MDS destina R$ 15,5 milhões para compra e doação de alimentos do PAA

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai destinar R$ 15,5 milhões para aquisição e doação de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão, executada pelos municípios. Serão atendidas 26 cidades que figuram entre a lista de prioridades da Estratégia Alimenta Cidades, do MDS. A portaria, publicada nesta segunda-feira (01.07), propõe metas e limites financeiros para a execução dos recursos definidos, durante doze meses, a partir da pactuação junto ao Governo Federal.

A iniciativa inaugura uma série de ações da Estratégia Alimenta Cidades, que leva em conta o contexto específico de territórios prioritários no que se refere à promoção da segurança alimentar e nutricional. Diante da disponibilização de recursos financeiros do PAA, os investimentos foram ordenados de forma a ampliar o acesso a alimentos entre as populações mais vulnerabilizadas, especialmente nas áreas periféricas.

“A Portaria determina que os gêneros alimentícios adquiridos com os recursos pactuados deverão ser prioritariamente doados e entregues às Cozinhas Solidárias habilitadas pelo MDS, pois essas tecnologias sociais têm se apresentado como estratégicas no combate à fome e à insegurança alimentar”, explica a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.

Organizadas a partir da iniciativa da sociedade civil, as cozinhas solidárias se destinam a produzir e ofertar refeições gratuitas para grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar, incluindo populações de rua. Ao todo, mais de duas mil cozinhas solidárias foram mapeadas pelo MDS em todo país. A lista das Cozinhas Solidárias cadastradas no programa Cozinha Solidária pode ser acessada neste site. 

Programa Cozinha Solidária

Nesse contexto, o Programa Cozinha Solidária foi criado pelo governo federal com o objetivo de abraçar essas iniciativas e apoiá-las com recursos financeiros, destinados por meio de três modalidades: apoio à oferta de refeições, fornecimento de alimentos in natura e minimamente processados – por meio do PAA – e apoio a processos de formação, ainda em regulamentação.

Priorizando cidades acima de 300 mil habitantes com maiores prevalências de insegurança alimentar e maior quantidade de população em situação de rua, objetivo da Estratégia Alimenta Cidades é ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, priorizados os territórios periféricos urbanos e as populações em situação de vulnerabilidade e risco social. Ao todo, são priorizadas 60 cidades em todo país, entre elas, todas as capitais. A lista completa das cidades definidas como prioritárias da Estratégia Alimenta pode ser consultada no site do MDS, por meio deste link.

Os recursos serão distribuídos para os seguintes municípios:

Assessoria de Comunicação - MDS