Ministro da Cidadania visita áreas atingidas pelas chuvas e detalha ações para assistir população

O ministro da Cidadania, João Roma, deu sequência neste domingo (19.12) a uma série de ações integradas que o Governo Federal vem realizando no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais para levar apoio à população atingida pelas chuvas na região. Acompanhado de integrantes da Defesa Civil, militares e parlamentares, o ministro visitou os municípios de Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Jucuruçu, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro.

Há uma semana, João Roma já havia acompanhado o presidente Jair Bolsonaro e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Saúde, Marcelo Queiroga, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, pelas áreas atingidas pela chuva.

“Estamos levando o apoio do Governo Federal às pessoas que estão sofrendo com as enchentes. Muita gente perdeu as casas, o comércio, tudo que tinha. Nosso trabalho integrado, da assistência social às condições de saúde e de infraestrutura, traz alento às comunidades afetadas por essa tragédia”, avaliou o ministro da Cidadania.

Em entrevista no Aeroporto Internacional de Porto Seguro, João Roma detalhou as ações que o governo vem realizando desde o início das enchentes. “Agora que a água baixou, você começa a enxergar os estragos que ela causou nas estradas, pontes, barragens, muito entulho, lixo... O Governo Federal está atuando plenamente, enviou medicamentos, água, cestas de alimentos, recursos de assistência, de abrigamento para os desalojados. É um somatório de ações que precisamos desenvolver em parceria para minimizar o sofrimento da população e para que a vida possa voltar ao normal”, declarou o ministro.

Força Tarefa

A Força Tarefa do Governo Federal é formada pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; da Defesa; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Saúde; da Casa Civil da Presidência da República; pelo Pátria Voluntária; pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT); e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou o município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Para ampliar o atendimento, o Pátria Voluntária também abriu uma campanha de arrecadação de recursos em sua plataforma para atuar na reconstrução das casas dos atingidos .

Abaixo, as mais recentes ações desenvolvidas pelo Governo Federal como apoio às áreas atingidas pelas chuvas:

Ministério da Cidadania

- Levantamento e registros diários dos municípios afetados; mapeamento de pessoas desabrigadas e desalojadas.

- Monitoramento de 39 municípios da Bahia e 64 municípios de Minas Gerais monitorados.

- Retorno de dados qualificados de 31 municípios da Bahia – 17 apresentam demanda de serviço de acolhimento.

- Retorno de dados qualificados de sete municípios de Minas Gerais – cinco apresentam demanda de serviço de acolhimento.

- Municípios que demandaram alojamento provisório com solicitação do cofinanciamento federal:

Itambé – 05 alojamentos

Vereda – 02 alojamentos

Canavieiras – 02 alojamentos

Itapetinga – 02 alojamentos

Teixeira de Freitas – 03 alojamentos

Itabela – 01 alojamento

Mundo Novo – 01 alojamento

Eunápolis – 02 alojamentos

Porto Seguro – 02 alojamentos

Jucuruçu - 03 alojamentos

Encruzilhada – 07 alojamentos

Itamaraju – 14 alojamentos

Ministério do Desenvolvimento Regional

- Repasse de recursos, até sexta-feira (17.12), para 16 cidades baianas no valor de mais de R$ 13,5 milhões, beneficiando pelo menos duas mil pessoas: Jiquiriça, Guaratinga, Itambé, Eunápolis, Jucuruçu, Maragogipe, Ibicuí, Ruy Barbosa, Itajuípe, Teolândia, Macarani, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Medeiros Neto, Porto Seguro e Belmonte.

- Situação de emergência reconhecida em 41 cidades da Bahia.

Ministério da Defesa

- Distribuição de 30 toneladas de doações de cestas básicas, por meio de aeronave KC 390 Millennium da Força Aérea Brasileira, para o município de Teixeira de Freitas.

- Transporte de 2,2 mil quilos de medicamentos para a mesma localidade e água mineral para aldeias indígenas.

- Auxílio a 22 municípios baianos, com distribuição de água potável e de cestas básicas, liberação de vias e deslocamento de equipes médicas.

- Cidades socorridas: Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibicuí, Ibirapuã, Ilhéus, Itagimirim, Itajuípe, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Veredas.

- Militares da Marinha mobilizados para o transporte de equipamentos e de equipes médicas, bem como para desobstrução de vias e para transporte de cestas básicas a partir de Salvador.

- Transporte de equipe médica de Porto Seguro para Itamaraju e o carregamento de alimentos para aldeias e localidades isoladas em áreas suscetíveis a desertificação.

Caixa Econômica Federal

- Caminhões-agência levados para áreas atingidas em Minas Gerais e na Bahia.

- Unidades prestando atendimentos e serviços essenciais em Medeiros Neto (BA) e Águas Formosas (MG), das 8h às 16h.

Pátria Voluntária

- Recursos no valor de R$ 1,8 milhão para aquisição de cestas básicas, material de higiene pessoal e de proteção sanitária, colchões e demais itens de primeira necessidade para a população das localidades atingidas na Bahia e em Minas Gerais.

- Os recursos, doados por meio da iniciativa Arrecadação Solidária, incluem uma reserva técnica, guardada para atendimento a situações emergenciais, e doações que o programa tem recebido nos últimos dias para levar ajuda humanitária.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania, com informações da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM)