Seminário Bolsa Família em Ação fortalece gestão do programa ao consolidar a relação entre Governo Federal, estados e municípios

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), deu início, na última segunda-feira (15.09), ao projeto "Bolsa Família em Ação". A iniciativa compõe uma série de atividades estratégicas para a gestão descentralizada do programa.

Os seminários são fruto de uma parceria entre o Governo Federal e os governos estaduais, com o objetivo de dialogar com as gestões e coordenações municipais sobre as novas normativas do Programa Bolsa Família (PBF), esclarecer dúvidas e apoiar as gestões para que possam melhorar a rede de proteção social, que atende cerca de 19 milhões de famílias beneficiárias.

O primeiro seminário foi realizado com a gestão estadual do Programa Bolsa Família do Rio Grande do Sul, nos últimos dias 15 e 17 de setembro, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em Porto Alegre, e reuniu mais de 500 representantes dos municípios gaúchos.

A programação foi dividida em três dias. No primeiro, os painéis abordaram aspectos da gestão de benefícios e de pagamentos. O segundo dia trouxe debates sobre o papel das secretárias e secretários municipais da Assistência Social.

De acordo com o novo Termo de Adesão, os secretários assumem a gestão municipal do PBF, o Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD): do monitoramento e planejamento à execução e prestação de contas.

No segundo dia, os participantes também discutiram a gestão de condicionalidades e a importância do trabalho intersetorial, com ênfase no trabalho social com as famílias para a superação multidimensional da pobreza.

Já o terceiro dia foi dedicado ao Cadastro Único, com destaque para a gestão descentralizada, a vigilância socioassistencial e ferramentas de gestão da informação. O encontro se encerrou com um painel aberto para esclarecimento de dúvidas e avaliação.

Atendimento especializado

Simultaneamente ao evento, a equipe da Senarc prestou assessoria direta sobre gestão de benefícios, de condicionalidades e financeira, com base no IGD, a cerca de 200 secretários e secretárias, coordenadores e coordenadores e equipes técnicas de municípios com dificuldades na gestão do programa.

Durante a abertura, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, destacou o papel fundamental do Programa Bolsa Família, junto a outras políticas públicas locais, no processo de transformação social das famílias beneficiárias, ao longo de seus mais de 20 anos de existência.

“O sentido do Programa Bolsa Família vai muito além da transferência de renda. Nós precisamos olhar, cada vez mais, para ele não apenas como um programa do Governo Federal, mas como um programa local, de cada município. Os municípios precisam ofertar um conjunto de políticas públicas locais que possam atender esse público. É preciso garantir que, para além da transferência de renda, chegue também política de educação, saúde e qualificação profissional”, pontuou.

“O objetivo maior é que os filhos e filhas das famílias beneficiárias tenham cada vez mais oportunidades para que não precisem, no futuro, depender do programa”, completou a secretária do MDS.

A iniciativa também abriu espaço para que beneficiários compartilhassem suas histórias. Moradora do Rio Grande do Sul, a beneficiária do Bolsa Família, Sandi Mariano, relatou como o programa foi fundamental após a enchente que atingiu fortemente o estado em 2024.

“Em maio de 2024, a gente sofreu muito por causa das fortes chuvas que inundaram o nosso estado. Tivemos que deixar tudo para trás. Trouxemos apenas nossos filhos e animais. Quem realmente nos ajudou naquela situação tão difícil foi o Bolsa Família. Foi ele que garantiu alimentação para as crianças e nos manteve de pé para continuar a lutar pela nossa sobrevivência. E esse apoio é fundamental para cada um de nós beneficiários. O Bolsa Família é mais do que um programa de assistência, é uma oportunidade de melhorar a vida das pessoas”, contou.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, destacou a importância das políticas públicas de qualificação profissional como caminho para a autonomia das famílias beneficiárias. Além disso, ressaltou iniciativas do governo local que oferecem não apenas formação, mas também apoio durante o processo de aprendizado. “É assim que se constroem políticas públicas: com responsabilidade e compromisso, garantindo às crianças e jovens o pleno desenvolvimento para que não precisem depender de programas de transferência de renda no futuro”, afirmou.

Em 30 de setembro, o “Bolsa Família em Ação” acontecerá no Maranhão. Os seminários continuarão nos próximos meses, em estados onde a gestão do programa precisa de mais atenção para encontrar soluções conjuntas na gestão de benefícios, no acompanhamento das condicionalidades, na integração com as demais políticas públicas, incluindo ações com o Cadastro Único e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o uso adequado dos recursos gerados pelo IGD-PBF.

Assessoria de Comunicação – MDS