Ministro da Cidadania acompanha entrega de donativos do governo japonês a vítimas das chuvas

O ministro da Cidadania, João Roma, acompanha nesta quinta-feira (27.01), às 15h, uma cerimônia de entrega de donativos do governo japonês a vítimas dos efeitos das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O evento será realizado no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

Ao todo, são três mil cobertores, 300 barracas e 75 rolos de lonas plásticas a serem destinados a vítimas das fortes chuvas que acometeram municípios de Minas Gerais e da Bahia no fim de 2021 e início de 2022. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério do Desenvolvimento Regional, receberá os itens doados e coordenará a distribuição deles.

“Agradecemos a solidariedade do governo e do povo japonês. Toda ajuda é bem vinda quando se trata de darmos respostas rápidas para quem está passando por calamidades como essa que atinge a Bahia e Minas Gerais”, elogiou o ministro da Cidadania, João Roma.

Além do ministro Roma, estarão presentes o embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, o representante da Agência de Cooperação Internacional do Japão, Shinji Sato, o chefe do escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo, embaixador Raymundo Santos Rocha Magno, e integrantes do Ministério do Desenvolvimento Regional.

“O esforço do Governo Federal para auxiliar as vítimas dessa calamidade também está em coordenar as ações, por isso, foi formada uma Força-Tarefa reunindo diferentes Ministérios e órgãos federais. Muitas vezes o Poder Público fica restrito a alguns itens que pode adquirir. Quando você envolve ajuda internacional, o setor privado, voluntários, sociedade civil, de forma organizada, fica mais fluida a relação e às vezes você consegue chegar com itens que são mais importantes naquele momento para as famílias que estão passando por dificuldades”, afirmou João Roma.

O Governo Federal entregou, até esta quarta-feira (26.01), 24.327 cestas de alimentos a 76 municípios mineiros e outras 38.087 a 68 cidades baianas atingidas pelas chuvas. O quantitativo representa um total de 563 toneladas de alimentos repassados aos municípios. As cestas são compostas por: 5kg de arroz, 2kg de feijão, 2kg de leite em pó integral, 1 lata de óleo de 900ml, 1kg de farinha de mandioca, 2kg de macarrão, 1kg de açúcar cristal e 1kg de flocos de milho.

Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo foram outros estados que receberam cestas de alimentos, totalizando 62.414 doações do tipo pelo Governo Federal a 716 municípios. O investimento é de R$ 56,15 milhões.

Força-Tarefa

A operação conjunta do Governo Federal une forças dos ministérios da Cidadania, do Desenvolvimento Regional e da Saúde, além da Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas e de representantes dos governos estadual e municipais. A União monitora a situação de todos os locais afetados em uma sala de situação para inundações. A base de apoio foi instalada em Ilhéus, no sul da Bahia.  

O Ministério da Cidadania, um dos braços da força-tarefa, tem atuado de forma permanente na articulação da coleta e da logística de entrega de cestas de alimentos, em parceria com o Pátria Voluntária.

Outro trabalho do Ministério é mobilizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para que gestores municipais e estaduais saibam exatamente o que fazer para buscar os recursos previstos para a estruturação de acolhimentos provisórios para desalojados e desabrigados.

Neste sentido, a pasta publicou duas portarias para atender diretamente os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. Em caráter temporário, pelo prazo de 60 dias, os municípios estão desobrigados a apresentar os documentos prévios para Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), conforme a Portaria nº734. Durante o período, o município que receber as doações irá aceitar automaticamente os termos e as obrigações de prestação de contas exigidas pelo Governo Federal.

Na área da assistência social, a Portaria n°735 do Ministério da Cidadania trata do cofinanciamento federal que visa oferecer o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania