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Políticas sociais brasileiras ganham destaque em Cúpula da ONU, em Doha
Como o Brasil retornou ao caminho da redução da pobreza e da desigualdade social? Com o objetivo de debater essa questão, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou, nesta terça-feira (4.11), em Doha, junto a quatro secretários da pasta, do debate “Brasil de volta aos trilhos: indicadores sociais e econômicos e políticas de desenvolvimento social”.
O encontro faz parte da agenda da comitiva do MDS na programação da Segunda Cúpula para o Desenvolvimento Social, que ocorre na capital do Catar até 6 de novembro.
No evento, o titular do MDS abordou medidas tomadas à frente de sua gestão, como a modernização do Cadastro Único, que identifica e caracteriza as famílias brasileiras de baixa renda, e a implementação de políticas de segurança alimentar e nutricional, que contribuíram para a retirada do Brasil do Mapa da Fome da ONU, anunciada em julho deste ano.
Também foram destacados a Política Nacional de Cuidados, que virou lei, o redesenho do Programa Bolsa Família e a implementação do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Enquanto houver alguém passando fome ou na pobreza, em qualquer lugar do mundo, isso também é problema do Brasil e queremos estar juntos para vencer”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Para ilustrar a importância do aspecto social para o crescimento econômico, além das políticas públicas, o ministro lembrou da trajetória da brasileira Patrícia Santos que, graças a iniciativas como o Cadastro Único, Bolsa Família e Programa Acredita no Primeiro Passo, superou dificuldades financeiras e se tornou empresária e dona de um salão de beleza.
“O social não pode ser tratado como um peso em nenhum país do mundo, ou como caridade, é parte estratégica do desenvolvimento econômico”, afirmou. Em seguida, Dias falou sobre a importância do trabalho conjunto. “O Brasil não quer melhorar economicamente e socialmente sozinho, quer dar as mãos, aprender com outros países, fazer parcerias para que possamos crescer juntos”, prosseguiu.
“Enquanto houver alguém passando fome ou na pobreza, em qualquer lugar do mundo, isso também é problema do Brasil e queremos estar juntos para vencer”, finalizou Wellington Dias, que também é copresidente da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa do Governo do Brasil para que os países atinjam as metas pactuadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Após a apresentação do ministro, o evento contou com dois painéis. Representantes da pasta detalharam ações que levaram a resultados positivos no desenvolvimento social do Brasil.
Modernização do Cadastro Único
Em março de 2025, o novo Cadastro Único foi lançado com inovações que facilitaram a integração com outros registros administrativos. A medida teve impacto direto na qualidade dos dados cadastrais e o resultado foi uma melhor focalização e efetividade das políticas para a população de baixa renda.
“Lançamos uma nova plataforma, integrando com vários dados. Agora, todo mês atualizamos os dados de 40 milhões de famílias e isso possibilita melhor desempenho, por exemplo, para o Bolsa Família. Outra característica é a questão do treinamento, temos um módulo de treinamento a distância”, salientou o secretário nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Rafael Osorio.
Bolsa Família
Em relação ao Bolsa Família, a secretária de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, destacou a importância da iniciativa para a superação da pobreza.
“É um programa com 22 anos, que nasceu da obsessão do presidente Lula para diminuir a pobreza e a fome, hoje ele tem quase 19 milhões de famílias, ou quase 50 milhões de pessoas e tem um papel muito importante para diminuir a pobreza, sobretudo na infância”, afirmou.
O Bolsa Família é reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de pessoas da fome. O governo relançou o programa em 2023, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, priorizando a infância e juventude.
Além da transferência de renda, a iniciativa integra políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
O programa assegura uma transição segura dos beneficiários para o mercado de trabalho e o empreendedorismo, pois garante 50% do valor do benefício por 12 meses quando a renda da família melhora, e garante o retorno caso a família tenha diminuição dos ganhos.
Segurança Alimentar e Nutricional
Já a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, comentou sobre os avanços e medidas que levaram o Brasil a sair do Mapa da Fome. O resultado reflete a média trienal 2022/2023/2024, que colocou o país abaixo do patamar de 2,5% da população em subalimentação. Esta é a segunda vez que o país consegue tal feito, a primeira foi em 2014.
“Os aprendizados desses últimos anos confirmaram que sair do Mapa da Fome e, tão importante quanto, permanecer fora do Mapa da Fome, depende de um conjunto permanente de políticas públicas robustas, estruturadas e coordenadas, que tenham como público prioritário a população mais vulnerável, ampla participação social e ambiente democrático”, comentou.
Inclusão Socioeconômica
Outro ponto abordado no evento foi a promoção da inclusão socioeconômica e a importância de programas como o Acredita no Primeiro Passo, que contribuiu para resultados positivos ao apoiar as famílias do Cadastro Único a aumentar sua renda por meio do trabalho e do empreendedorismo. A iniciativa visa superar a exclusão socioeconômica por meio de capacitação profissional, auxílio na busca de empregos e oportunidades para quem quer empreender.
“O Programa Acredita nasce com a convicção de que as pessoas não precisam de assistencialismo permanente, elas precisam de oportunidade, quando estas chegam, as transformações acontecem. Nenhum ator sozinho tira o outro da pobreza, é preciso caminhar juntos”, enfatizou Luiz Carlos Everton, secretário de Inclusão Socioeconômica.
Também presente no evento, a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo, trouxe dados que mostram o impacto positivo das políticas públicas para o Brasil.
“A extrema pobreza caiu de cerca de 7% em 2019 para 3% em 2024, estamos reduzindo a pobreza de forma significativa. Tivemos em 2021, uma taxa de desemprego de mais de 14% e, no primeiro trimestre de 2025, menos de 6%”, celebrou. “Isso mostra a decisão do Estado de promover o desenvolvimento social”, completou.
Política Nacional de Cuidados
Além disso, outro ponto mencionado foi o fato de o Brasil também ter inovado ao elaborar e transformar em lei a Política Nacional de Cuidados e Família. A medida reconhece o ato de cuidar como trabalho e o direito de ser cuidado como princípio civilizatório, criando redes de apoio para famílias, idosos e pessoas com deficiência. Uma ação em curso são as cuidotecas.
A delegação brasileira, liderada pelo ministro Wellington Dias, participa, até 6 de novembro, da Segunda Cúpula para o Desenvolvimento Social, em Doha no Catar.
No evento, diante de um cenário de tensões geopolíticas e do aumento das desigualdades, líderes mundiais estão reunidos e adotaram nesta terça-feira (4.11) a Declaração Política de Doha, sinalizando um compromisso global com a construção de sociedades mais justas e inclusivas.
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Assessoria de Comunicação - MDS