Ministério da Cidadania forma profissionais para projeto piloto do Criança Feliz

As crianças afastadas do convívio familiar, por motivos de maus tratos, violência doméstica e abandono ou negligência são o foco da formação que o Ministério da Cidadania está oferecendo aos profissionais do Programa Criança Feliz. As Secretarias Nacionais de Atenção à Primeira Infância (SNAPI) e Assistência Social (SNAS) promovem a Oficina Formativa do Projeto Piloto para Acompanhamento às Crianças Afastadas do Convívio Familiar, entre esta terça-feira (12.04) e a quinta-feira (14.04).

O projeto piloto terá três etapas, a primeira foi iniciada com a oficina informativa. O treinamento de três dias que acontece em Brasília conta com a participação de representantes de municípios de seis estados e do Distrito Federal que trabalham com infância. A segunda etapa é a fase de implementação da metodologia pelos municípios, e a terceira fase é a avaliação dos resultados. Todo o processo se estende até agosto de 2022.

A secretária nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira, afirma que a oficina é importante para que os profissionais entendam a realidade específica dessas crianças e a melhor forma de abordá-las. “Os dias de formação serão para capacitar as equipes desses municípios que irão fazer parte do projeto piloto. Estamos muito satisfeitos e acreditamos que será um momento de muita aprendizagem para todos envolvidos”, afirmou.

Por meio de reflexões, orientações técnicas e atividades práticas, a oficina vai abordar os direitos das crianças na primeira infância pelo convívio familiar e comunitário, socialização, funcionamento do sistema de acolhimento e desenvolvimento integral dos pequenos. Ao final, os participantes receberão certificado.

“Um Brasil tão grande, com tanta diversidade, conseguir levar uma política pública a todos os brasileiros na primeira infância não é fácil. E isso acontece graças a quem trabalha conosco, pelas crianças. Só se cuida do futuro se investirmos no presente”, pontuou a secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia.

Metodologia

Para elaboração da proposta metodológica do projeto piloto foi realizado um diagnóstico que mapeou o perfil das crianças na primeira infância afastadas do convívio familiar. A partir disso, buscou-se quais locais que já realizavam alguma iniciativa de acompanhamento do Criança Feliz junto a esse público.

Com base nessas informações, foi elaborada uma proposta metodológica de forma dialogada entre a SNAPI e SNAS, tendo como resultado o Manual de Orientação: Acompanhamento do Programa Criança Feliz às crianças afastadas do convívio familiar. O intuito do material é orientar e apoiar a atuação junto às crianças na primeira infância e às adolescentes gestantes ou mães, com medida protetiva de acolhimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A partir da oficina formativa, busca-se que os territórios implementem o novo projeto nos respectivos municípios selecionados. Ao final, será realizada a avaliação da metodologia proposta e disseminação para todo o país.

Em 2021, o Ministério da Cidadania, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação Bernard van Leer produziram e apresentaram o documento Diagnóstico das crianças afastadas do convívio familiar na primeira infância . O objetivo do levantamento foi dar bases ao Programa Criança Feliz para a ampliar o atendimento a essas crianças.

O estudo mostra que no Brasil existem cerca de 8.633 crianças de zero a seis anos afastadas do convívio familiar por terem sido submetidas a maus tratos, violência doméstica, abandono ou negligência. O número representa 30% do total de crianças e adolescentes vivendo sob algum tipo de medida protetiva no país. A maior parte delas vive em abrigos (93%), enquanto apenas 7% foram acolhidas temporariamente por famílias voluntárias.

Programa Criança Feliz

O Programa Criança Feliz está presente em todos os estados e no Distrito Federal, com adesão ativa em 3.027 municípios e 1,59 milhão de indivíduos visitados em 1,33 milhão de famílias, segundo dados referentes a março de 2022. São 1,27 milhão de crianças e 321 mil gestantes acompanhadas. O total de visitas ao longo da história do programa supera 60,9 milhões.

O Programa Criança Feliz atende prioritariamente gestantes, crianças de até trinta e seis meses (três anos) e suas famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e crianças de até setenta e dois meses (seis anos) e suas famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Um dos públicos prioritários do Programa são as crianças entre zero e seis anos com aplicação da medida protetiva de afastamento do convívio familiar, previsto no Art.100 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em 2019, o programa recebeu o Prêmio Wise Awards, como uma das seis iniciativas mais inovadoras do mundo no enfrentamento aos desafios globais de educação.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania