Operação da Polícia Federal combate fraudes de até R$ 10 milhões no Auxílio Emergencial

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (24/11), as Operações Vida Fácil I e Vida Fácil II. Ambas investigam fraudes de aproximadamente R$ 10 milhões em pagamentos do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Aproximadamente 210 policiais federais cumprem 17 mandados de prisão preventiva e 54 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Araçatuba, Bauru, Marília, Birigui e São José do Rio Preto, além de Anápolis (GO) e Maringá (PR).

Ao mesmo tempo em que se preocupou em atender de forma ágil as pessoas mais vulneráveis durante a pandemia, o Governo Federal adotou procedimentos de integração de bancos de dados para que fosse possível identificar e punir de forma exemplar quem tentasse tirar vantagem desse momento”

João Roma, ministro da Cidadania

A PF iniciou as investigações em Araçatuba no início do ano, após receber informações da Unidade de Repressão às Fraudes ao Auxílio Emergencial em Brasília. A partir do cruzamento de vários bancos de dados governamentais, foram identificados vários casos de possíveis fraudes em auxílios emergenciais.

As investigações confirmaram duas organizações criminosas especializadas na prática de furto, mediante fraude, do benefício assistencial, com base na cidade de Birigui. Os líderes ostentavam alto padrão de vida, adquirindo veículos de luxo e imóveis. A estimativa é de que os prejuízos aos cofres públicos sejam superiores a R$ 10 milhões.

Na Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, a unidade de repressão da Polícia Federal atua com informações compartilhadas entre Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Receita Federal.

O objetivo é desarticular grupos ou organizações que atuam nesse tipo de crime em todo o país. Desde o início dos repasses do Auxílio Emergencial, em 2020, mais de 120 operações foram deflagradas pela Polícia Federal para combater fraudes desse tipo. O Ministério da Cidadania é responsável por receber e tratar denúncias e repassar as informações para a ação dos demais órgãos no combate aos crimes relacionados aos pagamentos do benefício.

“Ao mesmo tempo em que se preocupou em atender de forma ágil as pessoas mais vulneráveis durante a pandemia, o Governo Federal adotou procedimentos de integração de bancos de dados para que fosse possível identificar e punir de forma exemplar quem tentasse tirar vantagem desse momento”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma. Entre 2020 e 2021, o Auxílio Emergencial chegou a quase 70 milhões de pessoas, num investimento federal superior a R$ 350 bilhões.

A Justiça Federal decretou, além das buscas e prisões, o bloqueio de bens e valores dos investigados para garantir a restituição dos valores. Os presos serão indiciados pelos crimes de furto mediante fraude, praticado por meio de dispositivo eletrônico ou informático, e associação criminosa. Caso sejam condenados, estão sujeitos à pena máxima de até a 16 anos de reclusão.

Os nomes das Operações Vida Fácil I e Vida Fácil II fazem alusão ao comportamento dos investigados que, sem apresentar vínculos de trabalho lícito e por meio de fraudes e desvios de benefícios, objetivavam desfrutar de uma Vida Fácil, com aquisição de bens de alto valor agregado.

 Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania, com informações da Polícia Federal