MDS participa do Encontro do Programa Nacional de Agricultura Urbana

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participou do Encontro Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana realizado entre os dias 16 e 18 de setembro, em Brasília. O evento contou com a presença de 187 pessoas, entre gestores governamentais, representantes da sociedade civil e de coletivos organizados da agricultura urbana, além de agricultores e agricultoras urbanos.

O objetivo da iniciativa foi debater as estratégias da Política e do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP), promover a integração do conjunto de iniciativas que são implementadas nos territórios, viabilizar a articulação entre as organizações para qualificar a agenda e contribuir para o fortalecimento da organização socioeconômica e política da agricultura urbana no Brasil.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, Lilian Rahal, participou da abertura do encontro e destacou o papel da sociedade civil no fortalecimento das agriculturas urbanas. “É muito cara, para nós, a participação da sociedade civil. A gente deve a este coletivo a revitalização da agricultura urbana. Estamos trabalhando sempre a partir da perspectiva de interlocução com a sociedade civil e sempre buscando manter as práticas agroecológicas”, pontuou.

Durante os dias de seminários, o debate destacou a convergência em torno de três grandes eixos: a ampliação do controle social e da participação da sociedade civil na governança; o fortalecimento da integração interministerial, envolvendo as pastas da Saúde, Educação, Minas e Energia, Agricultura e Meio Ambiente; e a importância de garantir recursos com editais específicos para apoiar iniciativas nos territórios. Também foi reafirmado o papel da agricultura urbana como prática de resistência, ressignificação do espaço urbano e estratégia de adaptação à crise climática.

A ministra substituta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, participou da cerimônia de abertura e citou como avanços a inclusão de agricultores urbanos em chamadas públicas de ATER, no programa Da Terra à Mesa e em ações de quintais produtivos, além de compromissos como o lançamento de uma chamada pública específica.

“Esse papel da agricultura urbana é muito importante, nós estamos falando de resistir, produzindo alimentos saudáveis e agroecológicos dentro do espaço urbano, aproximar os circuitos de comercialização, fazer com que tenhamos acesso a esse alimento diverso para cada um e cada uma”,disse.

O encerramento realizado nesta quinta-feira (18.09), foi dedicado à apresentação de políticas e instrumentos mobilizados por MDA, MDS, MMA, MS, MME, MTE, MAPA, seguido de debate e encaminhamentos finais. A coordenadora-geral de Agricultura Urbana e Periurbana do MDS, Kelliane Fuscaldi, fez uma apresentação com as principais ações da pasta que intensificam o desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana no país. 

“O Programa Nacional de AUP inovou em termos de política pública, ao propor uma coordenação rotativa entre diferentes ministérios em prol de única uma agenda e conseguiu em um período curto alcançar resultados significativos e relevantes. Este evento marca a concretização deste processo e abre espaço para que outros atores do Governo Federal se juntem ao programa”, avaliou Kelliane Fuscaldi. 

A agenda do encontro incluiu mesas sobre concepções, estratégias e perspectivas da política nacional, com debates sobre direito à cidade, segurança alimentar e resiliência climática. Na quarta-feira (17.09), painéis temáticos abordaram técnicas de compostagem, hortas comunitárias e medicinais, tecnologias socioambientais e gestão solidária, além de salas de intercâmbio regionais e plenária de convergências. 

Assessoria de Comunicação – MDS, com informações do MDA