MDS e governo do Ceará assinam Pacto Brasil sem Fome

O Ceará é mais um estado a aderir ao Pacto Brasil sem Fome. Em evento realizado nesta sexta-feira (21.07) na sede do governo local, em Fortaleza, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou esse e uma série de compromissos com o chefe do executivo cearense, Elmano de Freitas.

O Governo Federal ainda liberou R$ 49,7 milhões para o estado e 20 municípios para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas modalidades Compra com Doação Simultânea, Leite e Cozinhas Solidárias. Nesta quinta-feira (20.07), o presidente Lula sancionou o novo PAA , que também cria o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias .

“Agora, na nova lei do PAA, a Câmara dos Deputados trouxe o restaurante, a cozinha solidária para dentro do programa. Então, vamos ter condições de tratar do ‘padrão Ceará’ para a gente tirar daqui um parâmetro”, exaltou o ministro Wellington Dias. O governo estadual está estruturando uma rede de cozinhas solidárias para a distribuição de 100 mil refeições diárias.

Recentemente, o estado divulgou edital para o credenciamento de cozinhas solidárias com objetivo de dar suporte com insumos e recursos para mais de 1,2 mil unidades produtoras de refeição, em um investimento de R$ 184 milhões do governo local.

“Ouvimos falar de uma experiência na Paraíba da época da pandemia, quando estava tudo fechado. No restaurante popular na periferia, as pessoas iam pegavam o almoço e levavam para casa. Copiamos isso para colocar no Ceará sem Fome e estamos cadastrando restaurantes das cidades do interior para as pessoas irem lá e pegar o seu almoço”, revelou o governador Elmano de Freitas.

O ministro Wellington Dias destacou a importância das políticas integradas para a superação da pobreza e frisou que as ações de busca ativa incluíram no Bolsa Família 1,3 milhão de famílias que estavam passando fome, desde março. “A fome tem pressa, então transferência de renda, restaurante e cozinha solidária. E o que está sendo feito aqui é algo que ninguém vai fazer no país, com essa rede desse tamanho de cozinhas solidárias”, elogiou.

A integração do Ceará e municípios do estado ao Plano Brasil sem Fome e pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) é uma estratégia que está sendo pactuada pelo MDS com os entes federativos. A ideia é que eles assumam compromissos estabelecidos nas diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para retirar novamente o país do mapa da fome.

No estado, há o programa Ceará sem Fome, que destina R$ 300 a famílias que tenham renda per capita de até R$ 168. Benefício que se soma ao Bolsa Família, que destina um mínimo de R$ 600 por residência e R$ 142 per capita. Recursos que além de garantir a subsistência das pessoas, movimentam a economia local.

“Nesse ano, vamos investir aqui no Ceará, somente pelo Bolsa Família, cerca de R$ 12 bilhões pelas mãos dos mais pobres”, pontuou Wellington Dias. Em julho, 1,47 milhão de famílias receberam o benefício no estado, em um investimento de quase R$ 1 bilhão do Governo Federal. “Nós queremos que as pessoas comprem no mercado do Ceará, para dinamizar a economia local”, completou Elmano de Freitas.

Junto ao Banco do Nordeste, o MDS e o governo estadual firmaram um compromisso pela inclusão socioeconômica de inscritos no Cadastro Único. A iniciativa busca a parceria com o setor privado para priorizar as pessoas mais vulneráveis para ocupar vagas de emprego disponíveis nas empresas, conforme o perfil desejado. O mapeamento é feito pela rede de assistência social que indica as pessoas para os processos seletivos.

“A gente precisa das mãos de todos vocês, a iniciativa privada, o Poder Público, a sociedade civil, para que a gente possa mapear todas as ações nos 184 municípios do Ceará e que a gente possa combater a fome naquelas famílias mais necessitadas”, afirmou a primeira-dama Lia de Freitas.

Além do emprego, o incentivo à geração de renda integra o conjunto de ações para combater a fome e a pobreza no país. Nesse sentido, o Programa Fomento Rural no Ceará ganhou reforço do MDS por meio de um acordo que vai atender 2,5 mil famílias. Elas receberão assistência técnica e recursos financeiros não reembolsáveis para implementação de projetos produtivos. Serão R$ 11,5 milhões de investimento federal ao estado e a 78 municípios e mais R$ 1,6 milhão de contrapartida do governo cearense.

Assessoria de Comunicação - MDS