MDS lança Comitê Permanente para Respostas de Proteção Social em Calamidades e Emergências

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou, nesta sexta-feira (28.03), em Brasília, o Comitê Permanente para Respostas de Proteção Social em Situações de Calamidades Públicas e Emergências. A iniciativa foi anunciada durante o Encontro de Proteção Social em Emergências: Experiência da Força de Proteção do SUAS (FORSUAS).

O objetivo é fortalecer a atuação do MDS na articulação de políticas públicas emergenciais, garantindo respostas ágeis e integradas a estados, municípios e Distrito Federal em situações de crise. A estrutura reúne todas as secretarias e assessorias do MDS, promovendo planejamento estratégico, capacitação de profissionais e elaboração de protocolos específicos, como o Protocolo Geral de Proteção Social para Abrigos Públicos e Emergências.

“Agora, oficialmente, temos uma instância específica no organograma do MDS que congrega todas as secretarias para discutir internamente a melhor resposta a emergências e construir um plano de ação para 2025”, explicou a coordenadora-geral do Serviço de Proteção em Comunidades Públicas e Emergências do MDS, Cíntia Miranda. 

Agora, oficialmente, temos uma instância específica no organograma do MDS  para discutir a melhor resposta a emergências e construir um plano de ação para 2025"

Cíntia Miranda, coordenadora-geral do Serviço de Proteção em Comunidades Públicas e Emergências do MDS

Participam do Comitê o Gabinete do Ministro, a Secretaria-Executiva, as secretarias nacionais de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Renda e Cidadania, Inclusão Socioeconômica, Políticas de Cuidado e Família, além de subsecretarias e assessorias como Comunicação Social (ASCOM) e Ouvidoria-Geral.

O Comitê Permanente atuará para articular políticas públicas e emergenciais tanto no âmbito interno quanto externo do MDS. Além disso, garantirá apoio técnico contínuo aos gestores locais, promoverá a educação permanente e a capacitação dos profissionais. Também elaborará protocolos específicos, como o Protocolo Geral de Proteção Social para Abrigos Públicos e Emergências do MDS, com critérios e níveis operacionais claros. 

A instância será responsável por monitorar metas específicas do MDS relacionadas ao Plano Clima e ao Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Em situações excepcionais de emergência, o comitê poderá estruturar um gabinete extraordinário, assegurando uma ação ágil e eficiente. Adicionalmente, irá recepcionar e tratar demandas de informações da mídia e da Presidência da República em momentos de crise. 

Presente no debate, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, destacou a conexão entre segurança alimentar e assistência social. “A agenda de segurança alimentar tem interfaces muito grandes, muito claras sobre a assistência social, e não é à toa que a área de segurança alimentar no Governo Federal está dentro do Ministério do Desenvolvimento Social. Isso se repete em muitos estados e municípios, porque, afinal, o nosso Bolsa Família é uma ação de segurança alimentar”, pontuou. 

Já a secretária nacional de Renda da Cidadania, Eliane Aquino, enfatizou a transversalidade do Programa Bolsa Família. “O Bolsa Família, junto a outras políticas, auxilia no processo de autonomia e garantia de direitos. Ele é um programa que ajuda principalmente na insegurança alimentar, no acompanhamento das crianças nas condicionalidades da saúde, da educação e na assistência”, completou a secretária.

O lançamento do Comitê também contou com a presença da chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social, Madalena Queiroz; e o representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social e  secretário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Beto Fantinel.

Leia também: Força de Proteção do SUAS é instituída para atuar em todo o país

Troca de experiências 

O Encontro de Proteção Social em Emergências também abriu espaço para o debate e a troca de experiências. A programação do dia incluiu discussões e apresentações relevantes para a área de proteção social em emergências. 

Além disso, o evento promoveu um debate sobre o papel das Nações Unidas na proteção social em emergências no Brasil, com representantes da ONU, OIM e ACNUR. Os participantes também compartilharam lições aprendidas com a experiência do Rio Grande do Sul, estado que enfrentou grandes desafios decorrentes de eventos climáticos extremos. 

O secretário municipal de Assistência Social de Sinimbu (RS), Fabiano Dupont, relatou os desafios enfrentados. “Nós não tínhamos uma folha de papel, uma caneta, não tinha um órgão público que não foi atingido, a cidade estava praticamente devastada, não tinha energia, não tinha medicamento, não tinha água, não tinha nada e ainda estava isolada”, lembrou.

Apesar das dificuldades, Fabiano Dupont ressaltou a capacidade de recuperação. "Eu acho que um dos grandes motes que ficou dessa catástrofe ou intempérie climática, foi mostrar que o ser humano se une para ajudar uns aos outros”, contou. 

A servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Tassiane Lemos, compartilhou a intensidade do trabalho. “Eu sempre digo que a gente trabalhou desde a primeira gota de chuva. Foram 2 meses sem 1 dia de descanso. Foram dias complicadíssimos”, recordou. 

Eliane Medeiros, representando os apoiadores da FORSUAS, de Nova Iguaçu (RJ), expressou o impacto da experiência em contribuir no RS. “Eu achava que entendia de calamidade, que eu sabia o que era calamidade, que eu sabia o que era enchente, mas nunca tinha vivido isso na minha vida", disse.

Assessoria de Comunicação - MDS