Rede Federal discute estratégias para fortalecer programas sociais e ampliar o controle social

A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC) se reuniu na quarta-feira (16.04), no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para alinhar ações de fortalecimento e qualificação dos principais programas sociais do país. O encontro reuniu representantes de diversas instituições do Governo Federal e debateu temas de impacto na vida das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.

Um dos principais pontos discutidos foi o avanço no diálogo entre os entes federativos com o objetivo de aprimorar o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família. A devolutiva da agenda realizada em São Paulo, em fevereiro, revelou que o trabalho conjunto com governos municipais e estaduais, conselhos locais, movimentos sociais e defensorias públicas tem sido fundamental para melhorar a gestão dos programas e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.

Outro destaque da reunião foi o Seminário de Formação e Acolhida de Gestoras(es) Municipais da Assistência Social da Região Sul, realizado em março, em Florianópolis, que contou com a participação de membros da Rede Federal. O evento abordou temas como financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), inclusão socioprodutiva e controle social, e reforçou a importância da capacitação técnica para uma gestão pública mais eficiente e humanizada.

Participação social como eixo central

A importância da participação social e do controle social foi reforçada ao longo de toda a reunião. A RFBC também está desenvolvendo um protocolo de boas práticas, com base em experiências dos territórios, que será amplamente divulgado no âmbito do SUAS. A iniciativa busca fortalecer os mecanismos de escuta e diálogo com a sociedade civil, ampliando a transparência e a responsabilidade na execução das políticas públicas.

A reunião reforçou o compromisso da Rede Federal com o aprimoramento contínuo dos programas sociais e da transparência na gestão pública. Participaram membros da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A próxima reunião ordinária da RFBC está prevista para ocorrer no segundo semestre de 2025, com avanços nas estratégias intersetoriais de controle social e fortalecimento do SUAS.

Assessoria de Comunicação - MDS