Ministério da Cidadania repassa mais de R$ 17,3 milhões para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos no Piauí

Para promover o acesso à alimentação de qualidade a populações vulneráveis e incentivar a agricultura familiar, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, segue em uma série de agendas pelo país para a assinatura de Termo de Adesão para repasse de recursos do Governo Federal ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesta quinta-feira (03.12), a escala foi no Piauí. Na capital do estado, Onyx Lorenzoni anunciou mais R$ 2,8 milhões para a execução do programa. Com isso, o estado já recebeu mais de R$ 17,3 milhões em investimentos em 2020.

Essa comida produzida pelo pequeno agricultor chega à casa das pessoas mais vulneráveis e isso, gosto de dizer, é uma ponte do bem. Em todo o país, cerca de 12 milhões de pessoas vão receber alimentos por meio desse programa e isso é a certeza de que não estamos deixando ninguém para trás”

Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania

 “O PAA é uma ponte de solidariedade. Essa comida produzida pelo pequeno agricultor chega à casa das pessoas mais vulneráveis e isso, gosto de dizer, é uma ponte do bem. Em todo o país, cerca de 12 milhões de pessoas vão receber alimentos por meio desse programa e isso é a certeza de que não estamos deixando ninguém para trás”, disse o ministro na cerimônia de assinatura do Termo de Adesão, realizada na Superintendência Regional da CONAB.

A ação visa beneficiar mais de 3,2 mil agricultores familiares locais e atender cerca de 328 mil pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com as doações de 8,3 mil toneladas de alimentos. Ao todo, 102 municípios do estado do Piauí executam o PAA.

“Foi no governo Bolsonaro que o maior investimento no PAA foi feito. Mais de R$ 500 milhões foram destinados ao programa. A boa política é aquela que faz transformação na vida das pessoas e é isso que estamos fazendo aqui”, afirmou Onyx Lorenzoni.

O Piauí recebeu R$ 17,3 milhões em 2020. Desse total, R$ 7 milhões foram via CONAB, R$ 4,7 milhões via PAA Estadual, R$ 2,7 via PAA Leite e R$ 2,8 milhões com recursos do Orçamento do Ministério da Cidadania em 2020.

Fortalecimento

Neste ano, o ministro Onyx já visitou 22 unidades federativas de todas as regiões do país para assinar a destinação de R$ 72,9 milhões liberados pela Portaria Nº 96 para fortalecer o PAA nos 26 estados e no Distrito Federal. O valor se soma aos R$ 500 milhões destinados em abril com a Medida Provisória 957/2020, garantindo a compra de produtos da agricultura familiar por meio do PAA. Enquanto a MP usou recursos extraordinários, numa articulação entre os ministérios da Cidadania, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a verba da portaria vem da LOA do Ministério da Cidadania.

O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.

Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania