Novo Acordo do Rio Doce fortalece ações da assistência social em MG e ES

O secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, reiterou, durante entrevista concedida nesta quinta-feira (24.07), o apoio da pasta para a região afetada pela tragédia da barragem do Fundão, ocorrida em 2015. Ao longo de 20 anos, serão cerca de R$ 640 milhões destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na região. 

 “Este valor será desembolsado em 20 anos, sendo que 80% destes recursos vai diretamente para os municípios”, explica. “A primeira parcela que chegou é referente ao ano de 2025, foi liberada pelo BNDES, por meio do Fundo do Rio Doce e vai diretamente para os municípios”, pontua. 

Segundo o secretário, o recurso irá fortalecer as ações da assistência social nestes municípios atingidos. “Esse recurso será utilizado para ampliar equipes de referências, ampliar a mobilidade com a aquisição de veículos”, detalhou. “Esse recurso será passado ano a ano. Os municípios poderão fazer um planejamento e se estruturarem para construir um sistema de assistência social robusto nos próximos 20 anos”, completou.

Na entrevista, Quintão enfatizou que a tragédia aumentou a vulnerabilidade, a pobreza, o desemprego e desestruturou famílias. “O recurso foi liberado esta semana, as prefeituras vão assinar o termo de compromisso e na primeira semana de agosto o recurso estará na conta de cada um dos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo”, adiantou.

Ações previstas 

Os primeiros R$ 28,8 milhões destinados ao fortalecimento do SUAS serão desmembrados em duas partes. São R$ 25,6 milhões destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social, com o objetivo de aprimorar serviços e ofertas públicas. Os outros R$ 3,2 milhões são destinados à Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS. Esse montante poderá ser usado em diversas ações envolvendo, por exemplo, apoio técnico aos estados e municípios atingidos, acompanhamento das entregas e da execução e processamento da prestação de contas. Também podem ser empregados na formação e capacitação de gestores, equipes de referência, cidadãos e usuários do SUAS.

Reparação

Passados quase 10 anos, os impactos do colapso da estrutura ainda são sentidos ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2024, nove anos após o rompimento da barragem, foi assinado um novo acordo entre a União, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, além de instituições de Justiça como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Ele busca oferecer soluções definitivas para a reparação dos danos e superar as dificuldades enfrentadas no modelo de reparação anterior.

Assessoria de Comunicação – MDS, com informações da Secom - PR