Ministro acompanha entrega de donativos a municípios da Bahia atingidos pelas chuvas

O ministro da Cidadania, João Roma, acompanhou nesta sexta-feira, 14/01, nos municípios baianos de Ilhéus, Vitória da Conquista e Itapetinga, a entrega de donativos a cidadãos que sofreram com os efeitos das chuvas no fim de 2021 e início de 2022. Pela manhã, o ministro esteve em Ilhéus, onde 5.288 colchões, 4.724 kits com travesseiros, lençóis e fronhas e galões de água potável vão beneficiar moradores da cidade e da região metropolitana do município no Sul do estado.

Uma calamidade como essa tem várias fases. Desde o epicentro do momento, em que é preciso ter foco no resgate, em salvar as pessoas, em retirar famílias de áreas de risco, até a sequência no trabalho de limpeza e reconstrução, sempre com atenção especial às pessoas”

João Roma, ministro da Cidadania

Os itens foram adquiridos com recursos doados pelo Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI) e pelo SESI Bahia. Eles se somam a mais de 30 mil cestas de alimentos repassadas pelo Ministério da Cidadania a 50 municípios da Bahia ao longo das últimas semanas. São mais de 630 toneladas de alimentos. Desse montante, mais de 2,5 mil cestas em Ilhéus.

Ao todo, 70 municípios baianos em situação de emergência ou de calamidade pública já estão elegíveis para receber 42 mil cestas de alimentos pelo Ministério da Cidadania. As demais receberão nos próximos dias.

O início do trabalho de entrega dos donativos em Ilhéus ocorreu na escola Adonias Filho, que acolheu 150 pessoas da comunidade ribeirinha de Vila Cachoeira, bastante atingida pela cheia do rio. O evento contou com as presenças do superintendente do SESI na Bahia, Armando Costa Neto, e do prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre.

“Estamos juntando aqui várias iniciativas. Muitas vezes o Poder Público fica restrito a alguns itens que pode adquirir. Quando você envolve o setor privado, outras iniciativas e voluntários, fica mais fluida a relação e às vezes você consegue chegar com itens que são mais importantes naquele momento para as famílias que estão passando por dificuldades”, afirmou João Roma.

O ministro se reuniu com prefeitos de municípios da região e ressaltou a ação da Força-Tarefa do Governo Federal, que tem atuado em diversas frentes para minimizar efeitos sociais e econômicos das chuvas.

Roma lembrou que, em 3 de janeiro, esteve em Ilhéus com o ministro da Saúde , Marcelo Queiroga, para trazer os primeiros dos 119 médicos que vieram para a região fazer o trabalho na atenção primária da população em condição de vulnerabilidade, dentro do programa Médicos Pelo Brasil. O ministro Roma ressaltou, ainda, que o Governo Federal transferiu diretamente para municípios do Sul da Bahia mais de R$ 40 milhões.

Em 31 de dezembro de 2021, a Medida Provisória nº 1.092, editada pelo Governo Federal, direcionou R$ 700 milhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos são voltados para a compra de cestas de alimentos e para estruturar políticas de assistência social em municípios atingidos pelas chuvas. Quatro dias antes, a Medida Provisória nº 1.086 já havia determinado crédito de R$ 200 milhões para recuperação de infraestrutura em vários estados e quase R$ 20 milhões foram garantidos pelo Ministério da Saúde em insumos, medicamentos, vacinas e medidas sanitárias.

“Uma calamidade como essa tem várias fases. Desde o epicentro do momento, em que é preciso ter foco no resgate, em salvar as pessoas, em retirar famílias de áreas de risco, até a sequência no trabalho de limpeza e reconstrução, sempre com atenção especial às pessoas”, disse Roma.

Acolhimento e agilidade

De Ilhéus, Roma seguiu para Vitória da Conquista e Itapetinga, para dar sequência às ações de doação e à articulação direta entre o Governo Federal e municípios baianos. Em Itapetinga, houve a entrega de mais de 200 kits a famílias locais. Cada kit contava com fogão, uma caixa com 12 litros de leite, dois colchões, dois travesseiros, duas cestas básicas, seis litros de água, além de lençóis e toalhas. No município, a ação direta do Ministério da Cidadania já garantiu mais de mil cestas de alimentos. Em Vitória da Conquista, mais de duas mil cestas já foram repassadas pelo Governo Federal.

O trabalho do Ministério da Cidadania também é voltado para oferecer condições de abrigamento e acolhimento aos desabrigados e desalojados por meio do Sistema Único de Assistência Social.

Para permitir que essa relação ocorra com a agilidade necessária, a pasta publicou, no fim de 2021 e início de 2022, portarias que tornam o trabalho de requisição da ajuda federal mais rápida e menos burocrática. Em 6 de janeiro, a Portaria SNAS 5/2022 determinou que estados e municípios apresentem apenas dois documentos para obter o cofinanciamento federal pelos próximos 60 dias: um ofício do estado ou município solicitante e o requerimento simplificado, informando quantas pessoas estão desalojadas/desabrigadas na região.

O Ministério da Cidadania repassa R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas. Nos parâmetros mínimos para repasse federal, o estado ou município deve ter no mínimo 50 pessoas que precisam de abrigos provisórios.

“Temos atuado em toda essa parte de abrigamento para que as pessoas sejam acolhidas e o quanto antes a gente consiga proporcionar a elas a superação desse momento de dificuldade, para que possamos retomar o caminho de desenvolvimento o mais rápido possível”, concluiu Roma.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania