Obra do Ministério da Cidadania traça paralelo entre programas socioassistenciais do Governo Federal e extrema pobreza no Brasil

O ano de 2020 entrará para a história como um dos mais atípicos deste século devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em todo o mundo, os impactos sociais e econômicos foram gravíssimos e, no Brasil, a crise sanitária teria atingido ainda mais severamente milhões de brasileiros que hoje estão na faixa da extrema pobreza caso o Auxílio Emergencial e os programas socioassistenciais mantidos pelo Governo Federal não tivessem criado um colchão de proteção para que essas famílias pudessem atravessar o período da pandemia.

Esses programas de transferência de renda conseguiram, neste ano, conter a extrema pobreza em 80%. Hoje, temos uma estimativa 2,1% da população numa situação de extrema pobreza. Se não houvesse os programas nós teríamos alcançado 12,4% da população, um cenário muito mais alarmante”,

Raquel Freitas, coordenadora-geral de Produção de Indicadores do Departamento de Monitoramento da SAGI

É isso que mostra a obra “De Olho na Cidadania – Vol. 2 - Potência dos Programas Sociais e Evolução da Extrema Pobreza: O que a PNADC e a PNAD Covid 19 revelam” , produzida pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI, do Ministério da Cidadania.

A publicação, escrita por Raquel Freitas, Pedro Henrique Ribeiro e Marta Custódio, todos do quadro do Ministério da Cidadania, baseou-se em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a PNADC, e da PNAD Covid 19, ambas produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para traçar um paralelo entre os programas socioassistenciais e a extrema pobreza no Brasil.

“Esses programas de transferência de renda conseguiram, neste ano, conter a extrema pobreza em 80%. Hoje, temos uma estimativa 2,1% da população numa situação de extrema pobreza. Se não houvesse os programas nós teríamos alcançado 12,4% da população, um cenário muito mais alarmante, acima do patamar de todos os outros anos desde que a gente tem uma série histórica”, ressalta Raquel Freitas, coordenadora-geral de Produção de Indicadores do Departamento de Monitoramento da SAGI.

“Esse estudo busca contribuir para a discussão sobre o quadro da extrema pobreza no país e como os programas de transferência de renda, o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e, em 2020, o Auxílio Emergencial, conseguiram e conseguem fazer frente a um cenário tão desafiador”, prossegue a autora, que deu um exemplo do que os leitores encontrarão na publicação.

“O que esses dados nos revelaram a partir dessa análise? Nos mostram que, por exemplo, em 2019, a partir dos dados da PNAD, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada conseguiram reduzir em 30% a extrema pobreza naquele ano. A taxa observada em 2019 foi 6,5%. Se não houvesse os programas de transferência de renda, essa taxa teria alcançado 9,4% da população. É uma evidência de que a nossa atuação tem conseguido minimizar os efeitos da extrema pobreza”, pontua.

TAB PNADC

Para a produção da obra, o Ministério da Cidadania criou um sistema próprio de filtragem dos dados estatísticos apresentados pela PNADC. A ferramenta, batizada de TAB PNADC, permite a filtragem das informações de uma maneira mais ágil e objetiva, o que foi crucial para que a publicação pudesse ser concluída ainda em 2020.

“O PNADC traz muitas informações relevantes para o público do Ministério da Cidadania. Essa quantidade imensa de variáveis permite muitos indicadores possíveis. Uma forma de facilitar a obtenção da maior quantidade de indicadores relativos ao nosso público em um menor tempo foi fazer uma ferramenta em que você tivesse todos esses dados da PNAD Contínua compilados e sendo acessados de forma fácil e intuitiva por meio de filtros”, explica Pedro Henrique Ribeiro, responsável pela Coordenação Geral de Acompanhamento de Programas da SAGI.

A TAB PNADC está disponível para o público externo e pode ser acessada aqui .

Para Marcos Paulo Cardoso, secretário da SAGI, publicações como essa são importantes para amparar os gestores na condução de políticas públicas eficientes.

“ A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, por sua expertise, faz um trabalho contínuo de monitoramento e avaliação de todas as políticas públicas que nos são afetas. O que me deixou muito feliz em relação a essa publicação foi a análise realizada sobre os efeitos, principalmente sobre os mais vulneráveis, do colchão social que se estendeu a partir dos programas de distribuição de renda. Mais especificamente eu citaria o Auxílio Emergencial, que encampou o Bolsa Família, atrelado ao Benefício de Prestação Continuada, e que gerou, de algum modo, um conforto e uma tranquilidade maior para os vulneráveis do nosso país diante desse quadro caótico de 2020 enfrentado por meio dessa pandemia”, ressalta o secretário.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania