MDS e MDA firmam acordo com governo da China para combater a fome e a extrema pobreza

Fortalecer a colaboração entre os países para promover o desenvolvimento social e combater a fome, a pobreza e a extrema pobreza. Com esse objetivo, os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) assinaram nesta sexta-feira (14.04) um Memorando de Entendimento com o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China. 

Já está acertada para julho deste ano uma agenda bilateral para novos passos entre o Brasil e a China, nessa troca de experiência e projetos de interesse comum”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

O acordo leva em conta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, entre eles a erradicação da fome e da pobreza, e a promoção da nutrição e da agricultura sustentável. Considera, ainda, a cooperação histórica entre os dois países em temas relacionados ao desenvolvimento social, materializada sobretudo em missões e visitas técnicas mantidas entre 2005 e 2014.  

“Vamos trabalhar, agora, o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em agendas preparatórias e com a embaixada da China no Brasil. Já está acertada para julho deste ano uma agenda bilateral para novos passos entre o Brasil e a China, nessa troca de experiência e projetos de interesse comum”, detalhou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A experiência brasileira em iniciativas sociais, como o Bolsa Família e o Cadastro Único, inspirou a China a desenvolver, a partir de 2013, uma nova fase em seus programas de combate à pobreza. O país realizou, pela primeira vez, um cadastro de famílias vulneráveis em nível domiciliar. “Este acordo Brasil - China coloca o combate à fome, políticas para segurança alimentar e redução da pobreza, com políticas para inclusão socioeconômica, na prioridade dos dois países", prosseguiu o chefe do MDS.

Nos últimos anos, o Brasil sofreu com a regressão de indicadores sociais importantes e voltou ao mapa da fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Já a China manteve o progresso. Em 40 anos, de 1982 a 2022, o número de pessoas abaixo da linha de miséria definida pelo Banco Mundial na China caiu 800 milhões, praticamente sendo erradicada a miséria. De 2019 a 2021, a China registrou menos de 2,5% de população subnutrida, saindo do mapa da fome da FAO.

"Em 2014, o Brasil alcançou 54% da população economicamente ativa na classe média. Em 2021, a China alcançou a meta de tirar o país do mapa da fome e alcançou mais de 600 milhões de chineses na classe média. Mesmo ano que o Brasil, pelo abandono desde 2019 do plano Brasil Sem Miséria e Por Segurança Alimentar e Nutricional, que estava em andamento, voltou ao mapa da fome e insegurança alimentar e nutricional", detalhou Wellington Dias. 

Com a retomada da colaboração internacional e a assinatura do memorando, a intenção é trocar experiências, promover estudos e compartilhar conhecimento, agora a partir de novas bases e em um novo contexto. “Buscaremos aprender com a experiência chinesa, sobretudo nas intervenções de inclusão socioeconômica, com projetos locais de geração de renda sustentável para as famílias em situação de pobreza na zona rural, que é um dos pontos mais fortes da estratégia chinesa”, afirmou o ministro Wellington Dias.

O memorando prevê também a possibilidade de promoção de cadeias de valor e comércio socialmente justos. Poderão ocorrer visitas técnicas, webinars, seminários, capacitação e intercâmbio de tecnologias sociais, além de apoio mútuo na formulação, execução e avaliação de políticas sociais.

As pastas vão priorizar áreas como combate à fome e à pobreza, garantia de segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento rural e agricultura familiar, direitos e assistência social às populações vulneráveis, inclusão socioeconômica urbana e rural, e assistência a grupos populacionais tradicionais e específicos, entre outras.

Além da cooperação bilateral, os ministérios do Brasil e da China trabalharão para o desenvolvimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza extrema. O Memorando de Entendimento tem validade de cinco anos, sendo automaticamente renovado por períodos sucessivos também de cinco anos, e foi assinado pelos ministros do MDS, Wellington Dias, do MDA, Paulo Teixeira, e da Agricultura e Assuntos Rurais da China, Tang Renjian.

Missão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está na China para fortalecer a relação com o principal parceiro comercial. “Nós queremos investimentos para gerar empregos e novos ativos produtivos. O Brasil tem uma belíssima relação com a China. Fazemos parte do BRICS juntos. É o nosso principal parceiro comercial. Vamos tentar vender mais as coisas que produzimos para eles. Vamos fortalecer essa relação”, resumiu o presidente em entrevista ao programa “A Voz do Brasil”, na última segunda-feira (10.04).

Inicialmente integrante da comitiva que embarcaria ao país asiático, o ministro Wellington Dias ficou no Brasil em virtude das enchentes que afetaram diversos municípios nos últimos dias, tendo assinado previamente todas as vias originais do acordo, cuja negociação foi conduzida pelo MDS. “Ficarei no Brasil para seguir trabalhando com outros ministérios, integrados com estados e municípios, para cuidar das pessoas que estão sofrendo com as chuvas”, disse. 

Assessoria de Comunicação — MDS