responderam que realizaram ao menos uma ação de distribuição de alimentos, 72,4% informaram ter feito ações voltadas às pessoas idosas, 64,2% para crianças e adolescentes e 63,0% para pessoas com deficiência.
“O estudo tratou do primeiro enfrentamento da pandemia, que foi no ano de 2020. Mais particularmente, analisamos as ações tomadas no segundo trimestre de 2020, em abril, maio e junho”, diz Marcos Maia. “E o que notamos? Que houve um esforço enorme das prefeituras, dos governos estaduais e do Governo Federal para que a assistência social fizesse frente à pandemia e suas consequências. Houve um aumento enorme do atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) das pessoas que iam lá buscando amparo”, avalia Marcos Maia, Coordenador-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial.
Confira outras reportagens sobre a série De Olho na Cidadania
Volume 1 - Focalização e cobertura do BPC: uma análise metodológica
Volume 3 - Perfil dos beneficiários do Auxílio Emergencial pela Covid-19: quem são e onde estão?
Volume 4 - Atuação da Proteção Social Especial do SUAS durante a Pandemia da Covid-19
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania