Senado debate ações de combate à fome no Brasil

Em sessão temática no Plenário do Senado, nesta sexta-feira (20.10), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e vários ministros debateram políticas de combate à fome, de garantia de segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos no país. Wellington Dias, titular do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, participou da abertura da sessão e lembrou os 20 anos do Programa Bolsa Família, celebrado nesta sexta-feira (20.10).

“Hoje é uma data muito importante, porque foi exatamente em 20 de outubro de 2003 que o presidente Lula apresentou ao Brasil essa organização que temos hoje, lançando o Bolsa Família, o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional e um conjunto de programas, como o PAA, com a participação da sociedade através de conferências estaduais, municipais e federais”, comemorou o ministro.

Para o senador Rodrigo Pacheco, o Poder Legislativo tem muito a contribuir para a luta contra a fome no país, problema que foi agravado pela pandemia da Covid-19. “O que estava ruim ficou ainda pior. Podemos citar, ainda, vários outros fatores, como as mudanças climáticas, a escalada do preço dos alimentos e o descaso com as políticas de segurança alimentar no governo anterior. As desigualdades regionais e de renda, de raça e de gênero, também são fatores decisivos neste cenário”, afirmou.

O ministro Wellington Dias fez um apelo para a isenção tributária dos itens da cesta básica. “Estou animado porque acabamos de lançar um novo Plano Safra, que não é só um plano de crédito, é um plano que quer cestas básicas com preço mais baixo. Aqui faço um apelo pela isenção de tributos para que a gente possa ter um preço adequado à alimentação”, apontou o titular do MDS.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, pasta responsável pelo Plano Safra, elogiou o Bolsa Família e reforçou a ideia de que ele não é só transferência de renda, mas também uma articulação de políticas públicas para a superação da pobreza e da miséria. E lembrou que a partir do programa, em 2014 o país saiu do mapa da fome, tirando 40 milhões de pessoas da miséria e da fome.

“Por isso, comemoramos de um lado e do outro temos um certo sentimento de que os últimos seis anos não foram bons, porque muitas dessas políticas foram desarticuladas, e o Brasil voltou para o mapa da fome, do qual agora temos o desafio, esta geração e as lideranças políticas, de tirar o país novamente desse mapa”, constatou Paulo Teixeira.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, evidenciou ações relacionadas ao acesso e ao consumo de alimentos, com programas de apoio aos equipamentos públicos e à Rede Brasileira de Banco de Alimentos.

“Estamos tratando do apoio à rede de cozinhas solidárias, doação de alimentos para fomentar os equipamentos públicos de alimentação de uma forma geral e desenvolvemos, também, já no passado e estamos retomando a estratégia intersetorial de combate à perda e ao desperdício de alimentos”, comentou. “Na Caisan, retomaremos, em breve, a discussão da revisão da estratégia de perdas e desperdício de alimentos para poder ter novamente uma coordenação nesse tema no âmbito do Governo Federal”, garantiu a secretária do MDS.

Assessoria de Comunicação — MDS, com informações da Agência Senado