Etiópia, Haiti, Quênia e Zâmbia apresentam planos de implementação com apoio coordenado da Aliança Global

A partir de uma nova abordagem para a cooperação internacional, diversos países anunciaram nesta segunda-feira (3.11), planos de implementação multilateral para programas nacionais de grande escala contra a fome e a pobreza, com apoio coordenado de instituições financeiras internacionais, doadores bilaterais, agências da ONU e fundações filantrópicas.

Os anúncios, feitos durante a Primeira Reunião de Líderes da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza em Doha, advêm da Iniciativa de Aceleração da Aliança (um processo estruturado que coloca os programas nacionais no centro e alinha diversos parceiros em torno das prioridades de cada país).

Com os orçamentos nacionais de desenvolvimento pressionados, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza oferece uma oportunidade para alocar recursos de ajuda de forma mais eficaz e equitativa.

A ministra do Desenvolvimento Comunitário e Serviços Sociais da Zâmbia, Hon Doreen Sefuke Mwamba, destacou que ao integrar meios de subsistência, nutrição, educação e resiliência climática nos programas de transferência de renda, busca-se capacitar famílias vulneráveis a construírem autossuficiência. “Essa parceria com a Aliança Global e nossos parceiros de desenvolvimento reflete a determinação da Zâmbia em alcançar crescimento inclusivo e proteção social para todos”, afirmou.

Para Renato Godinho, diretor do Mecanismo de Apoio da Aliança, o que torna essas parcerias diferentes é que os países lideram os próprios planos, enquanto os parceiros coordenam o apoio, em vez de seguir agendas separadas. “Não se trata de criar novos programas, mas de ampliar o que já funciona, com a combinação certa de financiamento, conhecimento e compromisso político”, explicou.

Zâmbia: CASH+

A Zâmbia, junto aos membros da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançou um esforço conjunto para ampliar a ambição da abordagem CASH+ do país. A iniciativa baseia-se no programa emblemático Transferência de Dinheiro Social (SCT) do país, integrando serviços complementares como apoio nutricional, desenvolvimento de meios de subsistência, resiliência climática e acesso à educação. O objetivo é acelerar a redução da pobreza, combater a fome e ampliar as oportunidades econômicas para famílias vulneráveis.

O Programa CASH+ da Zâmbia pretende alcançar 2 milhões de famílias de baixa renda até 2031, com um custo estimado de US$ 1,5 bilhão, dos quais US$ 1,2 bilhão já estão financiados.

O Ministério de Desenvolvimento Comunitário e Serviços Sociais (MCDSS), com apoio financeiro do Banco Mundial e de doadores internacionais como Alemanha, Irlanda, Suécia, Suíça e Reino Unido, está atualmente implementando modelos CASH+ em vários distritos, cobrindo aproximadamente 173 mil meninas e 145 mil mulheres.

Parceiros de financiamento: Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e Reino Unido.

Parceiros técnicos e de conhecimento: BRAC International, Brasil, FAO, Indaba Agricultural Policy Research Institute, OIT, Innovations for Poverty Action, J-PAL, UNICEF, Village Enterprise, WFP, Organização Meteorológica Mundial (OMM) e World Vision.

Este esforço coordenado reflete o compromisso da Zâmbia em promover uma abordagem integrada de proteção social que fortaleça a resiliência, promova o crescimento inclusivo e garanta que ninguém fique para trás.

Etiópia: Programa Bandeira Yelemat Tirufat

A Etiópia e um grupo de membros da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza estão unindo forças para avançar o Programa Bandeira Yelemat Tirufat. O objetivo é garantir que, até 2030, o país alcance um aumento de 150 a 300% na produção pecuária, elevação de 40% na renda dos agricultores e redução de 60% nas perdas pós-colheita.

O Banco Africano de Desenvolvimento está preparando um pacote de doação de US$ 65 milhões para fortalecer a cadeia de valor avícola, enquanto a World Vision Etiópia contribuirá com US$ 5 milhões em distritos prioritários, oferecendo apoio técnico, mobilização comunitária e gestão do conhecimento.

A Espanha ampliará sua cooperação técnica em piscicultura e avicultura com uma nova linha de €500 mil, enquanto o Reino Unido e a FAO fornecerão expertise técnica em cadeias de valor, finanças rurais e resiliência.

A FAO também contribuirá com US$ 7,5 milhões em capacitação para saúde animal, prevenção e diagnóstico de doenças zoonóticas e resistência antimicrobiana (RAM), além de apoiar o desenvolvimento de cadeias de valor de avicultura e pecuária.

A Unido apoiará o programa com US$ 2,4 milhões em projetos de agroindustrialização e o Brasil capacitará 480 extensionistas rurais. A Alemanha oferecerá medidas de desenvolvimento de capacidades como parte de seu extenso portfólio agrícola no país.

Essas contribuições serão coordenadas pelo Ministério da Agricultura da Etiópia, com apoio do Mecanismo de Apoio da Aliança e autoridades regionais e locais.

Quênia: Maji Plus

O governo do Quênia e membros da Aliança Global anunciaram um esforço conjunto para implementar o programa “Maji Plus: Água para Prosperar”, que visa fornecer acesso à água acessível para 1.400 escolas e comunidades em regiões áridas e semiáridas. O programa busca fortalecer a resiliência climática, melhorar a nutrição e a aprendizagem, promover o empoderamento das mulheres e gerar empregos e oportunidades de subsistência.

Sob a liderança do Quênia, o Banco Africano de Desenvolvimento está colaborando para mobilizar até US$ 77 milhões em novos e realinhados recursos financeiros. O Banco Mundial também explorará sinergias com seu apoio atual ao Segundo Projeto de Inclusão Social e Econômica do Quênia.

O Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Agência Brasileira de Cooperação, junto com o Centro de Excelência do WFP e a ONG Articulação do Semiárido (ASA), fornecerá um pacote de conhecimento e implementação apoiado por uma doação inicial da Fundação Rockefeller.

O governo da Índia fornecerá expertise técnica e capacitação em gestão comunitária de recursos hídricos. 

Haiti: fortalecendo a proteção social e as transferências de renda

O governo do Haiti e membros da Aliança Global anunciaram um plano conjunto para fortalecer e expandir os esforços de proteção social nos próximos cinco anos, incluindo transferências de renda sob a Política Nacional de Proteção e Promoção Social (PNPPS).

O plano foca na expansão das transferências, reintegração e capacitação de jovens, e fortalecimento dos sistemas de direcionamento e pagamento.

O Ministério de Assuntos Sociais e Trabalho (MAST) coordenará, com apoio do Fundo de Assistência Econômica e Social (FAES).

Entre os parceiros de financiamento estão o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Brasil e o Banco Mundial, além de FAO, Índia, OIT, PAHO/OMS, UNICEF, WFP e World Vision Haiti. 

Expansão da alimentação escolar para mais de 150 milhões de crianças

A Aliança Global está colaborando com governos e redes como a Coalizão de Alimentação Escolar e a Rede Sustentável de Alimentação Escolar da América Latina e do Caribe (RAES) para garantir refeições nutritivas a mais 150 milhões de crianças até 2030, dobrando o número atual.

A Indonésia lançou o Programa de Refeições Nutritivas, liderado pelo presidente Prabowo Subianto, que busca atender 60 milhões de crianças.

O Benim aderiu à Iniciativa de Aceleração da Aliança, expandindo seu programa nacional que já cobre três quartos das crianças em escolas públicas.

Camboja, Cuba, República Dominicana, Moçambique e outros países também estão desenvolvendo planos semelhantes.

Outras iniciativas em andamento 

A Palestina elaborou dois programas sob a Aliança: Transferências mensais incondicionais de renda para os mais vulneráveis em Gaza e o programa Rifq (“Bondade”), voltado ao apoio a mães grávidas, lactantes e crianças órfãs da guerra.

Ruanda, Tanzânia, Camboja, Cuba, Indonésia, Moçambique, Somália e Líbano também estão em diferentes fases de desenvolvimento de planos nacionais com apoio da Aliança.

Assessoria de Comunicação do MDS, com informações da Aliança Global