Ministérios se reúnem para tratar de ações conjuntas de combate à discriminação racial e à desigualdade

O dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e o Governo Federal prepara uma série de ações para o mês. Nesta segunda-feira (6.11), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reuniu titulares e representantes de outras 16 pastas para alinhar as iniciativas transversais sobre o tema.

Neste mês, a gente reafirma um compromisso que é do país inteiro, de uma política que a gente defende, acredita e que vem se materializando o ano inteiro, mas que ganha também essa forma, essa defesa, esse impacto ainda maior no Novembro Negro”

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial

“Neste mês, a gente reafirma um compromisso que não é um compromisso só meu e de todas as pessoas negras, é um compromisso do país inteiro, de uma política que a gente defende, acredita e que vem se materializando o ano inteiro, mas que ganha também essa forma, essa defesa, esse impacto ainda maior no Novembro Negro”, afirmou a ministra Anielle Franco.

Ao citar a transversalidade das ações do Ministério da Igualdade Racial (MIR) com outras pastas, Anielle Franco ressaltou a parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em ações como as Cozinhas Solidárias, a Política Nacional de Cuidados, o Plano Brasil Sem Fome, entre outras.

“É possível, pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a gente celebrar um edital, inicialmente, com um valor de R$ 3 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltado para as Cozinhas Solidárias, que também têm essa prioridade para comunidades quilombolas, população em situação de rua, enfim… Ter esse olhar especial para as mulheres, para os negros”, disse o ministro Wellington Dias, titular do MDS.

A secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo, lembrou que o público que faz o trabalho de cuidados, no Brasil, não é apenas majoritariamente feminino, mas é, também, negro, quilombola e indígena. Ela ainda frisou as atividades do Grupo de Trabalho Interministerial que está conduzindo a discussão da Política Nacional de Cuidados.

“Eu queria ressaltar que houve uma decisão muito importante na última reunião, que definiu o marco conceitual da Política, que agora está pública até o dia 15 de dezembro, mas na questão dos princípios e diretrizes da Política foi incluído o princípio do antirracismo”, lembrou Laís Abramo.

Pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) há iniciativas de combate às discriminações na rede que comporta mais de 12 mil unidades públicas, entre CRAS e CREAS, (Centro de Referência de Assistência Social e Centro de Referência Especializado).

“A gente tem um lugar específico para cuidar das várias discriminações no sentido de mobilizar e fomentar a incorporação e adesão da rede SUAS”, apontou o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão. “É exatamente nessa linha que a gente vai se integrar nesse mês com ações próprias”, completou.

No âmbito da Secretaria Nacional de Inclusão Socioeconômica, as vagas de qualificação e de emprego destinadas a inscritos do Cadastro Único, em acordos firmados pelo MDS com a iniciativa privada, as mulheres negras têm sido priorizadas.

“Estamos fazendo parcerias com a iniciativa privada, abrindo vagas de emprego para as pessoas que estão no Cadastro Único e muitas dessas grandes empresas têm priorizado as mulheres negras. A capacitação, que a gente também tem parcerias, a exemplo da Amazon, que promete capacitar 500 mulheres até 2025, prioriza as mulheres negras”, pontuou Luiz Carlos Everton, secretário nacional de Inclusão Socioeconômica.

Também participaram da reunião e fizeram suas contribuições os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Mulher, Cida Gonçalves, e dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida.

Assessoria de Comunicação — MDS