Políticas públicas mais acessíveis

A Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD) do MDS ampliou a divulgação e conscientização das políticas públicas em vários locais do Brasil. O ano foi marcado por forte retomada da participação social, maior diálogo federativo e aproximação contínua com movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais.

Para o MDS, a participação social é central para o MDS pois fortalece a democracia, ampliando o controle social sobre as políticas públicas; qualifica as políticas sociais, pois elas partem da realidade vivida nos territórios; combate desigualdades estruturais, ao incluir grupos historicamente invisibilizados e garante transparência e legitimidade às ações do Estado.

Nós tivemos ampliação da presença do MDS em agendas públicas que dialogam com direitos humanos e diversidade”

Jéssica Leite, chefe da APSD

“Nós tivemos maior presença em territórios vulnerabilizados, com visitas, escutas e reuniões com coletivos periféricos, cozinhas solidárias e entidades de base e ampliação da presença do MDS em agendas públicas que dialogam com direitos humanos e diversidade”, explicou a chefe da APSD, Jéssica Leite.

No Quilombo Santa Rita (MA), a assessoria acompanhou a oficina organizada pelo Movimento de Cultura Negra do Maranhão. O objetivo foi a construção do estatuto do Quilombo, que luta na justiça pela demarcação de seu território.

Em Corumbá (MS), a APSD acompanhou a assinatura de um acordo para acolhimento aos migrantes e refugiados entre o MDS e a Defensoria Pública da União. Também foram realizadas visitas à Casa do Migrante.

Ao longo do ano lideranças indígenas de várias regiões do país e diversas etnias foram recebidas pela APSD, que também acompanhou as atividades da 21ª edição do Acampamento Terra Livre.

A APSD esteve presente na consecução da 1ª Conferência Livre Nacional de Assistência Social da População em Situação de Rua e participou da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) e da Feira Cultural da Diversidade LGBTQIAPN+, em São Paulo.

“É muito importante termos participado da Semana da Diversidade porque a gente fortaleceu no território os programas e as ações do governo, trazendo dignidade, acesso aos direitos humanos e sociais”, argumentou Jéssica Leite.

A realização do Seminário Preparatório da Sociedade Civil para a Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, um marco para a Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD), que teve papel de referência e mobilização nessa atividade.

Além disso, a APSD participou de rodas de escuta com mulheres beneficiárias do Bolsa Família, em parceria com o Ministério das Mulheres, e marcou presença na 1ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, momento histórico de memória e reivindicação.

A realização de uma agenda especial para recepcionar as representantes da Marcha das Mulheres Negras, foi outra agenda de destaque da participação social e diversidade, por meio de suas secretarias, realizou um seminário nacional sobre políticas sociais com foco no SUAS sem racismo. 

 A APSD também marcou presença na COP30, realizada em Belém(PA), entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. Dentre as principais ações promovidas e apoiadas pela Assessoria, destacam-se a participação de Jéssica Leite, chefe da  ASPD, nas mesas "Turismo, proteção social e segurança alimentar: caminhos integrados para o desenvolvimento sustentável", realizada em 13 de novembro, e "Mudanças Climáticas, Desigualdades e Direitos: Proteção Social como Pilar da Justiça Climática", ocorrida em 14 de novembro .

Além disso, houve a participação da assessora Érika Santos na mesa Cozinhas Solidárias: uma tecnologia social mundial de combate à fome e às emergências climáticas, realizada em 13 de novembro.Para além dessas agendas, a APSD acompanhou diversas atividades promovidas na Cúpula dos Povos, na AgriZone e Aldeia COP.

O ano de 2025 foi marcado por forte retomada da participação social, ampliação do diálogo federativo e aproximação contínua com movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais. A Assessoria de Participação Social e Diversidade consolidou-se como um espaço estratégico dentro do MDS, atuando para garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, de forma democrática, inclusiva e com respeito à diversidade.

Assessoria de Comunicação - MDS